Educação: Despesa em percentagem do PIB será a menor da União Europeia

A despesa pública em educação em percentagem do Produto Interno Bruto, prevista para 2012, vai empurrar Portugal para a cauda da União Europeia. De 5% do PIB em 2010, as despesas do Estado com a educação passarão a representar apenas 3,8%. Na UE, a média é de 5,5%. Na Eslováquia, que estava no final do tabela, rondava os 4%.

Em que estado é que vamos (se é que vamos) sair desta crise?

os funcionários públicos, esses privilegiados

Fonte: Público 19/10/2011

quem paga a conta

A primeira página do Jornal Público de hoje coloca, de forma directa e inteligente o dedo na ferida da repartição dos sacrifícios.

Para além do seu impacto gráfico, esta capa tem o mérito de deixar bem claro quem menos contribui para o esforço nacional: as empresas e os seus lucros.

Em relação à proposta de Orçamento de Estado, também muita coisa ficou clara na conferência de imprensa do Ministro das Finanças e na forma como este gaguejou atabalhoadamente quando lhe perguntaram sobre medidas para promover o crescimento económico.

É que, dos três pilares do acordo com a troika (consolidação orçamental, estabilidade financeira, competitividade e crescimento) este orçamento e este governo (tal como o anterior, diga-se) têm apenas medidas para os dois primeiros. Medidas para combater a recessão: apenas o roubo de meia hora não remunerada aos trabalhadores.

Mas entende-se. Este Governo está cá apenas para garantir que os credores estrangeiros recebem a sua dívida. Paga por cada um de nós, claro.

o dia da ira

Foto José Coelho / Lusa

Ainda não consegui ter uma noção exacta da dimensão do protesto de hoje, mas já vou em 5 continentes e perto do milhar de cidades por todo o mundo (a propósito, três delas nos Açores). E a contabilidade não ficará provavelmente por aqui.

Este movimento, herdeiro da globalizadas lutas anti-globalização, tornou-se por sua vez também ele próprio global, de proporções quase bíblicas, na contestação a um sistema económico que rebenta pelas costuras. Quantos milhões de pessoas terão saído à rua hoje por todo o mundo?

E, para além da sua quantidade, penso que também a sua idade conta, neste caso. Uma geração que sempre foi desprezada, de quem se dizia que tinha tudo, mas a quem deram nada. Uma geração que a direita julgava ter dominada e que a esquerda nunca julgou capaz de se levantar. Uma geração rasca, à rasca, mas que mostra ao planeta que é capaz de fazer aquele que é provavelmente o maior protesto de toda a história humana.

Sobretudo, um protesto que não pode ser ignorado pelas elites governantes e nem pela esquerda, nem pela direita. Não é talvez por acaso que estamos perante o maior protesto de sempre em Portugal que não contou com o apoio e a mobilização directa dos sindicatos ou dos partidos. Pelo contrário, até. E não pode ser ignorado porque se trata já, claramente, da maior parte da humanidade a recusar um sistema económico inerentemente injusto e incapaz de assegurar o futuro das nossas sociedades. Somos mesmo os 99%.

Sei que me vão dizer que as reivindicações são vagas, talvez contraditórias, por ventura meio indefinidas; que se trata de uma espécie de revolta difusa. Sei que não há um programa definido que una estes muitos milhões de pessoas. Mas também sei que se aprende caminhando e que mesmo com todas as perguntas, dúvidas e hesitações, hoje aprendemos. Hoje ensinámos aos que gostariam de deixar tudo como está que isso não vai ser possível.

E enquanto escrevo ouço a televisão a destacar os desacatos, as violências e não consigo deixar de pensar na frase de Brecht, porque ninguém diz que são violentas as margens que comprimem este rio.

recessão por João Paulo Guerra

A austeridade aprofunda a recessão e a recessão reclama mais austeridade.

