90% cacete

Leio na edição impressa do AO que a SATA aumentou em dezenas de euros as suas tarifas.

Apesar do lançamento das tarifas promocionais, a menos de 100 Euros para o Continente, nas tarifas normais os aumentos são muito substanciais, indo até às crianças que em vez de 50% passam a pagar 67% da tarifa normal (terão crescido?).

Ou seja, tornam-se mais baratos 10% dos lugares enquanto se encarecem os restantes 90%. Está visto o alcance e significado real da bandeira histórica de Carlos César em relação ao preço das viagens aéreas. Com a SATA é assim: 10% de cenoura, 90% de cacete!

verde é crime

PCP quer criminalizar os falsos recibos verdes

O PCP anunciou que irá apresentar uma proposta para tornar crime a utilização de recibos verdes para suprir necessidades permanentes do serviço.

A proposta tem, desde logo, duas vantagens: por um lado secundariza-se a questão da queixa do trabalhador, que deixa de ser necessária e, por outro, inverte-se o ónus da prova, passando a caber ao empregador provar que a necessidade daquele trabalhador não é permanente. Ainda, prevê que os falsos recibos verdes sejam automaticamente convertidos em contratos de trabalho, sem necessidade de intervenção do tribunal.

Desde que surgiram, há anos atrás, o regime de prestação de serviços sempre serviu, sobretudo, para permitir todo o tipo de abusos e exploração sobre quem trabalha. Não se nega que existem profissões altamente qualificadas nas quais este regime é útil e apropriado. Mas a realidade é que a maior parte dos trabalhadores neste regime, pelo contrário, exercem profissões de baixa qualificação (vejam-se sectores como o comércio, limpezas, construção, call-centers) e onde o seu posto de trabalho é, de facto, permanente. É mais do que tempo de acabar com esta exploração em tranquila impunidade.

a boca de cena e o pano de fundo

Em meados de Janeiro, no salão nobre da Câmara de Ponta Delgada, após um encontro de hora e meia, Carlos César e Berta Cabral fumaram, para o público, um cachimbo de paz. Diziam ambos: “O nosso relacionamento institucional é óptimo”; “apreciamo-nos mutuamente”; “temos muitas coincidências”; “somos capazes de trabalhar em conjunto” porque “primeiro estão as populações!”

Precisamente um mês depois Berta Cabral, após uma reunião da comissão política do seu partido, diz que não revela as boas propostas que o PSD tem para os Açores, para o PS não se aproveitar delas e aplicá-las. Segundo a dirigente do PSD portanto, para o PS continuar a fazer borrada…

Em resposta institucional, enquanto procedia à entrega de habitações na Ribeira Grande, o Presidente do Governo foi dizendo que ele é que sabe como se entregam habitações sociais, e que outros, referindo-se à líder do PSD, só o sabem fazer com muita pompa e circunstância à mistura, isto é, só sabem fazer borrada…

Achincalhamento mútuo, para o público, portanto!

Em que ficamos afinal? As verdades de Janeiro são mentiras de Fevereiro, ou vice-versa? Ou esconder de um as boas soluções, e fazer inaugurações melhor que o outro, significa “trabalhar em conjunto” porque “primeiro estão as populações”?

Atrás desta boca de cena (que, de tão pobre e repetitiva, se vai tornando enfastiante), nesses mesmos dias, em pano de fundo e a aguardar efectivamente boas soluções, passavam os aumentos do pão; mais dois ou três aumentos sucessivos dos combustíveis, e as contas publicamente apresentadas de 31,5 mil famílias açorianas a terem de viver com menos de 540 euros por mês…

Na República, esquecendo-se que 4 dias antes, para Francisco Louçã-1, isso era um frete à direita, Francisco Louçã-2 diz que vai apresentar uma moção de censura. Ninguém sabe qual dos dois fala verdade, mas o que é certo é que Francisco Louçã-3 está a rogar pelas alminhas (e tudo fará por isso) para que a moção seja chumbada…O PSD, pelo seu lado, maugrado a ansiedade e a esperança de receber o testemunho de Sócrates, parece estar na dúvida. É que a aliança espúria do BE/PS, para apoiar Manuel Alegre, será agora do BE/PSD, caso este último apoie a moção do primeiro. Muito provavelmente, a conselho avisado das agências financeiras internacionais e da Comissão Barroso, depois da criação de uns momentos de suspense para suscitar ciúmes ao PS, manter-se-á o casamento oficial de Passos Coelho com as políticas do actual Governo…a bem da Nação!

