a cobardia indigna-me

Os hackers que invadiram os computadores do MAI e divulgaram os dados pessoais de cerca de uma centena de agentes da PSP são um bando de cobardes sem escrúpulos, que não se importam de pôr em risco a segurança destes agentes, que provavelmente nada tiveram a ver com  violência policial e das suas famílias. O radicalismo serôdio não esconde a atitude cobardolas de quem se esconde por trás duma causa para dar largas aos seus instintos vingativos, anonimamente, pois claro!

Esta ação objectivamente só pode interessar a quem está do lado do Governo e pretende desacreditar os manifestantes, com uma provocação reles e inaceitável. Espero que sejam encontrados, presos e durante muito tempo!

em benefício do erro

O Orçamento de Estado afinal continha um erro no cálculo das transferências para as Regiões Autónomas que supostamente beneficiava os Açores em prejuízo da Madeira. A sua correção implicará a redução das verbas que iremos receber. Pode estar assim em causa todo o Plano e Orçamento, que já foi apresentado pelo Governo na Assembleia Regional, onde deverá ser debatido na semana que vem.

A maioria PSD/CDS-PP assumiu também mais um erro e recuou na proibição de contratações de funcionários pelos Governos Regionais sem autorização do Ministério das Finanças, um dos atropelos mais grosseiros à nossa Autonomia.

Ficam ainda por corrigir muitos outros, que podem ainda levar a que o OE acabe por ser declarado inconstitucional. Desde logo, a solução de pôr a Região a pagar a participação de 5% no IRS que cabe às Autarquias Locais, ou, de forma ainda mais grave, o de criar uma tributação discriminatória, ao aplicar o corte nos subsídios apenas aos trabalhadores da função pública, por exemplo.

Todos estes enganos demonstram não só a pressa selvática de cortar a todo o custo, como a atitude completamente negligente em relação ao cumprimento da Constituição ou ao respeito pelas Autonomias que, na cabeça dos tecnocratas do Governo, não passam de departamentos subalternos a quem é preciso cortar mais uns cobres.

Em nome dos sacrifícios para pagar a dívida que nos foi imposta, este Governo não deixa pedra sobre pedra: Constituição, Estatuto Autonómico, Lei das Finanças Regionais e Locais, não passam de papéis velhos e amarrotados de cada vez que se invoca a necessidade cumprir as metas do défice.

Os equívocos, erros e esquecimentos em que este Governo tem sido fértil fazem parte de um engano muito mais profundo, e que está na sua própria raiz ideológica: o de pensar que a sua legitimidade vem de cumprir a vontade dos credores e não do povo que o elegeu. Governará, por isso, sempre em benefício do seu próprio erro.

Artigo publicado no Diário Insular 
26 Nov 2011

pior é impossível

Os números do desemprego revelados esta semana pelo INE são, também para os Açores, os piores possíveis.

Atingimos o assustador recorde 700 mil desempregados oficiais mas, se lhe juntarmos todas as situações de subemprego visível, trabalho ocasional e trabalho ilegal, o número deve andar perto de 1 milhão de pessoas a nível nacional. Desossando os números: aumento do desemprego feminino face ao masculino, cavando o fosso de uma desigualdade antiga; aumento do desemprego entre os jovens que ainda não seguiram o conselho do Secretário de Estado da Juventude e abandonaram o país; aumento do desemprego entre os que têm mais qualificações.

Nos Açores, a situação não é melhor: mais de 14 mil desempregados, representando uma taxa de 11,6%. E, se levarmos em linha de conta que estes dados dizem respeito a Julho, Agosto e Setembro, meses em que as actividades do turismo sempre dão alguma animação ao mercado de trabalho, não é difícil prever que o último trimestre deste ano vai ser ainda pior.

Não compreendo o triunfalismo do Governo Regional, que está sempre a recordar-nos que continuamos a ser a segunda Região com a taxa de desemprego mais baixa do país, até porque enquanto a média nacional aumentou 0,3%, a dos Açores aumentou 1,9%, nada mais, nada menos do que 6 vezes mais!

