os funcionários públicos, esses privilegiados

Fonte: Público 19/10/2011

quem paga a conta

A primeira página do Jornal Público de hoje coloca, de forma directa e inteligente o dedo na ferida da repartição dos sacrifícios.

Para além do seu impacto gráfico, esta capa tem o mérito de deixar bem claro quem menos contribui para o esforço nacional: as empresas e os seus lucros.

Em relação à proposta de Orçamento de Estado, também muita coisa ficou clara na conferência de imprensa do Ministro das Finanças e na forma como este gaguejou atabalhoadamente quando lhe perguntaram sobre medidas para promover o crescimento económico.

É que, dos três pilares do acordo com a troika (consolidação orçamental, estabilidade financeira, competitividade e crescimento) este orçamento e este governo (tal como o anterior, diga-se) têm apenas medidas para os dois primeiros. Medidas para combater a recessão: apenas o roubo de meia hora não remunerada aos trabalhadores.

Mas entende-se. Este Governo está cá apenas para garantir que os credores estrangeiros recebem a sua dívida. Paga por cada um de nós, claro.

o dia da ira

Foto José Coelho / Lusa

Ainda não consegui ter uma noção exacta da dimensão do protesto de hoje, mas já vou em 5 continentes e perto do milhar de cidades por todo o mundo (a propósito, três delas nos Açores). E a contabilidade não ficará provavelmente por aqui.

Este movimento, herdeiro da globalizadas lutas anti-globalização, tornou-se por sua vez também ele próprio global, de proporções quase bíblicas, na contestação a um sistema económico que rebenta pelas costuras. Quantos milhões de pessoas terão saído à rua hoje por todo o mundo?

E, para além da sua quantidade, penso que também a sua idade conta, neste caso. Uma geração que sempre foi desprezada, de quem se dizia que tinha tudo, mas a quem deram nada. Uma geração que a direita julgava ter dominada e que a esquerda nunca julgou capaz de se levantar. Uma geração rasca, à rasca, mas que mostra ao planeta que é capaz de fazer aquele que é provavelmente o maior protesto de toda a história humana.

Sobretudo, um protesto que não pode ser ignorado pelas elites governantes e nem pela esquerda, nem pela direita. Não é talvez por acaso que estamos perante o maior protesto de sempre em Portugal que não contou com o apoio e a mobilização directa dos sindicatos ou dos partidos. Pelo contrário, até. E não pode ser ignorado porque se trata já, claramente, da maior parte da humanidade a recusar um sistema económico inerentemente injusto e incapaz de assegurar o futuro das nossas sociedades. Somos mesmo os 99%.

Sei que me vão dizer que as reivindicações são vagas, talvez contraditórias, por ventura meio indefinidas; que se trata de uma espécie de revolta difusa. Sei que não há um programa definido que una estes muitos milhões de pessoas. Mas também sei que se aprende caminhando e que mesmo com todas as perguntas, dúvidas e hesitações, hoje aprendemos. Hoje ensinámos aos que gostariam de deixar tudo como está que isso não vai ser possível.

E enquanto escrevo ouço a televisão a destacar os desacatos, as violências e não consigo deixar de pensar na frase de Brecht, porque ninguém diz que são violentas as margens que comprimem este rio.

recessão por João Paulo Guerra

A austeridade aprofunda a recessão e a recessão reclama mais austeridade.

E é assim, a receita do círculo vicioso e infernal, sem saída, em que Portugal vive mergulhado, não de agora, da crise em curso, mas das políticas de todos os governos reclamados de constitucionais. A austeridade estoira com o consumo e com o mercado interno e os alegados motores da recuperação da economia - exportações e outros mitos - não conseguem ultrapassar a recessão. E para a recessão, os poderes aplicam as receitas que a provocaram. E daqui não saímos, sendo que muitos não sairão vivos. Ninguém tenha ilusões: há doentes e velhos que vão morrer de crise. Mas com a morte sempre aliviam o Estado de subsidiar o tratamento de mais um paciente e de pagar a contrapartida de mais uma carreira contributiva para a segurança social.

