de todos para os poucos

Os dados da execução do orçamento nos meses de Janeiro e Fevereiro nos Açores são significativos e revelam bem, por um lado, a política de um Governo Regional inteiramente balanceado para a luta eleitoral e, por outro, os valores materiais da recessão em que nos afundamos.

Começando por esta última, as quedas nas receitas recebidas pela Região em termos de IRS (-2,5%) e de contribuições para a segurança social (-25%) são efeitos diretos da redução do valor nominal dos salários e, sobretudo, do aumento do desemprego, uma vez que há cada vez menos trabalhadores a descontar nos Açores.

Também a queda de 12,3% na receita do IVA que recai sobre os vários produtos mostra que consumimos bastante menos e que, logo, as vendas das empresas são também significativamente menores, com os necessários efeitos sobre o emprego que criam e que conseguem manter.

Estes dois números, por si só, mostram de forma clara o rumo insustentável que trilhamos. A paralisação da atividade económica, a destruição de empregos e rendimentos, a redução da receita que aumenta a necessidade do Estado e da Região se financiarem a crédito, aumentando esta dívida que nos esmaga. E ainda nos querem fazer acreditar que a austeridade e os sacrifícios são a saída para a crise?

As verdadeiras consequências desta política, que foi desde a primeira hora defendida e aplicada por PS, PSD e CDS-PP não são estatísticas, são bem reais! São os dramas das famílias asfixiadas para poderem comprar o essencial, os sonhos adiados sine diae de tantos e tantos jovens, a sombra negra da notícia do despedimento ou da não renovação de contrato, a angústia do dia de amanhã, a luta amarga da sobrevivência difícil que cada vez mais açorianos conhecem bem. Por trás dos números há um sofrimento bem real à nossa volta.

Estes números têm um reverso necessário e também ele bem real. São os milhares de milhões de Euros que são desviados do desenvolvimento do país para os cofres dos bancos e das grandes empresas. Um exemplo nacional é a escandaleira das concessões das auto-estradas, cujos contratos foram alterados para incluir a cobrança de portagens. O socialista José Sócrates, assinou um contrato em que os encargos do Estado aumentaram 58 vezes, passando para mais de 10 mil milhões (10.000.000.000€) de Euros a pagar às concessionárias, que pertencem às maiores empresas do país: BES, Mota-Engil, Ferrovial, Grupo Mello, só para mencionar algumas. E, o mais incrível é que estas receberão rendas fixas, isto é: que não variam quer passem por lá muitos automóveis ou nenhum. Com crise ou sem crise, com este negócio nunca serão elas a perder dinheiro. Somos só nós, e às carradas!

Mas também temos exemplos muito parecidos na nossa Região: 1,64 mil milhões de Euros do dinheiro dos açorianos irão, ao longo dos próximos anos, direitinhos para os cofres dos grandes grupos económicos privados responsáveis pelo Hospital de Angra e pelas SCUT’s de São Miguel. E viva a rendosa parceria público-privada!

Estes encargos ajudam a explicar porque é que a despesa pública nos Açores aumentou 30% nos primeiros dois meses deste ano. Mas não chegam. É preciso olhar para as letras miúdas e decifrar a complicada linguagem orçamental para se perceber que a tal coluna chamada “outras transferências”, que aumentou 136%, (mais 62,6 milhões de Euros) nos últimos dois meses, corresponde em boa parte, afinal, aos programas de apoio decididos por despacho, ou às obras para fazer vista que ficam sempre à arbitrariedade dos Secretários, bem longe do escrutínio público, e que tão bons resultados eleitorais sempre trazem.

É tudo uma questão de opções, no fundo. Por exemplo: para aumentar o salário mínimo regional nuns míseros 12 euros por mês, para aumentar a compensação do mau tempo aos pescadores, para aumentar o complemento de reforma, não há dinheiro, reafirma o Governo. Mas para pagar os favores aos amigos do costume e para comprar o voto de quem o quiser vender, nunca falta. E a riqueza que é de todos vai inteira para a mão de poucos. Ganham eles, perdemos nós e sempre foi assim. Mas é mais do que tempo de deixar de ser! A escolha é nossa.

Texto publicado no Jornal Incentivo

30 Mar 2012

é preciso esquecer o PS

No Público de hoje, Francisco Assis escreve que é preciso esquecer José Sócrates, o que mostra bem como a sobrevivência dos grandes partidos do centrão depende absolutamente da ausência de memória política.

Só através dela e das supostas rupturas que apresentam ao eleitorado, se conseguem apresentar continuamente como "inovadores", "renovados" e, o adjectivo mais importante nas suas campanhas, "modernos".

Percebo o incómodo de Francisco Assis por estar continuamente a ser recordado do pior da acção de José Sócrates e entendo a sua vontade de desligar o PS desse passado, como se agora nada tivessem a ver com ele. Mas a verdade é que o pior das medidas que conduziram Portugal a esta situação foi tomado durante os Governos de Sócrates, veja-se TGV, Aeroporto, SCUT's, PPP's e por aí afora. Não é possível, com honestidade intelectual, abordar os problemas do país sem falar do mais ultra-liberal dos primeiros ministros da nossa história contemporânea, nem do partido que o apoiou. Por muito que custe a Francisco Assis, o problema não é a demonização de José Sócrates, o problema é mesmo a natureza de um partido que tem como único objectivo a conquista e manutenção do poder.