Estamos habituados a que as crises nacionais nos cheguem mais tarde e algo suavizadas pela distância. Desta vez não é definitivamente assim. O facto de o desemprego aumentar seis vezes mais depressa nos Açores do que no Continente devia fazer-nos abrir os olhos e ver que algo vai muito mal na forma como o nosso arquipélago tem sido governado. Sobretudo mostra claramente que os Açores estão mais desprotegidos e vulneráveis a esta recessão. Assim, as soluções de mais do mesmo só servem para piorar a situação.

Um dado interessante é o de que, nos Açores, o número de empregos no sector primário (agricultura e pescas) aumentaram 8,6% enquanto os dos sectores da indústria e serviços caíram 6,7% e 2,0%. É o próprio comportamento da economia que nos indica o rumo a seguir.

Artigo publicado no Diário Insular
24 Nov 2011

pobre Belmiro

A Sonae SGPS lucrou 84 milhões de Euros nos primeiros 9 meses deste ano. Apesar de representar uma quebra de 14% em relação ao ano passado, temos que reconhecer que não está nada mal, tendo em conta a crise e a retracção do consumo. As coisas até andam mesmo bastante bem para o tio Belmiro, se levarmos em conta que a Sonae que abriu mais 37 lojas no estrangeiro e amortizou dívidas no valor de 178 milhões de Euros. 

É interessante ver que a Sonae vive próspera e tranquila com uma dívida tremenda, no valor de 2958 milhões de Euros! O que nos dá uma medida do grau de endividamento privado das nossas grandes empresas. Afinal é o Estado que está endividado?

bye bye base

Declarações recentes do Secretário Norte-americano da Marinha colocaram na ordem do dia, ainda que de forma não definitiva, a possibilidade de os Estados Unidos abandonarem completamente a Base das Lajes. Um facto que, a concretizar-se, de forma abrupta e total, trará um conjunto gravíssimo de problemas para os Açores e para a Terceira.

Importa lembrar que a presença americana na Base das Lajes manteve-se todos estes anos também devido às facilidades, benesses e estatuto especial que o Estado Português sempre lhes concedeu.

Os EUA, pelo seu lado, há muito deixaram de pagar qualquer compensação financeira direta à Região que utilizam, do ponto de vista açoriano, gratuitamente. Criaram um gravíssimo problema ambiental na Praia da Vitória, que tentaram negar enquanto puderam e no qual só agora, contrariadamente, se coresponsabilizam.

Os empregos diretos criados pela Base, embora ainda importantes, têm vindo a ser gradualmente reduzidos e o nível da conflitualidade laboral é elevado. Continua a existir – e não pode ser esquecida – uma dívida substancial para com os trabalhadores pela não aplicação do inquérito salarial.

Ainda recentemente o Acordo da Base foi revisto, tendo o Estado Português, subservientemente, cedido em todos os pontos às reivindicações americanas. Aliás, estas negociações foram precedidas de promessas (como o campo de treino de caças) e ameaças de maiores reduções de postos de trabalho, por parte de responsáveis norte-americanos. Será que estas declarações do Secretário da Marinha indiciam a vontade de obter mais vantagens ainda?

A sua longa presença criou uma relação que não é só histórica e afetiva, mas também económica. Condicionou, em boa parte, todo o modelo de desenvolvimento da ilha Terceira, criando uma efetiva dependência das atividades ligadas à Base. Não é admissível que, depois de décadas de utilização dos recursos e mão-de-obra açoriana, pouco ou quase nada deixando em troca no arquipélago, os americanos se limitem a fechar a porta e a atirar um seco “bye-bye!” do cockpit dos seus aviões.

Texto publicado no Diário Insular 23 Nov 2011

lições das Espanhas

O PSOE sofreu este Domingo uma derrota história nas eleições legislativas nacionais, permitindo ao PP uma inédita maioria absoluta e perdendo votos para a esquerda e para a direita.