Neste outro palco, em pano de fundo, regista-se entretanto que Oliveira e Costa lucrou 9 milhões de euros num só dia; o lucro da Galp Energia aumentou 43%, em 2010; o lucro médio dos 4 maiores bancos sedeados em Portugal, apurado no mesmo ano, foi de 3,9 milhões de euros por dia (pagando sobre eles menos 55% de impostos que em 2009), enquanto o desemprego ultrapassa os 11%…

Ou seja, enquanto os actuais detentores do poder político, de forma irresponsável face à realidade que ajudaram a construir, cuidam atrapalhadamente de si e da sua carreira, o poder económico, vai cuidando sistematicamente de nós e das carreiras dos nossos filhos… num país de tal forma assim tornado “culto”, onde até para ser escravo se tornou necessário estudar.

Mário Abrantes

a moçãozinha

Manuel Queiroz, do Jornal I, não é das pessoas com que costumo concordar. Definitivamente. No entanto, a sua análise sobre a moção de censura do Bloco de Esquerda dificilmente poderia ser mais acertada.

Tem razão quando aponta a óbvia contradição entre considerar que não faz sentido nenhum uma moção de censura (supostamente do PCP) e afirmar peremptoriamente que não farão o favor à direita numa semana, para na semana seguinte apresentar uma moção de censura própria. O que Jerónimo de Sousa afirmou foi que "A moção de censura é um instrumento constitucional de que não prescindimos, sem que façamos dele o alfa e o ómega da solução dos problemas nacionais." E foi o suficiente para que começassem a soar os alarmes na sede do BE e para que a preocupação precipitada de uma suposta "ultrapassagem" tomasse o lugar de toda a inteligência.

Tem razão quando diz que "O BE esteve três ou quatro meses calado sobre o governo, por causa da campanha eleitoral presidencial, e agora quer recuperar o terreno perdido à esquerda." O erro da precipitação no apoio a Alegre (que fez mais mal que bem, diga-se) teve um custo elevado para o BE.

Tem razão quando diz que o BE é movido pelo populismo que lhe permitiu tornar-se numa eficiente máquina eleitoral e, acrescento eu, gerida pelos impulsos mais ou menos ponderados (ou, como neste acaso, absolutamente imponderados) do reduzido directório de cabeças supostamente iluminadas que o conduzem, quantas vezes ao arrepio da vontade dos seus próprios militantes.

Tem toda a razão quando diz que o BE estará eventualmente a avaliar votar contra a sua própria moção. Porque esta, afinal, não passa de uma censurazinha que Portas e Passos Coelho não deixarão de aproveitar.

As opiniões que quem despede

Fernando Ulrich afirmou numa entrevista ao “Expresso” que “despedir devia ser mais fácil e mais caro”. Afirma-o, desta forma, com a ligeireza de quem sabe que o principal obstáculo ao despedimento são as despesas que comporta. E arrisco dizer que nem sequer concorda inteiramente com a sua proposta...

O presidente do BPI – banco que continuou a aumentar os seus lucros em 2010, apesar da crise – segue uma estratégia velha para baralhar e confundir as recentes discussões em torno dos despedimentos. Sabendo que não há risco do Governo encarecer os despedimentos, afirma que estem devem ser mais fáceis (que creio poder afirmar, é recusado esmagadoramente pelo povo Português) e mais caros.

Ulrich conhece bem este Governo. Sabe bem que, ao assim falar, não corre riscos de ter de pagar mais de cada vez que despedir um trabalhador. Aliás, se é esta a sua opinião, pode-se perguntar: será que cada despedimento que faz, este presidente de salário chorudo dá mais qualquer coisinha para além do que a lei obriga? Terá ele esta generosidade para com os trabalhadores que despede, e que são quem na prática dão lucro ao banco?

Os despedimentos, em Portugal, têm sido facilitados pelas revisões da legislação e têm aumentado anualmente. É, aliás, uma das principais causas da crise social e económica que passamos.

A única razão válida para um despedimento é o incumprimento dos deveres por parte do trabalhador. Tudo o que for para além disto é considerar o Ser Humano como um “produto” descartável, algo que podemos deitar fora depois de já não ser preciso. É esta a lógica do capitalismo, é esta a lógica do sr. Ulrich, é esta a lógica do Governo.

Seguindo o exemplo deste senhor, faço uma outra proposta, com a qual não concordo, e que sei que não corre riscos de ser aceite: cada trabalhador que seja despedido deve receber nesse momento a diferença entre o salário que foi recebendo ao longo dos anos de trabalho e o lucro que deu a ganhar ao seu patrão. Parece mais justo. Provavelmente, duplica os salários que recebeu ao longo da sua vida.

Não concordo com esta proposta porque não acho que as pessoas possam ser de um momento para o outro desconsideradas. Conheço os efeitos que tem em quem se dedicou ao seu trabalho, perdê-lo. Mas esta minha proposta, talvez mais justa e honesta, não deve acolher a boa opinião do presidente do BPI.

elefantes no green

Leio na edição impressa do AO que o Governo Regional vai continuar a segurar a Verdegolf da falência.