A questão é que a crise presente é mais alguma coisa que os cenários de um presente e de um amanhã de sacrifícios, penúria, fome e terror. É um processo metodicamente aplicado para empobrecer a classe média e fabricar mais uns tantos nababos à custa de mais uns milhões de pobres. E, de caminho, cortar pela raiz qualquer vislumbre de Estado Social que ainda existisse e de direitos sociais que os titulares considerassem adquiridos. Não haja ilusões: o que a austeridade está a retirar jamais será devolvido, sejam as reduções de salários e pensões, seja o chamado 13º mês, seja o subsídio de desemprego. Os cortes são para ficar e, havendo meios e oportunidade, para cortar ainda mais e para sempre.

Claro que o "para sempre" é um conceito relativo. A História está carregada de "planos para dez mil anos", como escreveu Bertold Brecht no seu Elogio da Dialéctica, gizados para que a injustiça avançasse a passo firme. E nem sempre avançou.

João Paulo Guerra

E fica tudo dito.

afinal os mercados confiam na Grécia

A Grécia colocou 1 300 milhões de euros a seis meses, com uma taxa de juro de 4,86%, um valor que é praticamente idêntico aos 4,80% exigidos na última emissão comparável, realizada a 6 de Setembro. A procura da emissão de hoje ascendeu a 2,73 vezes a oferta, ligeiramente abaixo da procura de Setembro, que foi três vezes a procura.

Então o problema grego é uma questão da credibilidade financeira de um país ou da taxa de remuneração dos agiotas que o saqueiam?

rica saúde

Afinal, a Fundação Champalimaud não recebe doentes do Serviço Nacional de Saúde.

Construída e apoiada por fundos públicos, esta fundação não passou de um negócio privado e altamente lucrativo na área da oncologia e dos internamentos de longa duração. O pré-acordo que existia com o Estado para que a Fundação recebesse os doentes do SNS, e que agora está por concretizar, previa que fossem os dinheiros públicos a pagar os elevados preços das consultas, do que não resultará certamente nenhuma poupança, até porque serão consultados pelos mesmos médicos que também prestam serviço nos hospitais públicos. Quanto à suposta "investigação científica de excelência" parece estar apenas virada, mais uma vez, para a criação de patentes privadas e não a ampliação do conhecimento médico para benefício de todos.

Para quem ainda tinha dúvidas, andámos (e andamos) a pagar as despesas de uma clínica privada de luxo, engordando os lucros de uma família que foi o esteio do regime salazarista e que, ainda por cima, é gerida pela assassina politicamente responsável pela infecção de hemofílicos com o vírus do VIH. Podia ser melhor? Que seria destes dinâmicos empreendedores privados sem os fundos do Estado?

deixai Roma arder

As opções anunciadas pelo Governo Regional para o Plano e Orçamento para 2012 não são propriamente surpreendentes. Embora estejamos em ano pré-eleitoral, César não ia deixar de aproveitar o argumento da crise para apertar o cinto à administração regional.

E, com isso, demonstra a tradicional cegueira ideológica. Num momento em que aumenta o desemprego, o Governo Regional agrava a situação cortando no investimento público. No momento em que as empresas açorianas sentem mais dificuldades, o Governo Regional agrava a situação reduzindo as suas aquisições. No momento em que os agricultores sentem maiores dificuldades em termos do valor e mesmo da colocação dos seus produtos, o Governo Regional agrava a situação cortando em 8% o investimento nesta área. Isto não vai ser um orçamento, apenas mais gasolina na fogueira da crise.

Wall street é a nossa rua

We Are The 99% from socially_awkwrd on Vimeo.

Os média nacionais obedientemente esqueceram-se de nos informar que milhares de jovens ocupam Wall Street desde 17 de Setembro (o dia em que se celebra a assinatura da Constituição dos EUA), reclamando uma nova revolução americana, desta vez feita em nome dos 99% da população que não é milionária.

Que se passa na América? No passado recente dos EUA a juventude tem sido a consciência activa do descontentamentos, portadora dos ideais que fundaram aquele país e que inspiraram milhões em todo o mundo, Europa incluída. O peso simbólico da ocupação pacífica do coração do capitalismo moderno, utilizando as tácticas aprendidas nas revoluções do mundo árabe, é avassalador e inegável. E estes jovens sabem-no. Ainda que muitas das reivindicações sejam generalistas, ou mesmo imbuídas de uma certa ingenuidade, todos parecem ter uma consciência clara do problema que as sociedades modernas enfrentam e da sua causa.