E é assim, a receita do círculo vicioso e infernal, sem saída, em que Portugal vive mergulhado, não de agora, da crise em curso, mas das políticas de todos os governos reclamados de constitucionais. A austeridade estoira com o consumo e com o mercado interno e os alegados motores da recuperação da economia - exportações e outros mitos - não conseguem ultrapassar a recessão. E para a recessão, os poderes aplicam as receitas que a provocaram. E daqui não saímos, sendo que muitos não sairão vivos. Ninguém tenha ilusões: há doentes e velhos que vão morrer de crise. Mas com a morte sempre aliviam o Estado de subsidiar o tratamento de mais um paciente e de pagar a contrapartida de mais uma carreira contributiva para a segurança social.

A questão é que a crise presente é mais alguma coisa que os cenários de um presente e de um amanhã de sacrifícios, penúria, fome e terror. É um processo metodicamente aplicado para empobrecer a classe média e fabricar mais uns tantos nababos à custa de mais uns milhões de pobres. E, de caminho, cortar pela raiz qualquer vislumbre de Estado Social que ainda existisse e de direitos sociais que os titulares considerassem adquiridos. Não haja ilusões: o que a austeridade está a retirar jamais será devolvido, sejam as reduções de salários e pensões, seja o chamado 13º mês, seja o subsídio de desemprego. Os cortes são para ficar e, havendo meios e oportunidade, para cortar ainda mais e para sempre.

Claro que o "para sempre" é um conceito relativo. A História está carregada de "planos para dez mil anos", como escreveu Bertold Brecht no seu Elogio da Dialéctica, gizados para que a injustiça avançasse a passo firme. E nem sempre avançou.

João Paulo Guerra

E fica tudo dito.

afinal os mercados confiam na Grécia

A Grécia colocou 1 300 milhões de euros a seis meses, com uma taxa de juro de 4,86%, um valor que é praticamente idêntico aos 4,80% exigidos na última emissão comparável, realizada a 6 de Setembro. A procura da emissão de hoje ascendeu a 2,73 vezes a oferta, ligeiramente abaixo da procura de Setembro, que foi três vezes a procura.

Então o problema grego é uma questão da credibilidade financeira de um país ou da taxa de remuneração dos agiotas que o saqueiam?

rica saúde

Afinal, a Fundação Champalimaud não recebe doentes do Serviço Nacional de Saúde.

Construída e apoiada por fundos públicos, esta fundação não passou de um negócio privado e altamente lucrativo na área da oncologia e dos internamentos de longa duração. O pré-acordo que existia com o Estado para que a Fundação recebesse os doentes do SNS, e que agora está por concretizar, previa que fossem os dinheiros públicos a pagar os elevados preços das consultas, do que não resultará certamente nenhuma poupança, até porque serão consultados pelos mesmos médicos que também prestam serviço nos hospitais públicos. Quanto à suposta "investigação científica de excelência" parece estar apenas virada, mais uma vez, para a criação de patentes privadas e não a ampliação do conhecimento médico para benefício de todos.

Para quem ainda tinha dúvidas, andámos (e andamos) a pagar as despesas de uma clínica privada de luxo, engordando os lucros de uma família que foi o esteio do regime salazarista e que, ainda por cima, é gerida pela assassina politicamente responsável pela infecção de hemofílicos com o vírus do VIH. Podia ser melhor? Que seria destes dinâmicos empreendedores privados sem os fundos do Estado?

deixai Roma arder

As opções anunciadas pelo Governo Regional para o Plano e Orçamento para 2012 não são propriamente surpreendentes. Embora estejamos em ano pré-eleitoral, César não ia deixar de aproveitar o argumento da crise para apertar o cinto à administração regional.

E, com isso, demonstra a tradicional cegueira ideológica. Num momento em que aumenta o desemprego, o Governo Regional agrava a situação cortando no investimento público. No momento em que as empresas açorianas sentem mais dificuldades, o Governo Regional agrava a situação reduzindo as suas aquisições. No momento em que os agricultores sentem maiores dificuldades em termos do valor e mesmo da colocação dos seus produtos, o Governo Regional agrava a situação cortando em 8% o investimento nesta área. Isto não vai ser um orçamento, apenas mais gasolina na fogueira da crise.

Wall street é a nossa rua

We Are The 99% from socially_awkwrd on Vimeo.