Passos Coelho, azininamente, continua no mesmo caminho e, daqui a uns anos, certamente leremos a opinião de algum dirigente do PSD a dizer que é preciso libertarmo-nos do fantasma de Passos Coelho, como exige a lógica siamesa de actuação destes dois partidos.

Os felizes cagarros da Espalamaca

Os cagarros que em épocas mais estivais nidificam na escarpada encosta da Espalamaca andam meio atordoados.

Não creio que seja pela proximidade e frequência dos uivos noturnos do karaoke da Alagoa, que o vento e o eco se encarregam de partilhar generosamente com toda a Freguesia da Conceição, a que talvez já estejam habituados.

Igualmente, não será também porventura pela visão das ruínas da antiga rotunda da Conceição, onde os carros se dedicam a perigosas gincanas entre as dezenas de buracos e onde os peões nem se atrevem, pois o apressado empreiteiro não teve tempo de colocar guardas ou escapatórias para o trânsito pedestre. Estamos afinal em ano de inaugurações… e, de qualquer forma os cagarros não se rebaixam a viagens terrestres no meio da poeira do estaleiro, ao contrário dos faialenses que a tal têm mesmo de se sujeitar.

Acho que as razões da surpresa maravilhada dos nossos cagarros têm mais a ver com a generosidade do Governo Regional que lhes construiu, mesmo em frente, um magnífico poleiro de cimento no valor de dezoito milhões de euros! Os cagarros agradecem e valorizam, pois ficarão com uma vista privilegiada para a cidade, onde poisarão com todo o conforto e só esporadicamente serão perturbados pela chegada ronceira de mais um cruzeiro e, de longe em longe, de um expresso resfolgante.

A nós, contribuintes que o pagámos, falta-nos o encantamento e sobram-nos as dúvidas. Afinal, o dispendioso pontão de cimento armado e respetiva casamata acoplada vão servir exatamente para algo mais do que desviar o embarque dos passageiros da Transmaçor?

Espera o Governo que, mal-grado a crise que grassa por essa e por esta Europa, centenas de portentosos navios de cruzeiros, transportando hordas de turistas e respetivos euros, comecem subitamente a confluir em direção ao Faial, como seduzidos por um chamariz irresistível?

E para os pescadores? As condições vão melhorar? E para a marina, qual a diferença? Quantos lugares de acostagem irão ser criados com a mudança do cais? Vai ser agora que deixaremos de ver dezenas e dezenas de veleiros à espera de espaço na marina ou, aborrecidos, a rumar para outras paragens?

Nós, que aqui vivemos, não sabemos muito bem nada disto, nem convém talvez ao Governo Regional que o saibamos. O que interessa agora é inaugurar e tentar recuperar a base de apoio eleitoral do PS que também no Faial se esfarela como areia, em face dos resultados práticos da sua governação. E, nesta luta eleitoral, para o Governo, o paradigma não mudou: o betão vence. O betão vale votos, inaugurações, fotos bonitas e reportagens elogiosas. O desenvolvimento sustentado… a justiça social… podem ficar para outra oportunidade.

Um investimento desta dimensão exigia uma avaliação mais cuidada de custos, ganhos, perdas e prioridades. Não vale a pena torrar dezenas milhões de euros para depois lamentar que se trata de um elefante branco, ou que é a crise internacional que impede o seu pleno aproveitamento.

Aquilo que o partido do Governo ainda não percebeu é que o desenvolvimento dos Açores tem muito mais a ver com a forma como a riqueza que produzimos é distribuída, do que com a falta de infraestruturas megalómanas; que os nossos problemas estruturais têm muito mais a ver com os enormes custos resultantes do contexto insular, com um setor produtivo progressivamente desmantelado à custa de subsídios para não produzir e com um poder de compra reduzido, que impede o desenvolvimento das empresas do nosso mercado interno. Pergunto se não seria muito mais importante investir esse ror de milhões de euros, por exemplo, no estímulo à entrada na agricultura e na pesca de novos e jovens produtores, ou, melhor ainda, na redução dos custos dos transportes aéreos e marítimos?

Os faialenses estão preocupados mas os cagarros não. O seu poleiro milionário deixa-os bem contentes, e hão-de grasnar felizes no dia da festa da inauguração (que ainda não foi anunciado mas que ocorrerá de certeza antes das próximas eleições), em que verão o júbilo e a inocência de cordeiro do candidato, discursando empoleirado na obra grandiosa que tanto jeito lhes dá.

Texto publicado no Jornal Incentivo

resistir

Leio em todos os jornais: A Grécia afunda-se, inexoravelmente, numa crise cada vez mais grave e da qual não parece haver qualquer saída. O desemprego atinge já os 21%, entre os jovens: 40%. Os encerramentos de empresas, lojas, serviços são sucessivos e constantes. Cidadãos gregos da ex-classe média fazem fila em frente de instituições de caridade que distribuem refeições. Estaleiros navais são abandonados à ferrugem, fábricas desmoronam-se, serviços do Estado são encerrados.

Esmagados por sacrifícios sobre sacrifícios, pacotes sobre pacotes de cada vez mais pesada austeridade, os gregos, incrédulos, tentam sobreviver perante a derrocada do sonho da prosperidade europeia da qual nada resta. Arrastada pelos efeitos duma recessão galopante, a economia grega dá cada vez menos sinais de conseguir alguma vez sair do abismo para onde foi empurrada. Apesar dos cortes, dos aumentos de impostos, das sisudas visitas dos senhores da troika, a Grécia está cada vez mais longe de conseguir cumprir as suas metas em termos de défice das contas públicas e, mesmo, de capacidade de pagar as pesadas tranches dos empréstimos devidos.