Tal como sucedeu a José Sócrates em Portugal, Zapatero, seguiu em Espanha uma política basicamente de direita-liberal, ainda que com uma roupagem de esquerda moderada, progressista nos temas fracturantes, mas reaccionária nos direitos sociais e laborais. A decepção dos eleitores com esta "esquerda" fê-los, naturalmente, virar à direita pura e dura. Os PS's de Espanha e Portugal pagam o preço do abandono das suas origens e programa ideológicos.Os povos de Espanha pagarão, por sua vez, o custo de um governo claramente reaccionário do PP.

Três notas ainda para o crescimento da Izquierda Unida, para a manutenção dos dois deputados do Bloque Nacionalista Galego e para a vitória da coligação da esquerda independentista basca, que beneficiou claramente do desarmamento da ETA. A paz foi uma boa opção, também no campo eleitoral. E Espanha continuará a ter um Parlamento com muitas Espanhas. E ainda bem.

Quando o Inimigo acerta

"ASAE apreende 400 toneladas de economistas de direita em estado impróprio

Depois de ter encerrado 6 faculdades clandestinas de Economia, a Autoridade de Segurança Alimentar prossegue a sua luta contra a qualidade do pensamento económico e apreendeu numa dezena de armazéns mais de 400 toneladas de economistas ultraliberais em mau estado, numa operação a nível nacional que terminou hoje. 

Os economistas encontravam-se estragados, pois as análises concluíram que defendiam um mercado financeiro sem nenhuma regulamentação, a não intervenção do Estado na Economia e defendiam com total convicção as medidas de austeridade do ministro Gaspar."

Ás vezes mais do que piada, o Inimigo Público tem sabedoria.

a Olga é um ser humano

"Olga Ditchia, de 42 anos, está na fila do centro de emprego, para ver se há trabalho. Está desempregada há um ano e meio. Antes trabalhou em limpezas de hotéis, no MacDonalds, num café. Sempre sem contrato nem recibo. Nunca conseguiu um emprego estável, nunca teve um contrato, nunca teve uma casa. Está a viver com os pais, que habitam um apartamento pequeno nos subúrbios de Salónica. Dorme no sofá. (...) 

A sua maior ambição é conseguir um salário fixo de 400 euros mensais. “Isso permitir-me-ia ter a vida que sempre quis. Imagino-me a viver numa cidade pequena perto da praia, como Cavala, trabalhar num hotel, ganhar 400 euros, arrendar um apartamento pequeno. (...) Ao fim da tarde tomaria banho no mar. Que precisaria mais? Isso para mim seria a felicidade.”

Ao ler a bela reportagem do Paulo Moura no Público de hoje sobre a situação social da Grécia, lembrei-me do artigo 23º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que transcrevo:

"Artigo 23.º

1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.

2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.

3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social.

4. Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para a defesa dos seus interesses."

Todos nós conhecemos, também por cá, muitas Olgas e outros seres humanos que se vêem privados do factor mais básico para a realização pessoal e social. As políticas de ruína e austeridade que querem impor aos nossos países põem em causa muito mais do que a prosperidade ou a estabilidade económica. Assistimos a uma tentativa de destruição dos nossos direitos humanos e, nomeadamente, do mais básico e fundamental de todos eles: o direito a ser feliz. O que este Governo e esta UE estão a fazer aos europeus é, a todos os títulos, um crime contra a humanidade.

e não se pode exterminá-la?

A dívida do serviço regional de saúde atingiu o valor preocupante de 635 milhões de Euros. E a tentativa de minimização do Secretário Regional da Saúde e a sua argumentação de que são “só” 597 milhões e não 635 não nos deixam mais descansados. Aliás, as habituais guerrinhas de números entre Governo Regional e PSD servem como distracção noticiosa, mas pouco acrescentam ou retiram à realidade dos factos.

E os factos são graves. Não só pelo tamanho deste problema financeiro – de que não é certo que conheçamos toda a dimensão – como também pelo que pode implicar em termos de dificuldades futuras para os projectos em curso, como a ampliação do Hospital da Horta, por exemplo.

Entendo que é natural que exista um défice num sector que, pela sua natureza de serviço público essencial, não pode nem deve ser lucrativo. Ainda mais assim nos Açores, em que a nossa condição insular torna necessária a existência de mais profissionais, serviços e equipamentos, como também obriga, forçosamente, à deslocação de doentes para consultas e tratamentos especializados. Tudo isto, como é fácil de perceber, tem um custo elevado.