Os média nacionais obedientemente esqueceram-se de nos informar que milhares de jovens ocupam Wall Street desde 17 de Setembro (o dia em que se celebra a assinatura da Constituição dos EUA), reclamando uma nova revolução americana, desta vez feita em nome dos 99% da população que não é milionária.

Que se passa na América? No passado recente dos EUA a juventude tem sido a consciência activa do descontentamentos, portadora dos ideais que fundaram aquele país e que inspiraram milhões em todo o mundo, Europa incluída. O peso simbólico da ocupação pacífica do coração do capitalismo moderno, utilizando as tácticas aprendidas nas revoluções do mundo árabe, é avassalador e inegável. E estes jovens sabem-no. Ainda que muitas das reivindicações sejam generalistas, ou mesmo imbuídas de uma certa ingenuidade, todos parecem ter uma consciência clara do problema que as sociedades modernas enfrentam e da sua causa.

Estes protestos espalham-se agora por muitas cidades dos EUA, colocando Obama perante a encruzilhada: parecer mudança ou mudar a sério. Mas colocam também, a todo o mundo que sofre os efeitos do desabar do sistema capitalista (e em Portugal andamos a aprender depressa o que isso é) um desafio: mudamos de políticas?

Professores para quê

O título desta notícia do Açoriano Oriental, levada à letra, reconduz ao resultado necessário desta lógica de redução dos custos com o sistema educativo.

O aumento continuo do número de alunos por turma não só tem um impacto directo sobre o desemprego docente, como compromete cada vez mais a qualidade do ensino e o sucesso escolar. E falo de sucesso escolar não só da perspectiva numérica mas, sobretudo, no aspecto qualitativo, do tempo que cada professor pode dispensar individualmente a cada aluno. Da disponibilidade e atenção não só para ensinar, mas também para inspirar para a vida. Eu tive a sorte de ter alguns professores assim, com o tempo que precisei.

As vistas curtas e o economicismo contabilístico da Directora Regional (e ex-deputada do PS) e do seu Governo vão roubar isso às gerações futuras e, acima de tudo, piorar cada vez mais as qualificações e o futuro dos açorianos.

Pedro mão de ferro

Passos Coelho promete mão de ferro para protestos sociais

Sob o verniz modernaço, social e supostamente eficiente da direita moderna, afinal (mal) se esconde o saudosismo da boa e velha repressão policial dos movimentos sociais. Uma forma antiga e fácil de fazer política, que está solidamente implantada na matriz ideológica do PSD e do CDS-PP.

Sobretudo confundem a sua legitimidade eleitoral dos representantes eleitos com uma espécie de transferência da soberania que é popular para os governantes. Como se os governos, entre eleições, tivessem carta branca para impôr as soluções que a sua arbitrariedade lhes ditar. E, dotados dessa suposta legitimidade pudessem usar o bastão em vez do diálogo.

Esquecem que a democracia é sobretudo um contrato entre eleitores e eleitos, no qual os primeiros escolhem os segundos para executar um programa pré-definido, apresentado no período de campanha eleitoral. Esse contrato, o Governo rasgou-o quase no primeiro dia após a sua posse. A sua legitimidade é zero.

God bless silence

Soubemos hoje pelo DI que os Estados Unidos da América procuraram interferir na divulgação de notícias sobre a contaminação de solos na Base das Lajes.
De acordo com um documento revelado pela Wikileaks, o consulado dos EUA e a embaixada em Lisboa pressionaram a direcção da RTP para que deixasse de publicar o que os responsáveis americanos qualificam de reportagens "negativas" sobre este assunto.

Não estou verdadeiramente surpreendido, nem pelo facto de os EUA o terem feito nem por, aparentemente, essas pressões terem resultado. Todas as notícias relativas à Base são sempre envoltas numa espessa névoa de desinformação e silenciamentos. Veja-se, por exemplo, o que aconteceu em relação ao transporte ilegal de prisioneiros para Guantanamo via Lajes.