A visão, repetida pelas televisões, matraqueada pelos comentadores, é acabrunhante e assustadora em termos do que pode significar sobre o nosso próprio futuro. Os que se encarregam de aplicar exatamente as mesmas receitas a Portugal sabem-no e usam-no para ir preparando as consciências e as mentalidades dos portugueses para aceitarem como inevitáveis as mesmas consequências.

Todos conseguimos identificar as semelhanças entre o que foi o percurso grego e o português. Ambos economias periféricas e atrasadas que se lançaram num boom de crescimento e modernização acelerada após a entrada na CEE, sempre alimentada a crédito barato e fácil. Agora, o rumo que temos seguido perante a crise tem também sido simétrico, permitindo prever para Portugal um futuro nada auspicioso.

O empobrecimento forçado a que portugueses, gregos e outros povos da Europa estão a ser sujeitos é tudo menos inevitável. Pelo contrário, é um processo deliberado e intencional, decidido pelos que pretendem concentrar ainda mais as riquezas do país no topo da pirâmide, sacrificando as nossas condições de vida para salvaguardar os seus lucros. Uma espiral irracional que procura manter os resultados para o próximo trimestre, esquecendo que a espiral da recessão acaba sempre, a prazo, por ir atacar também as receitas do Estado e os lucros das empresas.

E basta olhar à volta no nosso país: os encerramentos das empresas, a taxa de desemprego, cada vez mais parecida à grega; o aumento dos impostos; a destruição dos serviços públicos; a venda ao desbarato do património do Estado. Que dúvidas restam ainda que a mesma receita resulta no mesmo resultado?

O rumo tem forçosamente de ser outro. A saída só existe baseada no crescimento, na capacidade de criarmos mais riqueza, não no fecho brutal de todas as torneiras, secando toda a vida do país, destruindo os nossos sonhos e expetativas de vida pelo caminho. Terá de ser o futuro do país, a vida e a vontade dos portugueses a ditar a governação. Não o interesse dos agiotas internacionais e do Governo que para eles trabalha.

Os gregos, já nada têm mais a perder. E nós? Que mais temos ainda para ser cortado pela troika? É por isso que temos agora uma só alternativa: resistir.

Texto publicado no Jornal Incentivo
2 Março 2012

promessas recicladas

As promessas e inaugurações com grande festa e estardalhaço, que sempre fazem parte do folclore que rodeia das visitas do Governo foram, este ano, em São Jorge, ainda mais acentuadas. Notou-se bem a urgência no esforço do Governo Regional para encher de milhões de euros o comunicado aos jorgenses, como se o volume dos investimentos, só por si, chegasse para mostrar a adequação das políticas.

Ainda assim, a maior parte destes milhões ou chegam com muitos anos de atraso ou, então, ficam apenas prometidos para um futuro nebuloso, que não se sabe muito bem quando chegará. Talvez depois das eleições, na certa…

O Governo veio, desde logo, estender a mão à financeiramente debilitada Câmara Municipal das Velas (onde o PS veio acabar o trabalho de ruina que o PSD começou). Fez muito bem. Pena foi que o tratamento para a Câmara da Calheta não fosse bem o mesmo. Mas, histórias de filhos e enteados os jorgenses conhecem bem.

Foram importantes e úteis os investimentos anunciados nos equipamentos sociais, mas são, no fundo, o resultado necessário e lógico da política de empobrecimento dos portugueses que José Sócrates começou e que Passos Coelho e Paulo Portas continuam, sempre com a bênção da troika, claro! Primeiro criam os pobres, reduzindo salários e aumentando impostos, fomentando o desemprego; Primeiro flexibilizam os horários de trabalho, tornando impossível a conciliação do trabalho com a vida familiar e cortam nos abonos de família. Depois é claro que se torna urgente a criação e ampliação dos equipamentos sociais para apoiar crianças, acolher idosos e ajudar desfavorecidos.

A grande ampliação da Escola das Velas, com anos de atraso, foi mais uma vez prometida. Só que, desta vez, com um projeto significativamente reduzido. Nessa nova escola do futuro, que a Secretária da Educação veio anunciar (mais uma vez) em São Jorge, na realidade, só vai caber um número de alunos sensivelmente igual ao que já tem atualmente – só que mais à larga, imaginamos nós. Ficam, então, sem resposta e sem solução as outras escolas de São Jorge que vivem sobrelotadas.

 

É uma enorme falta de visão de futuro investir 14 milhões de euros num equipamento que, logo à partida, estará funcionar nos seus limites. Ou isso, ou então o Governo está mesmo a assumir que as suas políticas, que falharam completamente o objetivo de estancar a perda de população da ilha, são mesmo para continuar e que o número de alunos vai, forçosamente continuar a diminuir.

Depois de assentar o pó das festarolas governamentais, de se meter no avião o regimento de assessores e governantes, depois de desaparecer o último eco dos discursos grandiosos, o que fica mesmo é o resultado destas políticas, com que diariamente nos confrontamos.

Mas, enfim, nem tudo são más notícias. Afinal, soubemos também que a partir do próximo verão os jorgenses já terão um moderno centro de resíduos onde podem passar a reciclar os comunicados de governo e as suas muito recicladas promessas. Já fazia falta!