Entendo também que há problemas cuja raiz não está nos Açores. Quando nos anos noventa o então Primeiro-Ministro Cavaco Silva, limitou o acesso ao Ensino Superior, pela instituição dos chamados “numerus clausus”, reduzindo dramaticamente o número de alunos das faculdades de medicina, decretou a crónica falta de médicos com que Portugal atualmente se debate, ao mesmo tempo que empurrou para o estrangeiro os nossos melhores alunos. (Mais uma que os Açores têm para agradecer a Cavaco Silva…) É essa carência de profissionais que faz com que agora o peso das suas remunerações se torne esmagador. E soluções imediatas para isto, quem as tem?

Mas o problema é que não pagamos apenas os custos de estrutura do nosso Serviço Regional de Saúde, mas também o preço das políticas que lhe têm sido aplicadas. A crença cega na gestão de tipo empresarial como o método capaz de resolver todos os problemas, incluindo o de fazer omeletes sem ovos, bem à moda neoliberal, levou o nosso Governo Regional a criar, há alguns anos atrás, uma sociedade anónima de capitais públicos para resolver os problemas financeiros do Serviço Regional de Saúde: a Saudaçor.

Esta sociedade, criada no espírito da Lei de Bases da Saúde então em vigor, pretendia “combater o desperdício”, “agilizar, desburocratizar, mobilizar, gerir, inovar e facilitar a renovação” do Serviço Regional de Saúde, através de uma separação clara entre as funções de gestor/financiador (a Saudaçor) e prestador de cuidados de saúde (as unidades de saúde). Ao mesmo tempo, assumiu também a função de “central de compras” fornecendo equipamentos, medicamentos e outros materiais às unidades de saúde.

Na prática, veio retirar responsabilidades às direções dos hospitais e unidades de saúde, no que diz respeito à gestão dos seus orçamentos e no acompanhamento de obras nas suas infraestruturas. Concentrando poderes, acabou por afastar o centro de decisão para mais longe do utente e dos profissionais de saúde. Começou, logo, e ao contrário do que se propunha, a burocratizar as decisões, que passaram a ser tomadas por tecnocratas anónimos e longínquos, tantas vezes sem nenhum conhecimento da realidade concreta de cada uma das unidades de saúde que gerem.

Verificamos agora que, afinal, a Saudaçor não atingiu nem uma das finalidades a que se propunha. Não tornou a gestão da saúde mais eficiente. Não agilizou as aquisições nem melhorou o fornecimento de materiais e equipamentos às unidades do sistema. Não trouxe nem as poupanças nem os resultados prometidos em termos da construção e conservação das unidades de saúde. A Saudaçor SA não conseguiu cumprir nenhum destes objetivos.

Mas, os objetivos, nunca assumidos, de esconder o buraco financeiro, retirando do Orçamento Regional a despesa e a dívida, o objetivo de criar cargos de administração e direção para distribuir pela clientela política, de subjugar a autonomia das unidades de saúde, esses, sim, a Saudaçor cumpriu com mérito enquanto pôde.

Agora que finalmente já não serve para nada, resta perguntar: para que continuamos a arrastar este monstro de despesa pendurado no orçamento regional?

Artigo publicado no jornal Incentivo
18 Nov. 2011

E no Diário Insular
19 Nov 2011

diálogo de mão estendida

No Público de hoje, lá vem mais uma apoiante socialista dizer redondices vazias sobre o Orçamento de Estado.

Desta vez é Glória Rebelo, professora universitária da Lusófona que nos vem eruditamente falar sobre as virtudes do diálogo e da construção de equilíbrios na democracia.