Na prática, o Governo assegura o funcionamento dos campos, paga aos trabalhadores, suporta as despesas e a Verdegolf (que mantém a propriedade) fica a dever os prejuízos que houver (que os há sempre), para pagar não se sabe bem quando.

A questão que se me coloca é para quê manter este estranhíssmo sistema. Se se acha que é importantíssimo termos mais estes dois campos em São Miguel (do que discordo) porque não pura e simplesmente adquiri-los e pronto? Que esquisitos e enredados são estes negócios do golfe...

Esta "bandeira política" do Governo está a sair-nos muito cara e sem qualquer utilidade. Comparem-se os números da turismo golfista com o investimento que a Região fez e vai fazer em campos de golfe para termos a exacta medida de quanto custa manter estes elefantes no "green".

o lado negro da Parque Escolar

Li aqui um artigo que me fez perceber todo o alcance da fabulosa renovação do parque escolar levada a cabo por José Sócrates.

Afinal, e ao contrário do que julgava, a empresa Parque Escolar EPE, não serve só para gerir, projectos, orçamentos e empreitadas de renovação de escolas, mas e sobretudo, para passar a cobrar rendas milionárias a essas mesmas escolas pela utilização das suas próprias instalações! Prevê-se que a Parque Escolar tenha um encaixe de 50 milhões de euros em 2011 e que esse valor triplique ao longo dos próximos 3 anos, à medida que mais escolas passem para a sua alçada.

Pode-se argumentar que, afinal, é apenas o estado a pagar ao estado. Mas, importa lembrar que o que a Parque Escolar cobra às escolas é sobretudo para fazer face à parte das suas despesas que não são cobertas nem pelo Orçamento de Estado nem por fundos europeus. E de onde vem essa parte? Do endividamento bancário! E, segundo a FENPROF, a Parque Escolar já deve cerca de 1500 milhões de euros. E, claro serão as escolas, seremos a nós a pagá-los e aos respectivos juros.

As promessas eleitorais de José Sócrates continuam a sair-nos caras. Mas o mais preocupante é a porta que deixam aberta (direi escancarada) à privatização da base física da nossa escola pública. É assustador o que um partido que se diz de esquerda consegue fazer no Governo!

para que serve a UGT?

Através do Flamingo

fiquei a saber que a UGT pretende que as negociações com vista a alterar o Código do Trabalho "terminem rapidamente" e que João Proença acha que "os desempregados não podem continuar à espera de soluções saídas da concertação".

A UGT continua a confundir responsabilidade com subserviência. Não tendo, ao contrário da CGTP, uma visão do que deve ser o desenvolvimento equilibrado do país (e basta ler os documentos dos congressos das centrais para perceber a diferença), a UGT remete-se sempre à negociação "sectorial", desligada do conjunto das diferentes realidades que afectam os trabalhadores. Essa falta de visão reivindicativa de conjunto leva-a de capitulação em capitulação, a tornar-se cada vez mais o parceiro do patronato, em vez de ser a defensora dos trabalhadores.

Depois, sem querer fazer processos de intenções, a composição do Secretariado Nacional torna impossível não pensar em, aqui sim, instrumentalização partidária pura e dura. Assim, para que serve a UGT?

Misr (actualizado)

A situação no Egipto mostra-nos o retrato de um país dividido. Em duas margens opostas e distintas, tal como a sua própria geografia, em torno do rio Nilo.

De um lado, os que nada mais têm a perder, senão a opressão de um regime velho, corrupto e que facilmente vende esses mesmos interesses nacionais que tão assoberbadamente diz defender.

Na outra margem os que hesitam, os que temem a mudança radical, num país onde elas aparentemente não existem há mais de trinta anos.

Mas a verdade é que o conflito e a divisão entre os egípcios sobre o destino a dar à herança de Nasser e sobre as formas de prosseguir (ou não) os objectivos da revolução egípcia, há muito que lá está. Essa divisão estava lá no assassinato de Saddat, essa divisão estava lá nos protestos contra a aliança com Israel e os EUA, essa divisão está lá, muito nítida, muito real, no desmesurado crescimento da influência da Irmandade Muçulmana, principal partido (não legalmente reconhecido) da oposição.

A chocante desigualdade, entre as escalas mais baixas e mais altas da sociedade, mostraram-me, em primeira-mão há uns anos atrás, o quão longe se estava da visão de equilíbrio, igualdade e desenvolvimento dos tempos de Nasser.

Essa divisão, tornou-se algo muito mais profundo do que um fosso de opinião. "No Egipto, em 1991 foi imposto um devastador programa do FMI na altura da Guerra do Golfo. Ele foi negociado em troca da anulação da multimilionária dívida militar do Egipto para com os EUA bem como da sua participação na guerra. A resultante desregulamentação dos preços dos alimentos, a privatização geral e medidas de austeridade maciças levaram ao empobrecimento da população egípcia e à desestabilização da sua economia. O Egipto era louvado como uma “aluno modelo” do FMI." Estamos também perante um país que entrou em ruptura social, fruto das imposições aceites por uma elite política que era a única beneficiária da "ajuda" externa.