Texto publicado no Jornal O Breves
1 Mar 2012

pedra sobre pedra

Já aqui escrevi que a atual maioria camarária conseguiu, em pouco tempo, destruir todo o trabalho que tinha sido realizado, em diálogo com as outras forças políticas, ao longo dos últimos anos. Muito se disse já sobre as trapalhadas dos empréstimos bancários à conta da Câmara vender a si própria os seus próprios parques de campismo; sobre a dívida aos fornecedores locais que triplicou e contribui ativamente para as dificuldades das empresas e para estimular o desemprego; sobre o orçamento opaco e confuso que o PS aprovou, graças apenas à conivência meio engasgada do PSD, onde uma grande fatia das verbas é classificada somente como “outros”, ou “diversos”, deixando à arbitrariedade e conveniência do Executivo da Câmara usá-las no que muito bem lhe aprouver, longe de qualquer escrutínio ou supervisão. Agora, os frutos desta forma de atuar saíram do papel e estão à vista, tornando-se (mais) uma parte amarga do dia-a-dia dos faialenses.

As recentes modificações à recolha do lixo no concelho são muito mais do que uma opção de gestão ou uma melhoria do uso dos recursos. Reduzir a recolha de resíduos sólidos urbanos para apenas quatro vezes por semana na cidade e para apenas duas nas freguesias rurais, alterar horários e frequência da recolha seletiva, não são medidas para otimizar recursos ou adequar rotas. É, ao contrário, a desarticulação total de um sistema importantíssimo para a vida do concelho!

Não foi por acaso que a Horta se tornou, em anos recentes, dos concelhos do país onde a recolha seletiva de resíduos mais cresceu e onde a quantidade de resíduos para reciclagem por habitante estava muito à frente dos restantes concelhos dos Açores. Foi possível atingir isso porque a atuação camarária tinha a marca de uma gestão competente, responsável e, sobretudo, virada para o estabelecimento de uma relação de colaboração e confiança com os munícipes. Usufruíamos de um sistema de recolha moderno e eficaz mas, em troca, participávamos e envolvíamo-nos nele. Perde-se, passo a passo, um dos termos deste acordo. É a Câmara – não a população – que quebra esse contrato, limitando-se a embolsar a taxa de resíduos enquanto vai cortando no serviço prestado, poupando uns cobres em combustíveis e desviando o pessoal municipal para outras tarefas.

O modelo de sustentabilidade ambiental que estava laboriosamente a ser construído no Faial está a ser completamente desmantelado. E esta questão não pode ser encarada como uma espécie de “luxo” de que se usufrui num momento de maior abundância, para se sacrificar num momento de crise. A necessidade de termos uma ilha capaz de ser um exemplo em termos da sua relação com o meio ambiente está no cerne da nossa capacidade de atrair visitantes, moradores e oportunidades no futuro. Sem isso, nada mais teremos certamente para oferecer.

Mais do que lamentável, a demolição, passo a passo, do percurso penosamente trilhado pela maioria plural, compromete o futuro do Concelho. Não é mais possível manter o silêncio perante a irresponsabilidade de um autarca que, depois de arruinar o município que lhe competia gerir e desenvolver, lança agora as suas vistas, diz-se, para cadeiras mais tranquilas, um pouco mais acima na mesma colina, no Parlamento Regional. Exílio dourado ou incompetência recompensada? Em qualquer um dos casos os problemas e as dificuldades que se agravam ficarão sempre cá mais abaixo, com os faialenses que as têm de sofrer. Iremos permanecer em silêncio até que não reste pedra sobre pedra da Câmara da Horta?

Texto publicado no Jornal Incentivo
27 Fev 2012

Velas

Atravesso a pé a Vila das Velas, quase de ponta a ponta, às nove e meia da manhã e no meu caminho não me cruzo com ninguém. Nenhum peão, ninguém à janela ou a uma porta a quem dar os bons-dias. Dois ou três carros apenas na manhã molhada. E não consigo deixar de sentir a tristeza muda deste deserto.

Com as neblinas permanentes, com a chuva quase contínua durante seis meses, com os dias cinzentos e molhados, é possível lidar. Com este vazio desolador, não.

A desertificação é dura nestas ilhas. A lenta agonia da agricultura, abrandada à força de subsídios para não produzir, esvaziou lentamente as freguesias rurais. A mudança de gerações ditou também a mudança de profissões, empurrando os mais novos, os que estudaram, para fora da ilha e toda a gente para os “centros” urbanos. E digo “centros” entre aspas, porque não se entende um centro que perdeu a periferia. Também aqui foi assim: depois de fechar a cooperativa fechou a escola, depois da escola fechou o clube e depois do clube fechou a casa do povo, até se reduzir a freguesia a um café, se tanto, e alguns velhos que teimam em agarrar-se à terra de que sempre tiraram o sustento, por teimosia ou porque não sabem fazer outra coisa. Esta não é uma história só de São Jorge. Longe disso.

A economia de mercado – estranho mercado este, em que quem compra e quem vende não se olha nos olhos, não se conhece, nem se confia… – trouxe a obsessão da grande escala. Como se a carne, o queijo ou o leite só valessem a pena quando produzidos aos milhões e quem tem pouco para vender, tem sempre de vender barato e estender a mão ao subsídio, que chega quando chega, se não chega atrasado. Ideias e políticas trazidas lá do distante centro da Europa do poder e do dinheiro. Longe, muito longe, dos Açores que os eurocratas não conhecem nem entendem.