Estes protestos espalham-se agora por muitas cidades dos EUA, colocando Obama perante a encruzilhada: parecer mudança ou mudar a sério. Mas colocam também, a todo o mundo que sofre os efeitos do desabar do sistema capitalista (e em Portugal andamos a aprender depressa o que isso é) um desafio: mudamos de políticas?

Professores para quê

O título desta notícia do Açoriano Oriental, levada à letra, reconduz ao resultado necessário desta lógica de redução dos custos com o sistema educativo.

O aumento continuo do número de alunos por turma não só tem um impacto directo sobre o desemprego docente, como compromete cada vez mais a qualidade do ensino e o sucesso escolar. E falo de sucesso escolar não só da perspectiva numérica mas, sobretudo, no aspecto qualitativo, do tempo que cada professor pode dispensar individualmente a cada aluno. Da disponibilidade e atenção não só para ensinar, mas também para inspirar para a vida. Eu tive a sorte de ter alguns professores assim, com o tempo que precisei.

As vistas curtas e o economicismo contabilístico da Directora Regional (e ex-deputada do PS) e do seu Governo vão roubar isso às gerações futuras e, acima de tudo, piorar cada vez mais as qualificações e o futuro dos açorianos.

Pedro mão de ferro

Passos Coelho promete mão de ferro para protestos sociais

Sob o verniz modernaço, social e supostamente eficiente da direita moderna, afinal (mal) se esconde o saudosismo da boa e velha repressão policial dos movimentos sociais. Uma forma antiga e fácil de fazer política, que está solidamente implantada na matriz ideológica do PSD e do CDS-PP.

Sobretudo confundem a sua legitimidade eleitoral dos representantes eleitos com uma espécie de transferência da soberania que é popular para os governantes. Como se os governos, entre eleições, tivessem carta branca para impôr as soluções que a sua arbitrariedade lhes ditar. E, dotados dessa suposta legitimidade pudessem usar o bastão em vez do diálogo.

Esquecem que a democracia é sobretudo um contrato entre eleitores e eleitos, no qual os primeiros escolhem os segundos para executar um programa pré-definido, apresentado no período de campanha eleitoral. Esse contrato, o Governo rasgou-o quase no primeiro dia após a sua posse. A sua legitimidade é zero.

God bless silence

Soubemos hoje pelo DI que os Estados Unidos da América procuraram interferir na divulgação de notícias sobre a contaminação de solos na Base das Lajes.
De acordo com um documento revelado pela Wikileaks, o consulado dos EUA e a embaixada em Lisboa pressionaram a direcção da RTP para que deixasse de publicar o que os responsáveis americanos qualificam de reportagens "negativas" sobre este assunto.

Não estou verdadeiramente surpreendido, nem pelo facto de os EUA o terem feito nem por, aparentemente, essas pressões terem resultado. Todas as notícias relativas à Base são sempre envoltas numa espessa névoa de desinformação e silenciamentos. Veja-se, por exemplo, o que aconteceu em relação ao transporte ilegal de prisioneiros para Guantanamo via Lajes.

Preocupante é a indisfarçável má-consciência americana que os leva a tentar por todos os meios silenciar os danos que a Base causa aos Açores. De elogiar, a coragem do Diário Insular que, neste e noutros assuntos, não tem tido medo de afrontar a grande "vaca sagrada" da política açoriana que é a Base e as relações com os EUA.

Para quem Passos governa

O Primeiro-Ministro afirmou ao diário espanhol El País que não pretende aplicar mais nenhum imposto sobre as grandes fortunas.

Disse-o, preto no branco:

"EP: ¿Está dispuesto a proponer un impuesto que grave las grandes fortunas?

PC: No, porque lo que necesitamos es atraer fortunas, inversión y capital externo. Si hubiéramos decidido aumentar la presión fiscal sobre el capital y las fortunas, tendríamos un problema de financiación de la economía más grave del que tenemos. No podemos encarar de manera penalizadora a aquellos que tienen más capacidad de crear riqueza. Daríamos una señal equivocada."