Preocupante é a indisfarçável má-consciência americana que os leva a tentar por todos os meios silenciar os danos que a Base causa aos Açores. De elogiar, a coragem do Diário Insular que, neste e noutros assuntos, não tem tido medo de afrontar a grande "vaca sagrada" da política açoriana que é a Base e as relações com os EUA.

Para quem Passos governa

O Primeiro-Ministro afirmou ao diário espanhol El País que não pretende aplicar mais nenhum imposto sobre as grandes fortunas.

Disse-o, preto no branco:

"EP: ¿Está dispuesto a proponer un impuesto que grave las grandes fortunas?

PC: No, porque lo que necesitamos es atraer fortunas, inversión y capital externo. Si hubiéramos decidido aumentar la presión fiscal sobre el capital y las fortunas, tendríamos un problema de financiación de la economía más grave del que tenemos. No podemos encarar de manera penalizadora a aquellos que tienen más capacidad de crear riqueza. Daríamos una señal equivocada."

Passando ao lado da desfaçatez e deselegância de dizer em Espanha o que não se tem coragem de dizer em Portugal, resta o equívoco ideológico sobre quem são os geradores da riqueza. Se o capital anónimo, apátrida e amoral se os que, com o seu esforço, dedicação e capacidades, efectivamente produzem a base material necessária à riqueza de qualquer país.

Mas, sobretudo, ficou claro, para quem não queria ver, para quem é que Passos Coelho governa.

A cantiga é uma arma

Eu fui à rua em Março by ruirebelo


Música de Rui Rebelo com letra de Miguel Castro Caldas. Um grande abraço para os dois!

temos de ir à bruxa

Soubémos esta manhã que o concurso para a construção dos ferries para o Grupo Central foi suspenso sine diae.

Ao que parece o consórcio ganhador pediu mais esclarecimentos que vão obrigar a estudos técnicos mais aprofundados.

Parece claro que o caderno de encargos tinha lacunas do ponto de vista técnico. O que é surpreendente tendo em conta a experiência que a Atlanticoline já tem em termos destes concursos e a valia dos técnicos que temos na Região.

A pressa é inimiga da perfeição, já se sabe. Mas o Governo Regional não conseguiu resistir à urgência de fazer mais um anúncio triunfal, que ajudasse a fazer esquecer o festival de incompetência que foi o processo de construção dos navios Atlântida e Anticiclone. A verdadeira revolução que os ferries rô rô irão trazer à actividade económica do Grupo Central, embora atrasada uns 15 anos, exigiria mais cuidado por parte da Secretaria Regional da Economia.

Os Açores andam definitivamente com azar aos navios. Vamos à bruxa ou mudamos de Governo?

hoje soube-me a pouco

A imagem é quase histórica, ilustrando a reunião entre PCP e BE ocorrida esta manhã.

A verdade é que os resultados desta reunião acabam por saber a pouco. Reafirmar a abertura para convergências parlamentares é reafirmar o conhecido, óbvio e forçosamente inevitável, tendo em conta as proximidades ideológicas dos dois partidos.

Claro que ninguém esperava que se saltassem todas as etapas e se partisse logo para uma coligação pré-eleitoral ou algo do género. Por outro lado, também não estou seguro que isso fosse positivo do ponto de vista eleitoral. Para tal, teria sido necessária a ocorrência de longas negociações prévias, fora do olhar público, e um clima psicológico muito diferente em ambos os partidos.

Teria sido muito mais interessante apresentar um programa concreto de convergência parlamentar; uma proposta, um conjunto de propostas -concretas mais uma vez - que consubstanciassem as soluções da esquerda para a situação actual. Um programa que desse força a essa alternativa que é essencial para o país.

quem nos rouba

Os incontáveis milhões da dívida nacional não foram com certeza parar aos bolsos da generalidade dos portugueses. A situação a que levaram o país obriga-os agora a recorrer à pressão política externa para poderem continuar a explorar-nos. Até quando vamos continuar a permiti-lo?

Mas, entretanto, é sempre bom ver que a luta já começou e em várias frentes.

resistir

Como previsto, Portugal acaba oficialmente de pedir ajuda ao FMI ou ao Fundo Europeu de Estabilização financeira, como quiserem.