E as gentes vão-se como sempre foram, atrás do trabalho onde o houver, atrás do dinheiro que se puder. Porque aqui não encontram nem um nem outro. E os Topos, Nortes e Beiras perdem muito mais do que as gentes, perdem a alma.

Porque estas paisagens estonteantes, esta natureza agreste e indomada, só fazem sentido com o seu contexto humano, paralelo ou contraditório: a comunidade. Ilha. Abrigo. Companhia. Apoio e partilha da adversidade comum. Como os dez passageiros deste navio em que agora embarco, que se sorriem e se saúdam e comigo se preparam para enfrentar a inclemência de Janeiro, canal de São Jorge a fora.

Sem isto, sem esta comunhão e humana partilha da dureza da vida atlântica, o que resta é igual à solidão dos últimos instantes dum afogado. Sem estas jangadas humanas, que geograficamente são ilhas, somos todos náufragos, fragmentos de vida frágil num meio hostil, num elemento que só coletivamente conseguimos fazer nosso. Que tristes deviam ser os Açores quando ainda não tinham gente. Começa a chover quando largamos o cais das Velas. E pergunto-me que tristezas trará ainda o futuro a estas ilhas.

Texto publicado no Jornal O Breves

estoirou

O Banif Açores pediu a insolvência da Castanheira e Soares. O tal banco, que já foi BCA, que até já foi público, pertencendo à Região, que iria ajudar a sustentar o desenvolvimento dos Açores tem agora outras prioridades. O tempo das preocupações sociais com as muitas centenas de empregos que dependem da Castanheira e Soares já lá vão. A questão agora é o lucro puro e simples dos seus accionistas. Foi isto que ganhámos em privatizá-lo.

Quanto à construtora, a verdade é que, como todas as outras, sempre se agarrou à dependência total do investimento público e à política do betão, que incentivaram e da qual foram, até tempos recentes, grandes beneficiários. Igualmente, o caso nebuloso da Escola Profissional de São Jorge, que a justiça tarda em aclarar, associado à recusa de intervenção por parte do Governo Regional, só podiam dar nisto. 

Como escrevi aqui, o tempo do betão acabou. Governo, Câmaras e Freguesias paralisaram todos os seus investimentos. Começou o tempo da explosão das grandes firmas empregadoras açorianas. Que efeitos é que isto terá em ilhas como São Jorge ou Flores?

era uma vez meia hora

O acordo recentemente assinado na concertação social entre alguns dos parceiros sociais marca de forma incontornável toda a atualidade nacional. Nos dias que precederam este acordo, as reportagens, os diretos, os debates e comentários, as declarações formais e os ditos de pé-de-microfone sucederam-se, abafando toda a restante atualidade política nacional e servindo aos portugueses uma determinada “narrativa” do acordo e dos seus conteúdos. Mas, a verdade é que os frenesins mediáticos raramente prestam um bom serviço à informação da opinião pública. Este foi nitidamente o caso.

Os técnicos de comunicação do Governo souberam gerir magistralmente o processo de negociação, misturando habilmente os silêncios com as declarações dramáticas, alternando protagonistas, ora o Secretário de Estado, ora o Ministro, ora o próprio Passos Coelho, e até o próprio Presidente da República, que veio apelar a um entendimento entre patrões e trabalhadores. Tudo sabiamente orquestrado para nos preparar para o pior, imprimindo na nossa mente a ideia de que era inevitável todos trabalharmos mais para ganharmos menos e que enormes desastres esperavam Portugal caso assim não fosse.

Seguiram os manuais. Como em qualquer negociação onde se pretende obter vantagem o primeiro passo é o de intimidar o adversário, montaram o embuste da imposição de mais meia hora diária de trabalho não remunerado. O Primeiro-ministro defendeu encarniçadamente a ideia. Com dramatismo pesaroso e pose estudada afirmou que era essencial para a produtividade, que sem esse acréscimo não haveria crescimento e nos afundaríamos para sempre no abismo negro da crise.

É pois, com um país assustado, e preparado para o pior, sempre de olho na televisão, suspenso de cada notícia, que nos anunciaram, com o triunfalismo de um final feliz à Hollywood, que estávamos salvos: saía fumo branco da concertação social! Havia acordo! E, afinal, aquela terrível meia hora de trabalho, que ocupara todas as atenções e preocupações dos média, não era assim tão inevitável nem essencial e fora abandonada.

Foi um Passos Coelho sorridente e vitorioso que assinou o documento e proferiu palavras solenes, como lhe competia. Da parte das confederações patronais, o contentamento também não era disfarçável, pois mesmo sem a meia hora, tinham conseguido a redução das férias, feriados, horas extraordinárias, despedimentos mais fáceis e baratos e ainda a possibilidade de alterarem a seu bel-prazer os horários de trabalho, entre mais algumas vantagens... A negociação correu-lhes, como previsto, muito, muito bem.

Apenas do lado da UGT, se sentia alguma incomodidade. Assistimos à pequena comédia de ver João Proença tentando pôr-se em bicos de pés (o que, com a sua silhueta, convenhamos, não é fácil!) para parecer mais importante enquanto nos afirmava, afogueado mas cheio de si, que fora por causa da UGT que a temida meia hora de trabalho desaparecera. E isso é que era importante. Conseguiu até arranjar mais um incidente, insultando a CGTP, que recusou participar na farsa. Tudo para dispersar a nossa atenção dos conteúdos-a-letra-pequena do acordo.