Passando ao lado da desfaçatez e deselegância de dizer em Espanha o que não se tem coragem de dizer em Portugal, resta o equívoco ideológico sobre quem são os geradores da riqueza. Se o capital anónimo, apátrida e amoral se os que, com o seu esforço, dedicação e capacidades, efectivamente produzem a base material necessária à riqueza de qualquer país.

Mas, sobretudo, ficou claro, para quem não queria ver, para quem é que Passos Coelho governa.

A cantiga é uma arma

Eu fui à rua em Março by ruirebelo


Música de Rui Rebelo com letra de Miguel Castro Caldas. Um grande abraço para os dois!

temos de ir à bruxa

Soubémos esta manhã que o concurso para a construção dos ferries para o Grupo Central foi suspenso sine diae.

Ao que parece o consórcio ganhador pediu mais esclarecimentos que vão obrigar a estudos técnicos mais aprofundados.

Parece claro que o caderno de encargos tinha lacunas do ponto de vista técnico. O que é surpreendente tendo em conta a experiência que a Atlanticoline já tem em termos destes concursos e a valia dos técnicos que temos na Região.

A pressa é inimiga da perfeição, já se sabe. Mas o Governo Regional não conseguiu resistir à urgência de fazer mais um anúncio triunfal, que ajudasse a fazer esquecer o festival de incompetência que foi o processo de construção dos navios Atlântida e Anticiclone. A verdadeira revolução que os ferries rô rô irão trazer à actividade económica do Grupo Central, embora atrasada uns 15 anos, exigiria mais cuidado por parte da Secretaria Regional da Economia.

Os Açores andam definitivamente com azar aos navios. Vamos à bruxa ou mudamos de Governo?

hoje soube-me a pouco

A imagem é quase histórica, ilustrando a reunião entre PCP e BE ocorrida esta manhã.

A verdade é que os resultados desta reunião acabam por saber a pouco. Reafirmar a abertura para convergências parlamentares é reafirmar o conhecido, óbvio e forçosamente inevitável, tendo em conta as proximidades ideológicas dos dois partidos.

Claro que ninguém esperava que se saltassem todas as etapas e se partisse logo para uma coligação pré-eleitoral ou algo do género. Por outro lado, também não estou seguro que isso fosse positivo do ponto de vista eleitoral. Para tal, teria sido necessária a ocorrência de longas negociações prévias, fora do olhar público, e um clima psicológico muito diferente em ambos os partidos.

Teria sido muito mais interessante apresentar um programa concreto de convergência parlamentar; uma proposta, um conjunto de propostas -concretas mais uma vez - que consubstanciassem as soluções da esquerda para a situação actual. Um programa que desse força a essa alternativa que é essencial para o país.

quem nos rouba

Os incontáveis milhões da dívida nacional não foram com certeza parar aos bolsos da generalidade dos portugueses. A situação a que levaram o país obriga-os agora a recorrer à pressão política externa para poderem continuar a explorar-nos. Até quando vamos continuar a permiti-lo?

Mas, entretanto, é sempre bom ver que a luta já começou e em várias frentes.

resistir

Como previsto, Portugal acaba oficialmente de pedir ajuda ao FMI ou ao Fundo Europeu de Estabilização financeira, como quiserem.

Ouvimo-lo da boca de um José Sócrates preocupado com a sua imagem (como mostrou o directo da TVI ) e muito mais crispado do que o costume. Estará certamente preocupado com a jogada político-eleitoral para roubar o espaço a Passos Coelho, por um lado, e condicionar definitivamente a actuação do novo governo, seja ele qual for, por outro.

Apesar desta fortíssima chantagem que se impõe ao povo português, em que a concessão de um empréstimo "de ajuda" envolve como contrapartida a destruição do resto da economia nacional e a sua entrega directa aos interesses estrangeiros, a verdade é que hoje nada ficou decidido sobre o nosso futuro.