Os apelos das potências ocidentais a uma "transição pacífica", não passam da hipocrisia dos que procuram alguém, algum actor político, que possa continuar a levar a cabo, mais eficientemente, a mesma política. Por isso, esta revolução terá de proceder a profundas transformações sociais e políticas se não quiser correr o risco de mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma. Vêm nesse sentido as reivindicações do Partido Comunista Egípcio.

Num momento em que se fala tanto, em Portugal, da entrada do FMI na nossa economia, o Egipto, salvas as devidas distâncias, é pelo menos um exemplo para nos fazer pensar.

esvaziar o parlamento

Ao contrário do que esperava, começa mesmo muito mal o mandato da nova Secretária Regional da Educação.

Ao aprovar na 2ª feira o que recusou discutir no Parlamento na 6ª feira anterior, Cláudia Cardoso deu o tom do que vai continuar a ser a actuação do Governo: Posso. Quero. Mando.

Por mais que o Governo o tente esconder, a pressão dos sindicatos, a proposta de Resolução do PCP e a ameaça não concretizada de debate de urgência do PPM iam conduzir a nova secretária a um beco sem saída, logo na entrada das suas funções.

No entanto, ainda resta saber até onde é que a SREF pretende dobrar a letra da lei, reduzindo as vagas a concurso para poupar mais uns tostões à custa da educação. São, por isso, completamente disparatadas as declarações de vitória do PPM. Risíveis, no mínimo.

Também a nomeação de Graça Teixeira para Directora Regional da Educação vai deixar na bancada socialista um deserto profundo em termos de matérias relacionadas com a educação. Não surpreende. Pois é claro que para o PS, não é o Parlamento que interessa.

o ponto e o nó

Parece que, afinal, o negócio com os estaleiros de Peniche para reanimar os estaleiros da Madalena do Pico sempre estava dependente da adjudicação dos novos navios para o triângulo

Fica assim, contraditado, desautorizado e mesmo nada bem na fotografia o Secretário Regional da Economia, que afirmou peremptoriamente esta semana no Parlamento Regional, em resposta ao Deputado do PCP, que um processo não tinha nada a ver com o outro.

Os estaleiros de Peniche, em troca de investirem 6 milhões de euros para reanimar os estaleiros da Madalena (propriedade do Governo Regional através da APTO, SA) queriam, à margem de toda a legalidade diga-se, que lhes fosse adjudica a construção dos novos navios de passageiros para as ilhas do triângulo, no valor de dezenas de milhões. Um bom negócio.

Nada de novo. É uma postura habitual de muitas empresas no seu relacionamento com o Estado. Se, por um lado, o Governo Regional foi pressionado para aceder a este negócio e recusou, fez muito bem, pois não tem nada de pactuar com o que é potencialmente uma fraude séria. Mas se, por outro lado, deu a entender aos estaleiros que esse entendimento seria possível, por forma a conseguir "mostrar serviço" em termos de captação de investimento para a Região, então, estamos perante uma actuação extremamente grave que põe em causa a sobrevivência política de Vasco Cordeiro.

Esclarecimentos sobre esta matéria duvido que venhamos a ter. O que resta, afinal, é mais uma perda para os Açores e para o país: nem se retoma na Região a construção e reparação naval, nem os nossos novos navios serão construidos por estaleiros portugueses. Outro resultado seria difícil num país onde nem empresas nem governantes dão qualquer ponto sem nó.

eles não sabem ganhar

Uma vitória presidencial quase inevitável e historicamente rotineira, servida por um lastimável e repugnante discurso de encerramento da parte do vencedor. Logo de seguida, acobertadas pela vitória, acotovelavam-se entre si, para assomar primeiro, uma série de temáticas impacientes, temporariamente obrigadas ao silêncio para não assustarem os eleitores ou escangalhar declarações hipócritas de campanha:

- A ânsia do capital financeiro, com Sócrates e o seu governo como cozinheiros de serviço, para alterar as leis laborais portuguesas com vista a cortar nas indemnizações aos despedidos, para facilitar despedimentos e aumentar a precariedade do trabalho;

- As taxas de juro da dívida em alta, e a ânsia do FMI mais a Alemanha para anunciar que a situação dos países periféricos da UE não se encontra resolvida e pode necessitar de intervenção externa;

- A entrevista, encomendada por voz avisada, ao Presidente do Banco Espírito Santo (cada vez assumem com menos vergonha o controlo político das operações) para este prevenir os poderes públicos da necessidade de se ir mais longe na flexibilização do emprego.