É assim que se constrói uma estória, uma narrativa política, simples, digerível, comentável no café com os amigos, que se auto-reproduz, espalhando uma determinada visão dos acontecimentos, selecionando alguns factos e ignorando outros. O lamentável episódio da meia hora extra de trabalho nunca passou disso.

Uma estória que foi útil ao Governo e aos patrões para tentar acalmar a inevitável contestação que o resto do acordo vai gerar. Mas também uma história que é útil à UGT, que precisa de pequenas e aparentes “vitórias” que lhe dêem uma notoriedade que possa disfarçar a rapidez e facilidade com que quase sempre cede na defesa dos interesses dos trabalhadores. 

Convém dizer que, no fim de contas, a queda da meia hora suplementar fica a dever-se, sobretudo, à grande luta que os trabalhadores e a CGTP têm desenvolvido contra o aumento do horário de trabalho, mas isso de forma alguma apaga os prejuízos para quem trabalha.

Caiu a meia hora mas fica por reconquistar muito do que tinha sido alcançado ao longo dos últimos cinquenta anos: o direito a um horário de trabalho estável, que permita que os trabalhadores tenham vida pessoal e familiar, por exemplo.

Esquecido que em breve será este episódio, entre tantos outros que o telejornal diariamente nos serve, fica, para os que precisam de trabalhar porque não enchem a barriga com estórias, a realidade de um país mais injusto.

Texto publicado no Jornal Incentivo
27 Jan 2012

duas notícias

Os exageros do fanatismo troikista do Governo PSD/CDS levaram a que ficassem por gastar, no Orçamento de 2011, 876 milhões de Euros, o que demonstra não só como não eram inevitáveis os cortes brutais em todo o Estado, como a sua total inutilidade e até prejuízo, pelos efeitos que necessariamente têm sobre a economia.

Mas, mesmo na coluna ao lado, o reverso da medalha. Afinal, mesmo com todo este zelo de poupança, os mercados não se acalma e os juros da dívida pública batem novos máximos. Alguém ainda acredita que esta pressão especulativa sobre Portugal tem alguma coisa a ver com o que o nosso Governo faz ou deixa de fazer?

a esquerda mata e a esquerda esfola

Acho que a maior parte das pessoas ainda não se apercebeu que o pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do Orçamento de Estado, subscrito pelo PS e pelo BE, por causa do corte dos subsídios de férias e de natal, radica num erro muito grave de entendimento.

É que o que o PS e o BE é questionam não é a inconstitucionalidade de cortar subsídios, violando o princípio do direito à remuneração e os direitos adquiridos, o que os motiva é a questão da desigualdade, pelo facto de o corte ser aplicado apenas aos funcionários públicos. Portanto, se fosse aplicado a todos os trabalhadores, não teriam qualquer problema com o OE. Assumem assim ambos que estão de acordo com os cortes salariais em nome da contenção orçamental e que subscrevem a política de empobrecimento dos trabalhadores portugueses e não conseguem entender que a batalha não é jurídica, é política.

O Tribunal Constitucional é um órgão político, com juízes nomeados pelos partidos, já antes decidiu a favor de outros cortes, e não vai agora com certeza contradizer-se. Este pedido, como foi feito, não é só inútil, como é como nocivo, pois vai, em última instância, legitimar o Orçamento. Com uma oposição assim pode Passos Coelho dormir descansado!

O PS, esse, já sabíamos que as suas concepções liberais assentam na desvalorização do trabalho, agora a atitude do BE é novidade e tenho dúvidas que os seus próprios militantes possam concordar com isto. Até onde irá a desorientação do directório de Louçã?

a recessão sem mais palavras

Público - 21 Janeiro 2012

gozar com os pobres

O nosso PR, na sua tacanhez, não percebe como é insultuoso para o comum dos portugueses, que vive com cada vez mais dificuldades, dizer que as suas reformas de 6 ou 7 mil Euros mensais não vão chegar para as despesas. Mas, enfim... a sensibilidade social e a inteligência também nunca foram o seu forte!

os revolucionários da treta

"Os revolucionários da treta estão sempre à frente das massas: se se convoca uma manifestação, dizem que isto não vai com manifestações. Só com greves. Se um sindicato convoca uma greve, isto não vai lá com greves sectoriais. Só com greves gerais. Se os sindicatos convocam uma greve geral, isto não vai lá com uma greve geral. Só com uma revolução. E enquanto os trabalhadores protestam e lutam, os revolucionários da treta vociferam contra os sindicatos, não se manifestam, não fazem greves, e enquanto a revolução não aparece feita, inventam desculpas para não fazer nada."

António Filipe

desigualdade

Um estudo recentemente encomendado pela Comissão Europeia analisou a forma como têm sido repartidos os sacrifícios, em termos de perda de poder de compra, pelos diversos estratos sociais, em 6 países da União.

No caso português, em resultado direto das medidas de austeridade tomadas pelo Governo entre 2009 e Junho de 2010, os 20% mais pobres perderam 6,1% do seu poder de compra, enquanto os 20% mais ricos perderam apenas 3,9%!

Estes resultados não são, para muitos de nós, surpreendentes. Pelo contrário reconfirmam as suspeitas de muitos cidadãos em relação ao sentido das políticas dos nossos governos e demonstram a sabedoria do velho ditado popular “quem se lixa sempre é o mexilhão”!

De entre Grécia, Portugal, Irlanda, Estónia, Reino Unido e Espanha somos o único país onde isto sucede. Em todos os outros, foram os cidadãos mais abastados e não os mais pobres que tiveram de suportar maiores sacrifícios. Este exemplo, o Governo português – sempre tão bom aluno em questões europeias – não quis seguir.