Por trás das suas palavras é claramente visível o desespero do PS que se entregou nas mãos do PSD, dependendo agora da boa vontade do partido do governo para lhe aprovar alguma medidazita para justificar a abstenção. Na sua forma prolixa, trata-se de mais um apelo emocional de amante rejeitado: "vá lá, dialoguem connosco, dêem-nos qualquer coisinha..." O nível político do PS está interessantemente a bater no fundo!

não nos vamos embora

Apesar do despejo de Zuccotti Park, ordenado pelo Mayor de Nova Iorque há poucos dias atrás, o movimento Occupy Wall Street continua vivo e mobilizador. A prová-lo, as muitas dezenas de milhares de pessoas que ontem participaram em várias acções não-violentas por toda a cidade, incluindo num efectivo bloqueio dos acessos à bolsa de Nova Iorque.

A capacidade de sobreviver ao fim do acampamento foi uma prova de fogo para o movimento Occupy. As autoridades americanas (e não só) tinham a esperança de que o fim da ocupação esvaziasse o protesto. Mas os 99%, em vez de desmobilizar, avançaram com enormes manifestações que demonstram que estamos perante um algo muito mais sólido do que um grupo de jovens que ocupou um espaço público. Tiveram a maturidade e a sabedoria de distinguir o acessório do essencial, entendendo que esta é uma luta longa e não confundiram uma táctica (acampar), com o objectivo final da luta. Esse objectivo continua claro e bem presente.

portugal competitivo

(Clique na imagem para ampliar)

Vale a pena ver as últimas estatísticas do Eurostat sobre os custos do trabalho. É que se esse é o factor que determina a competitividade a uma economia, então somos, destacadamente o país mais competitivo da Europa Ocidental. O mapa diz tudo.

chumbem vocês

Gostei de ler o artigo da Deputada do PS, Isabel Moreira, hoje no Público, lembrando a inconstitucionalidade clara e óbvia de muitas das medidas do Orçamento de Estado.

Mas, depois lembrei-me que esta ex-voluntária de Sócrates 2011 e constitucionalista (de profissão?) apesar de achar, e bem, que o OE é inconstitucional, não vai, afinal, votar contra ele. Torna-se ridículo lançar apelos lancinantes de defesa da constituição para depois se limitar a apresentar uma declaração de voto e escrever mil caracteres numa coluna. Para IM, apesar de ser deputada independente, a boa e velha disciplina partidária vale muito mais do que as bonitas palavras impressas no papel de jornal. Será que isto é que é a tal abstenção violenta?

descabelado

Manuel Villaverde Cabral afirmou que "o 25 de Abril, que assinala o fim da ditadura em 1974, e o 1.º de Maio, que é o Dia do Trabalhador, “são a mesma coisa” e portanto defende que se acabe com um deles, sendo que, se a escolha fosse sua, optaria pelo segundo. "

Acabar com o Dia do Trabalhador é uma opinião estranha vindo de alguém que foi militante (arrependido, claro) do PCP, que esteve em Paris no Maio de 68 e que, com Pacheco Pereira, fundou o clube da esquerda liberal. Afinal esta esquerda toda cheira mesmo é a fascismo descabelado!

infelizmente campeões

Temos a duvidosa honra de sermos a Região do país onde o desemprego (oficial) mais cresceu no 3º trimestre de 2011. Haverá ainda quem acredite que os erros da política de Carlos César não têm nada a ver com o facto de o desemprego nos Açores aumentar 6 vezes mais do que a média nacional?

o porta-voz

O Presidente do CDS Açores arrogou-se recentemente o cargo de porta-voz em part-time do Ministro da solidariedade para anunciar a resolução do problema dos salários dos trabalhadores das Casas do Povo.

Ao pôr-se em bicos de pés para nos tentar levar a crer que foi a sua influência pessoal que resolveu o problema, Artur Lima revela que apesar de ser deputado nos Açores é, na verdade, representante do Governo de Lisboa. Esta, aliás, vai ser a dança difícil dos líderes do CDS e do PSD Açores daqui até às eleições de Outubro próximo.

Mas só em part-time. Porque quando se tratar, por exemplo, de explicar o corte de 17% nas prestações sociais aos muitos açorianos que delas dependem, aí, aposto que Artur Lima já vai dizer que lamenta muito e que não tem nada a ver com isso.

madeira

O resgate financeiro da Madeira arrisca-se a ficar quase tão caro como o do BPN. Nada mais, nada menos do que 6752 milhões de Euros (incluindo a dívida das empresas regionais) que Alberto João Jardim conseguiu torrar na sua longa passagem pelo poder, uns incríveis 25.726€ por cada madeirense.