Cavaco não ganhou nada que não esperasse. Simplesmente, em lugar de, justamente com os resultados eleitorais, proclamar também aos portugueses, vítimas da crise e do desemprego, as prometidas opções claras e saídas para o futuro, serviu-se antes da (magra) vitória da reeleição para, fazendo uso do seu messianismo pacóvio e abusando da confiança de um povo maioritariamente descrente e abstencionista, zurzir nos adversários e investir-se de autorização prévia pública para as suas obscuras e inconfessadas opções de futuro com vista a “conduzir” o país, de cheque em branco na algibeira, a uma qualquer solução governativa consentânea com elas.

Em Ponta Delgada (em cujo concelho apenas 15% dos eleitores votaram no vencedor), exibindo uma indisfarçável irritação perante quem salientava o facto de os açorianos se terem massivamente abstido de votar Cavaco, a sua mandatária cuidou apenas de proclamar pela enésima vez quem era o campeão da Autonomia. Enquanto isso, a líder do PSD num raciocínio espantoso e preocupante, invocava possíveis retaliações presidenciais sobre os Açores pelo facto de o partido do Governo se ter oposto à candidatura vencedora, e tomava logo de seguida abusivamente de empréstimo a vitória de Cavaco, travestindo-a na sua e na do seu partido, esquecendo-se até, com a euforia, que ao seu lado (supostamente para partilhar os louros) tinha um dirigente do CDS perfeitamente “encavacado” com a circunstância…

Mas se apenas 15 em cada 100 eleitores açorianos votaram na reeleição de Cavaco, mais amarga foi ainda a vitória na Madeira. Nesta Região o candidato-presidente não logrou alcançar a maioria absoluta sobre os restantes, ficando-lhe imediatamente à perna a candidatura “out-sider” de José Manuel Coelho. A resposta de Jardim, enquanto vencedor, foi um desastre: Destilando despeito pesporrento pelo adversário e pelos muitos madeirenses que ousaram afrontar com tal dimensão eleitoral activa o sistema jardinista instalado há décadas, chamou-lhes “coelhada”, “criatura”, “extrema-direita” e mais não sei o quê. Quanto ao futuro, tal como os restantes ganhadores, disse nada!

Com ganhadores destes, provavelmente mais produtivo se torna ao país, querendo ousar prosseguir e vencer dificuldades, buscar méritos junto de quem perdeu, não será assim?

Mário Abrantes

aprender com os resultados

Os resultados eleitorais exigem de todas as forças políticas uma reflexão lúcida e honesta, até porque uma abstenção que ultrapassa os 63% e uma quantidade de votos brancos que mais do que triplica, chegando a 4,2% dos votos (mais de 191.000) são fenómenos demasiado grandes para serem ignorados.

É quase um lugar comum dizer que há descontentamento com os partidos e os políticos. É verdade. O problema é que os partidos e estes candidatos não conseguiram mobilizar esse descontentamento. E isso é especialmente grave no caso de uma força política como o PCP que tudo tem feito, nos órgãos onde participa e fora deles, para ser o porta voz dos descontentamentos dos portugueses mais desprotegidos. Esse é um problema que tem de ser urgentemente analisado e olhado de frente.

Na inevitável comparação com os resultados obtidos por Jerónimo de Sousa em 2006, Francisco Lopes tem perdas importantes em todos os distritos e em quase todos os concelhos. Também assim nos Açores. A desvalorização do aspecto pessoal da eleição presidencial, consubstanciada na escolha de um candidato quase inteiramente desconhecido fora das fileiras do Partido, mostrou-se uma opção errada. Francisco Lopes, apesar das qualidades que demonstrou durante a campanha, não conseguiu segurar muitos dos que, sem serem militantes do PCP são apoiantes da CDU. Um eleitorado que Jerónimo de Sousa conseguiu, pelo seu reconhecimento e pela sua capacidade de identificação directa com o português comum e com os seus problemas, não só segurar como mesmo ampliar. Isto é claramente visível nos resultados dos distritos onde, apesar de alguma debilidade do seu aparelho partidário, a CDU obtém bons resultados. Veja-se Braga, Aveiro e, de forma muito nítida, Madeira e Açores.

A opção por uma candidatura algo despersonalizada, o mais partidariamente identificada possível, apresentando um discurso inteiramente formatado, até repetitivo, ainda que carregado de razão sobre os problemas de Portugal e dos portugueses, não trouxe os frutos esperados. A mensagem está certa, mas a mensagem não passou. O resultado, para lá da eleição à primeira volta de Cavaco Silva, é uma fragilização, mesmo um recuo, do descontentamento e da luta pela mudança social que os trabalhadores portugueses anseiam. E esta é uma realidade da qual devemos tirar consequências e com a qual precisamos, acima de tudo, com urgência, aprender.

os dois povos

O voto é secreto e eu vou aqui usar desse direito porque sou livre de votar, sem pressões, em quem entender (até porque essa possibilidade, antes de ser alcançada, custou 48 anos de muita luta, sacrifício e sangue).