O paradoxo é que a própria Comissão Europeia – a mesma que encomendou este estudo – não se cansa de elogiar a forma como Portugal tem imposto as medidas de austeridade. Então são todos os outros países que estão errados, apesar de terem melhores desempenhos económicos? Em que ficamos?

É importante notar que este estudo abrange o período de governação de José Sócrates e reflete os efeitos dos seus sucessivos PEC’s. Foi este agravar das injustiças e dos problemas do país, foram esta política e as suas consequências que ditaram o crescente isolamento do PS e que o levaram a sofrer, nas urnas, uma das maiores derrotas da sua história.

No entanto, o novo Governo, não trouxe, como os portugueses desejavam, uma mudança de rumo. Pelo contrário, Passos Coelho segue, na substância, a mesma política de agravamento da desigualdade social, sacrificando os pobres para poupar os ricos. A única diferença é que o faz de uma forma muito mais brutal e com muito menos pudor de o assumir, mas o rumo é o mesmo.

A crise está a ser usada para cavar ainda mais fundo o fosso das desigualdades e causar profundas mudanças na distribuição do rendimento nacional. O atual Governo, tal como o anterior, está a criar um país com uma pequena elite privilegiada, muito próxima do poder político do qual depende, assente sobre uma massa indiferenciada de trabalhadores empobrecidos. É um retrato do futuro que tem assustadoras semelhanças com o passado que deixámos a 25 de Abril de 1974.

Apesar do discurso inter-classista e socializante, a verdade agora comprovada pelos factos é que estes governos beneficiam sobretudo as classes mais privilegiadas. Objetivamente é para elas que governam. O que até nem é assim tanto de estranhar se pensarmos no que é dança de cadeiras entre cargos políticos e conselhos de administração de grandes empresas, nas trocas de favores, nas relações pessoais e até familiares que existem entre a elite económica e a camada superior do poder político. Os dirigentes do PS, PSD e CDS-PP ao agirem assim estão a defender o seu próprio interesse de classe, mas também privado e particular.

A desigualdade social converteu-se no principal problema estrutural do nosso país. A fatia da riqueza nacional que é retirada ao comum dos portugueses, revertendo para uma pequena elite privilegiada tornou-se verdadeiramente insustentável. Desde logo, a redução do poder de compra dos cidadãos atinge duramente as empresas e o emprego, reduzindo a produção nacional e acelerando a espiral do empobrecimento do país. Consequentemente, o peso destes “novos pobres” sobre os sistemas de proteção e segurança social aumenta exponencialmente, ao mesmo tempo que, como já hoje assistimos, a receita dos impostos cobrados pelo Estado, que incidem sobre o trabalho e sobre o consumo, começa a reduzir-se.

Mas as consequências deste estado de coisas vão muito para lá da frieza dos indicadores económicos. A desigualdade afeta a capacidade de acreditar nos valores do trabalho honesto e da integridade que acabam hoje em dia por nunca ser compensados; atinge a confiança no sistema político e causa o abandono abstencionista de cada vez mais cidadãos.

O que está em crise, verdadeiramente não são as contas públicas. É o próprio projeto, que nos une enquanto portugueses, de criarmos em conjunto uma sociedade justa e equilibrada que está ameaçado pela continuação destas políticas.

Artigo publicado no Jornal Incentivo
13 Jan 2012

a cara da direita

Portugal é o único país da Europa onde as medidas de austeridade têm um "efeito claramente regressivo", isto é: aprofundam a desigualdade entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres. E quem o diz é um estudo publicado pela insuspeita Comissão Europeia. Paradoxalmente o mesmo organismo que por diversas vezes tem elogiado o esforço levado a cabo pelo Governo português.

Este é, como sempre foi, o objectivo de PSD e CDS-PP, ampliar a fatia dos recursos nacionais que se destinam à sua base social. Para lá da sua demagogia abrangente de "catch all parties", a verdade é que servem uma determinada classe e não a maior parte dos portugueses. Podem ter silenciado a luta de classes, mas as razões para ela aqui estão, bem à vista de todos.

A direita no poder está a cumprir bem o seu papel. Mas acho que também não pode ser esquecido o papel do PS (até porque muito deste cenário foi criado ainda por José Sócrates) e o seu apoio ao Memorando do FMI que é, afinal, a base ideológica e material das medidas de austeridade e do aprofundamento das desigualdades.

Marcello

Marcello Mastroianni

28 September 1924 – 19 December 1996

até já Fernando

Passam hoje 105 anos do nascimento de Fernando Lopes-Graça, um dos maiores e mais desconhecidos compositores portugueses do século XX.

Pode ser que o facto de ser um nome tão esquecido tenha alguma coisa a ver com ter sido preso pela PIDE aos 25 anos e, aos 29, encerrado em Caxias; de o regime salazarista lhe ter cancelado uma bolsa para estudar música em Paris, ou com a sua recusa de dirigir o serviço de música da Emissora Nacional. Mas talvez seja por ter sido um dos fundadores do Movimento de Unidade Democrática e professor da Academia dos Amadores de Música. Sim, porque se eu disser que é por ter sido militante do Partido Comunista Português até ao último dia da sua vida, certamente irão dizer que é mania da perseguição.