Este exemplo da Madeira está já a servir ao Governo PSD/CDS-PP para atacar o Regime Autonómico enquanto tal, consequentemente prejudicando também os Açores. Procura-se passar uma imagem de irresponsabilidade e menoridade política das regiões Autónomas, passando à margem do verdadeiro problema.

As maiorias absolutas, com pouco ou nenhum escrutínio público, especialmente se acompanhadas com o despotismo e arrogância de Alberto João e a mal disfarçada conivência de sucessivos governos da República só podiam dar nisto. Até porque, nas Regiões como na República, o objetivo principal das forças que estão no poder é o de se manterem no poder. Daí que o que interessa são os grandes projetos e as obras vistosas, – uteis ou não, quanto mais faraónicas melhor! – para dar um ar sucesso a uma governação. E quem vier atrás que feche a porta!

Carlos César e os seus governos não são imunes a esta tendência, pelo contrário. Basta olhar para as Portas do Mar e a sua imensa derrapagem, para as SCUT’s (que só este ano nos custarão 22 milhões de euros) ou o futuro Museu de Arte Contemporânea na Ribeira Grande, que entre 2011 e 2012 custará cerca de 14 milhões de euros – todos eles, a propósito, na ilha de São Miguel –, para percebermos que também Carlos César gosta de “obras de regime” e que tem pouca preocupação com o futuro que, afinal, não lhe competirá resolver.

Com estas semelhanças, os Açores são, apesar de tudo, diferentes da Madeira. O facto de termos (agora) uma correlação de forças muito mais plural no Parlamento, torna uma situação destas, senão impossível, pelo menos muito mais difícil, no nosso arquipélago. É justamente a qualidade de uma democracia que a torna mais eficaz.

Artigo publicado no Diário Insular
16/11/2011

devidas desculpas

Depois de uns dias de inconstância gráfica, o Política Dura achou um formato que, esperemos, seja mais estável. Feed-back agradece-se.

treme pacheco

Da forma mais natural e óbvia, começa a existir coordenação concreta entre as organizações sindicais e o movimento dos indignados. A comunhão de objectivos obrigaria sempre a uma confluência de esforços e ainda bem que as desconfianças mútuas começam a ser superadas.

Parece que se começam a concretizar os piores receios de Pacheco Pereira. A exigência de mudança ganha corpo, força e organização.

demolir o governo

O Relatório do Grupo de Trabalho para a Comunicação Social (ver na íntegra) é um documento que marca bem o estilo e a forma de actuar deste Governo.

Sob o discurso asséptico e tecnocrático, nota-se bem a sanha ideológica de ataque ao serviço público quando é prestado por empresas públicas e, sobretudo, a única motivação, bem expressa em cada linha, em cada frase, em cada parágrafo: cortar na despesa.

Através de um arrazoado confuso, com avaliações inteiramente subjectivas e não fundamentadas sobre uma sinistra "dimensão subjectiva e opinativa no jornalismo", misturadas com a manipulação dos conteúdos informativos pelo poder político, assistimos à destruição sistemática, ponto por ponto, de todo o projecto da RTP e de todos os seus canais. Perpassa clara, em todo o texto, a subtileza de camartelo na demolição dos canais públicos de rádio e televisão.

Em relação aos Açores, a arrogante ignorância é confrangedora. Diz o relatório: "Sobre a RTP Açores e RTP Madeira, consideramos que a sua missão histórica está terminada. Dado que existe, também nas Regiões Autónomas, a tendência do poder político para tornar cativos os canais, recomendamos que se apliquem as mesmas recomendações atrás feitas quanto aos canais nacionais." E chega. Nem mais uma palavra em todo o documento, demonstrando a superficialidade com que estes "peritos" abordaram o relatório que, afinal já traziam escrito pelos ideólogos do PSD.

Com este grau de superficialidade e fundamentalismo ideológico, urgente mesmo é demolir este Governo. Não a RTP.