Tal opção não me impede no entanto, enquanto cidadão, de emitir opinião, livre e desobrigada (outro direito que custou luta, sacrifício e sangue durante os mesmos 48 anos) sobre as candidaturas presidenciais.

Começo por dizer que se Alegre, logo à 1ª volta, concorresse sozinho com Cavaco, bastaria a este último ter mais um voto que o primeiro para ser reeleito, dispensando a 2ª volta. Isso não acontece no entanto nestas eleições (ao contrário da mística simplista criada por muita comunicação social) e, em minha opinião, é bom que não aconteça...

De facto existem mais 4 candidaturas em presença, e isto favorece a ida às urnas (viva o pluralismo, mesmo contra a vontade do sistema bipolar anémico que nos pretendem impor), dificultando portanto a abstenção daqueles (e são muitos) que, associando-os (cada qual à sua maneira) com as políticas restritivas de Sócrates, simplesmente não se revêem nem em Alegre nem em Cavaco. Esta situação permite baixar a fasquia percentual dos votos em qualquer destes dois candidatos e aumenta em consequência as probabilidades da saudável passagem a uma segunda volta.

De seguida permito-me opinar que todos os votos em Francisco Lopes ou José Manuel Coelho são mais significantes que os votos em qualquer dos outros candidatos, porque, além de contarem por igual para evitar maiorias absolutas à primeira volta, como também sucede com os votos em Defensor de Moura ou Fernando Nobre, são, como já não sucede com estes últimos, votos descomprometidos e de combate às políticas do Governo PS, sustentadas pelo PSD e pelo actual Presidente da República, as quais determinaram violentas medidas restritivas sobre o Povo em 2010 e outras ainda mais gravosas, prescritas pelo Orçamento Geral do Estado, para 2011, deixando de fora da plena assunção das culpas (e dos custos) os verdadeiros responsáveis pelo buraco financeiro e produtivo com que o país se confronta, e que pode, se a justiça não for reposta e a Constituição respeitada, comprometer o seu futuro.

De Alegre, apenas constatar a camisa de sete varas em que está enfiado, pelo apoio de Sócrates e das suas nefastas políticas, o que apenas lhe permite olhar curto sobre o BPN e não ir além da denúncia dos 140% de ganhos que Cavaco teve com as suas acções, esquecendo-se do buraco tapado (à nossa custa) pelo Governo e Cavaco, da ordem (por enquanto) dos 5 mil milhões de euros, que pôs de pantanas todo um povo e um país.

Do “salvador” e repentino protector do Povo contra Sócrates, mas há poucos dias salvador de Sócrates contra o Povo (além de obsessivo anti-autonomista), apenas relembrar que, começando pelo seu confidente pessoal Dias Loureiro (a contas com a justiça), também há dias (mais precisamente em 10/05/2010) o “povo” que ele ouvia para orientar o rumo do país era outro bem diferente. Falamos da “brigada do reumático 2” constituída pelos principais responsáveis do afundamento nacional: os competentes, bem remunerados e doutorandos economistas (tal como ele, claro), ex-Ministros das Finanças dos sucessivos governos portugueses, pós adesão à UE.

Teve mais de 15 anos no poder (como Ministro, 1º Ministro e Presidente). Experiência não lhe falta de facto, como gostam de dizer os seus apoiantes. De muito pouco ela serviu entretanto para a “salvação” do Povo de que agora, para se manter no cargo, reitera, sem vergonha, a intenção de (se) servir…

Mário Abrantes

nós é que somos os presidentes da junta

A realização de um encontro regional de Freguesias, em Março próximo, entre outras questões, contribui para re-dignificar as Freguesias e os seus autarcas, que são tantas vezes encarados como o parente pobre do Poder Local.

Apesar da menorização, esvaziamento, abandono e agora, corte contabilístico puro e simples a que as Juntas de Freguesia têm sido sujeitas, a verdade é que a maior parte delas continua a fornecer serviços absolutamente essenciais às populações, a fazer milagres de economia e omeletes sem quase quaisquer ovos.

Nunca é de mais enaltecer o que é o esforço voluntário de milhares de autarcas por esse país fora que, com empenho e dignidade, procuram fazer o melhor que podem pelas suas localidades, enfrentando dificuldades por vezes enormes e uma incompreensão generalizada. Este sim, é um exemplo de Cidadania com maiúscula.