Em primeiro lugar as opções e posicionamentos do novo governo em relação a este pedido de ajuda serão determinantes. Mas, ainda mais importante, será a contestação social e a capacidade dos portugueses de travarem na rua as medidas que nos pretendem, uma vez mais, espoliar. Basta recordarmos como, em 1983, foi possível deter muitas das políticas mais inaceitáveis que o FMI nos quis impôr. E, recuando um pouco mais longe, é tempo de fazer apelo ao espírito de resistência celtibero, corporizado no nosso mítico Viriato, na imagem. Resistir ao estrangeiro e aos que pretendem vender a Pátria continua a ser a essencial. O que suceder ao país daqui para a frente continua a depender de cada um de nós.

isto não é uma utopia (actualizado)

PCP defende renegociação da dívida pública

A renegociação da dívida, dos seus prazos e juros com os grandes credores é único caminho para travar a espiral de aumento dos juros / quebras de rating que rapidamente nos empurra para um abismo sem saída.

Igualmente, um esforço diplomático no seio da UE que agregasse os países arruinados poderia conseguir outras regras para o BCE e o alívio do garrote monetarista dos défices.

Por último, e agora sim, no campo das soluções de fundo: "A adopção de uma política virada para o crescimento económico onde a defesa e promoção da produção nacional assuma um papel central – produzir cada vez mais para dever cada vez menos. Com medidas imediatas que visem o reforço do investimento público, a aposta na produção de bens transaccionáveis e por um quadro excepcional de controlo da entrada de mercadorias em Portugal, visando a substituição de importações."

Isto não são utopias, são soluções possíveis e urgentes. E as únicas que não passam por cavar ainda mais fundo a miséria dos portugueses.

E, quase de propósito, leio esta manhã no Negócios Online: "PCP propõe vender 20% de títulos estrangeiros para comprar dívida portuguesa". Aí está à vista mais uma parte da solução.

reiventar a esquerda

O anúncio de um encontro ao mais alto nível entre PCP e BE não pode deixar de ser uma boa notícia para a esquerda. Também o facto de ambos os partidos terem reuniões magnas agendas (Encontro nacional do PCP a 17 de Abril e Convenção Nacional do BE a 7 e 8 de Maio) augura decisões importantes, com reflexos em toda a vida política nacional.

Num momento em que se agiganta a pressão da direita, acompanhada pela dramatização do PS, visando impor soluções ainda mais radicalmente direitistas, com o seu cortejo de impactos destrutivos sobre o país, é imperioso construir e afirmar uma alternativa.

Sobre os moldes, formas e tempos dessa alternativa, não tenho ideias definidas, mas reconheço-lhe a urgência. Quanto a convergências, elas são óbvias e já se verificam em quase tudo na Assembleia da República. Portanto, os obstáculos a esta aproximação são mais de carácter psicológico e simbólico e efetivamente contrariados pela fria análise política.

Imagino a preocupação com que este momento deve estar a ser olhado no Largo do Rato, pois o PS sabe bem que BE e PCP podem perfeitamente conseguir superá-lo eleitoralmente, reinventando o quadro partidário da esquerda.

O momento que o país atravessa, com as suas terríveis ameaças, mas também com as suas exaltantes possibilidades, impõe a responsabilidade aos dois partidos de conseguirem fornecer essa alternativa. Os olhos de todas as esquerdas vão estar postos nessa reunião. E os da direita também.

César! César! César!

O Açoriano Oriental de hoje, na sua edição impressa, conseguiu a rara proeza uma só declaração do Presidente do Governo Regional fazer três notícias. Três!

Se por um lado destacou na capa e notícia de página inteira a triste chantagem demagógica das "SCUT's sem portagens só com governos do PS" (o que até é bastante estranho se pensarmos na actuação de José Sócrates), ainda lhe dá outro destaque e foto, duas páginas depois, por ter declarado, na mesma ocasião da primeira notícia, que "está muito preocupado com os efeitos da crise nos Açores" (a tal crise que Carlos César, há um ano atrás, dizia que não chegaria até cá).

Mas se pensavam que o assunto estava esgotado, desenganem-se! O Açoriano Oriental ainda conseguiu colocar mais uma notícia, ainda da mesma ocasião, com a declaração do Presidente do Governo Regional em reacção a um conjunto de propostas apresentadas pelo PSD, na sua última página.

A triste figura do que já foi a referência da imprensa açoriana dá-nos a devida dimensão de onde chegam os tentáculos do poder socialista e, sobretudo, dão-nos a imagem de quem vende toda a dignidade profissional para se mostrar um bom e fiel aluno perante quem manda: César! César! César!