Natal em Gaza

Maryam nasceu em Gaza, na Palestina, há vinte anos atrás. Cresceu, estudou e casou neste emaranhado de ruelas, onde se acotovelam dezenas de milhares de refugiados, expulsos dos territórios palestinianos que Israel foi ocupando ao longo das últimas décadas. Quarenta por cento deles estão desempregados e mais de metade depende exclusivamente de programas de ajuda humanitária internacional para sobreviver.

O cerco israelita à Faixa de Gaza, por terra, mar e ar, impede o acesso a um terço das terras aráveis, proíbe a pesca para lá das três milhas e fez com que noventa e cinco por cento das indústrias fechassem portas por falta de matéria-prima e impossibilidade de exportarem os seus produtos.

Maryam, uma jovem professora, sabe como a vida é difícil no território. Apesar de ter um emprego fixo e relativamente seguro, está há vários meses sem receber salário porque Israel retém as verbas destinadas à Autoridade Palestiniana. O embargo afeta todos os sectores da sociedade e todos os aspetos da existência.

Desde a tomada do poder pelo “Hamas” (uma fação da Organização de Libertação da Palestina, fundada por Yasser Arafat) e consequente afastamento da mais moderada “Fatah”, Israel agravou o cerco à Faixa de Gaza, impedindo a entrada dos bens mais básicos. Combustíveis, materiais de construção, eletricidade, ou mesmo livros e até comida e medicamentos têm sido barrados, como é relatado por várias agências internacionais.

Com um passo apressado e olhos atentos Maryam percorre as ruas poeirentas para chegar à pequena escola arruinada onde dá aulas. Mas sorri quando vê as crianças a brincar à sombra do grande muro. Com o argumento de derrubar o Hamas e de parar os ataques com rockets disparados em direção a Israel, o governo israelita começou recentemente a construção de um muro, de dezenas de metros de altura, separando também fisicamente Gaza do resto do mundo e transformando-a numa enorme prisão. Mas em vão. Nem o Hamas foi derrubado, nem os ataques pararam.

Para se sobreviver em Gaza há que desenvolver um tipo de resistência mental e de astúcia para encontrar janelas à medida que mais portas vão sendo fechadas à volta da cidade. Apesar da escassez de recursos Maryam vive numa casa erguida recentemente pelo seu marido Yusuf, usando sacos de cimento contrabandeados com a ajuda do sogro, através de uma rede de túneis clandestinos que atravessam o grande muro que os cerca, e onde muitos deixam a vida, à mercê de desabamentos e balas israelitas.

Maryam conhece bem esse caminho noturno de escuridão e medo, única ligação com o mundo exterior. Complicações com a gravidez e a impossibilidade de realizar em Gaza uma simples ecografia obrigaram-na, grávida e assustada mas decidida, a rastejar dezenas de metros na mais absoluta escuridão e silêncio, para obter a ajuda médica de que precisava.

A perspetiva de uma sobrevivência incerta e sob permanente ameaça não atemorizam Maryam. Quando lhe perguntam porque regressou à cidade, limita-se a responder: “A minha casa e a família estão aqui. Para onde iria?” A criança está bem agora e recebe suplementos alimentares de uma agência internacional. Yusuf, pedreiro de profissão, vai conseguindo arranjar pequenos trabalhos e ela, ocasionalmente, lá recebe o seu salário, o que lhes permite pagar algumas contas e arranjar comida para mais uns dias. Maryam acredita que as coisas vão mudar em Gaza e que Israel não poderá manter para sempre o cerco à cidade. Quando acabar o bloqueio, diz, levará o marido e o filho que há-de nascer a Ramallah, para conhecerem os tios e os primos e hão-de fazer uma grande festa.

Algures para o final de Dezembro, na cidade-prisão de Gaza, Maryam vai dar à luz um menino a que chamará Raja, que significa em português: “esperança”.

Nota do Autor: Qualquer semelhança desta história com a realidade é intencional e deliberada. Um bom Natal para todos os leitores.

Texto publicado no Jornal Incentivo
16 Dezembro 2011

bancos a tostão furado

Os bancos privados portugueses desvalorizaram entre 65% e 80% neste último ano. Ontem, as acções do BES cairam abaixo de 1 Euro, mas também o BPI desvalorizou 8,95% para 0,437 euros, o Banif, 8,8%, para 0,32 euros, e o BCP, a perder 5,5%, para o valor ridículo de 0,10 euros.

A credibilidade da banca privada portuguesa não vale já um tostão furado e estas desvalorizações são demonstrativas das suas dificuldades em financiar-se junto da banca internacional. Anos de apoio e patrocínio do Estado, nomeadamente através de fabulosos benefícios fiscais, ajudaram a inchar o balão da banca privada, que ainda há um ou dois anos continuava a apresentar lucros anuais de muitas centenas de milhões de euros. 

Favorecidos por uma política deliberada de não aproveitamento da Caixa Geral de Depósitos, os bancos privados envolveram-se tentacularmente em todos os sectores da economia e da forma mais destrutiva. Favorecendo o consumo descontrolado, emprestaram muitos milhões de euros aos portugueses e às empresas, pelos quais receberam e recebem ainda muitos milhões mais. Foram, desta forma, absorvendo, crescendo e concentrando em todos os sectores até se tornarem, hoje, neste monstro macrocéfalo insustentável que absorve os recursos do país.

Não vou ficar nada triste quando, em breve, ouvir dizer que faliram. Mas, desconfio que Passos Coelho depressa descobrirá mais uns quantos milhares de milhões de euros para os recapitalizar ainda mais uma vez.