Sobretudo, as Freguesias são o vértice da pirâmide do Poder Local Democrático, por serem as que mais perto estão dos cidadãos. Talvez por isso vemos tantos bons exemplos de empenhamento e honestidade dos seus autarcas e em todos os quadrantes partidários. Talvez por isso também enfrentem alguma mal disfarçada hostilidade por parte das direcções dessas mesmas forças partidárias.

A prática política dos últimos anos têm-nas esvaziado cada vez mais de meios e competências. Com isso, rouba-se à própria democracia local o seu desenvolvimento e, para milhões de cidadãos, o primeiro nível de aprendizagem da cidadania. Era necessário inverter esta política e apostar de forma decidida numa verdadeira desconcentração de poderes, utilizando as Juntas de Freguesia como agentes locais empenhados e eficazes. Reforçar as freguesias é trazer o poder para mais perto dos cidadãos. Porque somos nós os presidentes da Junta.

nada que não soubéssemos já

No histórico encontro entre Carlos César e Berta Cabral esta afirmou: "O que nos une é muito mais do que aquilo que nos divide."

Nada que não soubéssemos já, mas que, de qualquer forma, é raro ouvirmos os líderes do centrão a assumir de viva voz.

Apesar da radicalizada vozearia e do dramatismo das polémicas fielmente reproduzidas na comunicação social, a verdade é que em relação às questões fundamentais do desenvolvimento, nada ou quase nada separa o PS do PSD. O PS impregnou a administração regional com os seus boys? Exactamente como o PSD fez no passado e gostaria de fazer de novo no futuro. O PS continua a agir apenas para reforço da sua influência eleitoral, sem qualquer rumo concreto para desenvolver este arquipélago? Pois nada de diferente o PSD fez e fará. Mesmo no Parlamento Regional, nesta última legislatura, tem havido vários momentos esclarecedores em que PS e PSD se unem como irmãos nas críticas e no voto para rejeitar propostas, especialmente dos partidos à esquerda.

Apesar da simulação da divergência, nada os separa de facto. É caso para dizer: "tão inimigos que eles são!"

chegámos à coesão

O Governo Regional, alterou as regras para os Projectos de Interesse Regional, sendo que agora, os realizados no Faial e Pico gozam dos mesmos apoios que os das chamadas ilhas da coesão (ponto 6 do comunicado).

A medida - de que não discordo - vem no seguimento lógico da situação real do que tem sido a estagnação e mesmo o retrocesso do desenvolvimento da nossa ilha. Encerramentos de empresas e serviços, projectos de investimento cancelados ou adiados sine diae, perda de população, de competitividade, de poder de atracção.

O atraso ou inexistência de investimentos estruturantes (como o porto, a marina, o aeroporto, a rede viária, o ensino superior, entre outros) prejudicaram a criação de um perfil de especialização económica que é o que dá sustentação a uma cidade. Simultâneamente, o desenvolvimento que se regista no Pico em vez de ser, como deveria, uma oportunidade para a cooperação e afirmação da importância deste conjunto de ilhas, transformou-se em atracção concorrencial, por vezes alimentada por uma rivalidade serôdia.

A perda de importância da Cidade da Horta enquanto centro de actividades, serviços e trocas tem impactos que extravasam em muito os limites da ilha do Faial. Podemos estar perante a decadência irreversível de um modelo de desenvolvimento regional tripolar, com grave prejuizo para a verdadeira coesão dos Açores no seu conjunto.

É verdade que o centralismo existe nos Açores e muitos há que, motivados pelo mecanicismo dos números, defendem a concentração de esforços e investimentos na(s) ilha(s) de maior dimensão. Também é verdade que o Governo Regional não contraria esta tendência - pelo contrário, é um dos seus agentes - , pois as suas prioridades são sobretudo definidas pelos benefícios eleitorais que retira de cada obra e de cada medida. Mas também é verdade que é o conformismo dos faialenses que tem permitido a perda de peso político da nossa ilha.

Historicamente, os momentos de maior desenvolvimento e preponderância da cidade da Horta corresponderam sempre a momentos de forte afirmação política e de recusa de subserviência a poderes externos. E isto é válido tanto para o passado remoto como para os anos mais recentes. É mais do que tempo de ultrapassar a camisa-de-forças partidária em que nos aprisionaram e começar a colocar as perguntas e a exigir as respostas de que o Faial precisa. Mesmo que isso incomode os poderes instituídos e as consciências acomodadas.

vitória estatística

O artigo de capa de hoje do AO embarca alegremente no triunfalismo numérico da satisfação estatística.

Destacando apenas alguns dos números publicados pelo INE, o AO vem-nos dizer que os Açores cresceram acima da média nacional, que o rendimento das famílias melhorou e que economicamente foram a melhor região do país. Numa análise numérica superficial - afinal a única que interessa ao governo embora não aos leitores - é verdade.