Ouvimo-lo da boca de um José Sócrates preocupado com a sua imagem (como mostrou o directo da TVI ) e muito mais crispado do que o costume. Estará certamente preocupado com a jogada político-eleitoral para roubar o espaço a Passos Coelho, por um lado, e condicionar definitivamente a actuação do novo governo, seja ele qual for, por outro.

Apesar desta fortíssima chantagem que se impõe ao povo português, em que a concessão de um empréstimo "de ajuda" envolve como contrapartida a destruição do resto da economia nacional e a sua entrega directa aos interesses estrangeiros, a verdade é que hoje nada ficou decidido sobre o nosso futuro.

Em primeiro lugar as opções e posicionamentos do novo governo em relação a este pedido de ajuda serão determinantes. Mas, ainda mais importante, será a contestação social e a capacidade dos portugueses de travarem na rua as medidas que nos pretendem, uma vez mais, espoliar. Basta recordarmos como, em 1983, foi possível deter muitas das políticas mais inaceitáveis que o FMI nos quis impôr. E, recuando um pouco mais longe, é tempo de fazer apelo ao espírito de resistência celtibero, corporizado no nosso mítico Viriato, na imagem. Resistir ao estrangeiro e aos que pretendem vender a Pátria continua a ser a essencial. O que suceder ao país daqui para a frente continua a depender de cada um de nós.

isto não é uma utopia (actualizado)

PCP defende renegociação da dívida pública

A renegociação da dívida, dos seus prazos e juros com os grandes credores é único caminho para travar a espiral de aumento dos juros / quebras de rating que rapidamente nos empurra para um abismo sem saída.

Igualmente, um esforço diplomático no seio da UE que agregasse os países arruinados poderia conseguir outras regras para o BCE e o alívio do garrote monetarista dos défices.

Por último, e agora sim, no campo das soluções de fundo: "A adopção de uma política virada para o crescimento económico onde a defesa e promoção da produção nacional assuma um papel central – produzir cada vez mais para dever cada vez menos. Com medidas imediatas que visem o reforço do investimento público, a aposta na produção de bens transaccionáveis e por um quadro excepcional de controlo da entrada de mercadorias em Portugal, visando a substituição de importações."

Isto não são utopias, são soluções possíveis e urgentes. E as únicas que não passam por cavar ainda mais fundo a miséria dos portugueses.

E, quase de propósito, leio esta manhã no Negócios Online: "PCP propõe vender 20% de títulos estrangeiros para comprar dívida portuguesa". Aí está à vista mais uma parte da solução.

reiventar a esquerda

O anúncio de um encontro ao mais alto nível entre PCP e BE não pode deixar de ser uma boa notícia para a esquerda. Também o facto de ambos os partidos terem reuniões magnas agendas (Encontro nacional do PCP a 17 de Abril e Convenção Nacional do BE a 7 e 8 de Maio) augura decisões importantes, com reflexos em toda a vida política nacional.

Num momento em que se agiganta a pressão da direita, acompanhada pela dramatização do PS, visando impor soluções ainda mais radicalmente direitistas, com o seu cortejo de impactos destrutivos sobre o país, é imperioso construir e afirmar uma alternativa.

Sobre os moldes, formas e tempos dessa alternativa, não tenho ideias definidas, mas reconheço-lhe a urgência. Quanto a convergências, elas são óbvias e já se verificam em quase tudo na Assembleia da República. Portanto, os obstáculos a esta aproximação são mais de carácter psicológico e simbólico e efetivamente contrariados pela fria análise política.

Imagino a preocupação com que este momento deve estar a ser olhado no Largo do Rato, pois o PS sabe bem que BE e PCP podem perfeitamente conseguir superá-lo eleitoralmente, reinventando o quadro partidário da esquerda.

O momento que o país atravessa, com as suas terríveis ameaças, mas também com as suas exaltantes possibilidades, impõe a responsabilidade aos dois partidos de conseguirem fornecer essa alternativa. Os olhos de todas as esquerdas vão estar postos nessa reunião. E os da direita também.