Tentando ir para além da superfície dos números, importa lembrar que em 2008 todo o país cresceu, fruto do aumento investimento público e que, nos Açores, esse crescimento quase paralisou em 2009. Se somarmos a esse dado o congelamento do VAB, o escasso aumento do' investimento, a redução no emprego, os encerramentos de empresas, percebemos a escassa sustentação desse crescimento. E também não podemos deixar de nos lembrar que 2008 foi ano de eleições regionais.

São números que servem sobretudo para mostrar o papel essencial do investimento público que, para lá da retórica aprendida à pressa nas escolas do pensamento neoliberal, continua a ser efectivamente o motor da economia portuguesa e, de forma ainda mais clara, da açoriana. Portanto, já todos podemos imaginar o que vai acontecer em 2011, com as medidas de austeridade. Só que isto, infelizmente, para o AO não foi notícia.

é que não basta mudar as moscas

Berta Cabral apela a mudança de protagonistas

A líder do PSD Açores continua perdida no seu labirinto, envolta nas brumas das suas ilusões. Longe. Mesmo muito longe de perceber que o que os Açores reclamam é muito mais do que uma mudança de protagonistas. Até porque, afinal, toda a gente prefere o mal que já conhece. Para pior, já basta assim! E não será desta forma que o poder regional eventualmente vai acabar por cair no colo do PSD.

O que Portugal e os açores efectivamente precisam não é de novos protagonistas, mas sim de novas políticas. E, uma vez que o PS continua solidamente implantado no campo iedológico da social-democracia, não pode, obviamente, ser o PSD a fornecer essa alternativa.

justiça social e remuneração compensatória

Efectivamente a justiça social permanece coxa no Plano e Orçamento Regionais. Cumprida no essencial a Lei de Finanças Regionais e estando a dívida pública da Região controlada, de acordo com os números divulgados pelo Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila (o mérito, neste particular, cabe indirectamente a Duarte Freitas, por os ter sobreavaliado e obrigado com isso a transparecer o que permanecia embaciado), nenhuma razão subsiste, pelo superávite financeiro assim tornado disponível, para que o essencial dos efeitos negativos das políticas restritivas do Orçamento Geral do Estado não pudesse ser compensado numa Região já de si submetida, ainda antes dos PEC’s e deste OGE, à discriminação negativa da insularidade distante e dispersa. Uma discriminação que lhe tem imposto isolamento (ainda), salários mais baixos e custo de vida mais elevado, relativamente ao conjunto do território nacional.

Juntando a isto a declaração pública de Carlos César em Vila do Porto, a 15 de Novembro, referindo-se ao conteúdo da proposta de OGE do Governo Sócrates, de que: "Nós, no PS/A, não nos sentimos bem com algumas medidas (de austeridade) que estão a ser tomadas", seria portanto necessário, possível e socialmente justo contrariar na Região essas medidas.

Não foi, no entanto, essa a opção clara do Governo PS no Orçamento Regional. Propondo, por um lado, crescimentos imodestos, por exemplo em campanhas publicitárias de turismo (dotadas com 21 milhões de euros em 2011, mais que o dobro do ano corrente), o orçamento regional quedou-se pela "minimização" do impacto negativo de algumas medidas anti-sociais do OGE. Assim, os abonos de família são mesmo para cortar, mas um pouco menos. As pensões são mesmo para cortar, mas um pouco menos. O desemprego é mesmo para aumentar, mas de preferência abaixo da média nacional. O rendimento social de inserção é para cortar a muitos, mas a menos alguns. Os cortes em outras prestações sociais, como por exemplo nos medicamentos, são para manter, mas com algum apoio suplementar. As PME são para continuar a cair, mas com um fundo de capital de risco como almofada. O passe social nos transportes terrestres fica pela miragem. Os transportes aéreos persistem com preços bloqueadores da economia e da coesão. Os salários da administração regional, por via da inscrição orçamental de uma remuneração compensatória, são para cortar, mas a partir dos 2000 euros, em vez dos 1500.

Focando a atenção sobre o último aspecto, e sendo louvável a inscrição daquela remuneração no orçamento, ela deixou entretanto em evidência um campo de injustiça relativa à remuneração complementar para os que menos ganham na administração regional. A este nível o vazio da justiça só foi reposto por iniciativa, igualmente louvável (e felizmente reconhecida), da representação parlamentar do PCP, vendo aprovada a proposta do seu aumento, o qual abrange também os trabalhadores da administração local. Mas, embora impossível de suprir pelo orçamento regional, permanece a evidência injusta assim igualmente deixada, da não compensação remuneratória no que diz respeito aos trabalhadores da administração central sedeados na Região, bem como aos trabalhadores do sector privado.

Aguardam-se portanto (a justiça social assim o determina) as iniciativas legislativas adequadas à supressão destas outras injustas evidências, proporcionadas pela inscrição da "Remuneração Compensatória" no orçamento para 2011.

Mário Abrantes