Velhos oportunismos e novas oportunidades

A polémica licenciatura do Ministro Miguel Relvas é só mais um episódio revelador do espírito da geração que atualmente domina os cargos políticos, governativos e empresariais do nosso país, e não é caso único. Longe disso. Bastaria lembrar o famoso exame de inglês técnico de José Sócrates e os projetos altamente duvidosos que assinava na Câmara da Covilhã, para percebermos que este tipo de atuação não é um exclusivo do PS ou do PSD.
Estes dois homens são paradigmas de uma geração que, abandonando todas as referências ideológicas que marcaram os séculos anteriores, cedo escolheram cuidadosamente uma juventude partidária que lhes permitisse ascender política e socialmente (com uma hesitação significativa no caso de Sócrates, que começa por ser militante da JSD e só mais tarde se junta ao PS). Aí aprenderam a ser homens de ação, inteiramente pragmáticos, sem se deixarem prender por questões ideológicas ou mesmo éticas, porque o que conta, afinal, são os resultados no imediato e a notoriedade que lhes abrisse as portas para voos mais altos dentro dos seus respetivos partidos.
Esta geração de políticos, na qual também poderíamos incluir, por exemplo, Paulo Portas e Santana Lopes, cada vez mais influenciados pelo crescente domínio do poder económico sobre o poder político, não se move já em função de uma determinada visão do futuro, nem é influenciada pelos grandes ideais, que considera obsoletos, mas sim pela frieza racional da gestão de empresas: o máximo lucro com o mínimo investimento.
Daí que, nem no caso de Relvas, nem no caso de Sócrates, seja surpreendente que tenham aproveitado a oportunidade de se licenciarem administrativamente. Se já se abandonou completamente os valores do esforço, da persistência, do estudo e do trabalho, porque não? As oportunidades são para se aproveitar!
Movidos por homens deste calibre, os dois partidos do centrão e, também o seu apêndice da direita, tornaram-se uma espécie de central de interesses particulares, metade agência de empregos, metade mercearia de favores, onde se confrontam os vários grupos e os interesses económicos que os financiam e que garantem aos respetivos dirigentes uma choruda posição num qualquer conselho de administração empresarial quando se esgotar a sua utilidade política.
A consequência é, obviamente, que na política praticada por estes três partidos, as pessoas são a última das considerações. Três exemplos bastam para o mostrar: Sócrates e o encerramento de hospitais e centros de saúde; Passos Coelho e o roubo à descarada dos subsídios de férias e de natal e o CDS, através de Pedro Mota Soares, que, perante um enorme aumento do desemprego, reduz o valor e a duração do subsídio de desemprego, pondo em riso a sobrevivência, mesmo, das famílias. Mas, perante a troika que por cá esteve recentemente a fazer mais uma “avaliação”, tentaram apresentar resultados, mostraram-se otimistas, confiantes, até. Pois, do seu ponto de vista, se calhar faz sentido…
Por cá as coisas nem são assim tão diferentes apesar do paleio mais adocicado do Presidente do Governo e do seu candidato a substituto. Na prática, estamos perante a mesma geração e a mesma total falta de escrúpulos. As viagens milionárias à América de membros do Governo Regional, com direito a aluguer de limusine a três mil euros por dia e tudo, ou as ajudas de custo pagas aos Secretários Regionais quando estavam na sua própria ilha são exemplos claros e paradigmáticos. Neste último caso, a coisa tornou-se verdadeiramente grotesca quando, na última sessão do Parlamento Regional, PS e PSD, atrapalhadamente, à pressa e sem sequer abrirem a boca para dizerem uma palavra que seja, foram alterar a lei que permitia esta vergonha. Fica bem claro que uns como outros têm os mesmos telhados de vidro.
Em 2006, sob o esperançoso nome de “Novas Oportunidades”, o defunto Governo de José Sócrates lançou a maior operação de camuflagem de desemprego de que há memória, encaminhando milhares de desempregados para formação profissional (o que, aliás, faz lembrar o que se passa por aqui, nos Açores, com a miríade de programas ocupacionais com que o Governo Regional tenta esconder os mais de 10.000 açorianos desempregados). Atualmente, o nosso Primeiro-Ministro acha que os desempregados têm de olhar para a sua situação como uma “oportunidade”. Não restam quaisquer dúvidas que, por trás de toda esta conversa de novas oportunidades o que se esconde é mesmo um velho oportunismo.

Texto publicado no Jornal Incentivo

desenvolver mas não muito

Olhe-se à volta, nesta ilha como noutras, e torna-se tristemente claro que as políticas dos sucessivos governos regionais e da República não conseguiram diminuir o fosso de desenvolvimento entre as várias partes do nosso arquipélago.
Nos Açores, Coesão é cada vez mais uma palavra oca para rematar frase sonora num qualquer discurso de ocasião. E são tantas as ocasiões, tantos os discursos... Desde a colocação da placa que marca o local da promessa que se vai deixar por cumprir, à apresentação solene do projeto que nunca vai deixar de ser apenas isso, à inauguração (vá lá!) do investimento prometido há quinze anos, todos merecem a habitual discursata do governante inchado (não é das lapas, é do orgulho!) e lá vem a palavrinha dourada que todos adoram usar: Coesão.
Esquecêssemos nós o que vemos todos os dias à nossa volta e déssemos apenas ouvidos a tais discursos e ficaríamos a pensar que as oportunidades, que a riqueza criada, que o acesso aos serviços essenciais estava justa e equitativamente distribuído por todas as ilhas dos Açores e que não havia, afinal, nem ilhas de primeira nem ilhas de segunda. Acredito que são poucos, cada vez menos, os que se deixam levar neste logro.
A realidade, infelizmente, é bem mais complicada. É verdade que ninguém pode afirmar com seriedade, que nada foi feito nesta ilha. Fizeram-se marinas, fábricas de queijo, salvou-se uma fábrica de fechar e alguns sortudos das suas dívidas, fez-se uma ou outra estrada, alguns lares e equipamentos sociais e até se tem prometido muitas vezes uma escola nova, depois de se ter fechado a eito quase tudo o que era escola nas freguesias rurais desta ilha. A César o que é de César.
O problema, de São Jorge e dos Açores, não é propriamente a falta de investimento público – basta pensar no ror de milhões de fundos europeus que para aí têm sido gastos –, mas muito mais o como e onde se investe.
Os exemplos, em São Jorge, são muitos e paradigmáticos: Constrói-se uma gare marítima na Calheta, mas não se criam novas ligações para lhe dar uso; Faz-se uma nova torre no aeroporto, mas não se aumenta a frequência dos voos, concentrando em São Miguel aviões, ofertas e passagens promocionais (as tais a menos de 100 Euros que, afinal, não são para aqui!); Entope-se com uma nova rampa o porto de pesca das Velas para garantir que as embarcações jorgenses não aumentam nem se ampliam; enterra-se dinheiro numa marina dos pequeninos, para ver se se consegue desviar o tráfego iatista mais para os lados da nova, caríssima, enorme e deserta marina de Ponta Delgada; Fazem-se novas fábricas de queijo, mas encerram-se as cooperativas à dúzia, destruindo dezenas e dezenas de postos de trabalho que tanta falta faziam; Salvou-se a conserveira da gestão à cow-boy, mas parece que terá sido apenas para entregá-la aos índios, porque já está, sem se perceber como, em novas dificuldades financeiras; Deixa-se ir pelo buraco, pouco a pouco, a Escola Profissional, passando a outros a batata quente de se preocuparem com a fixação dos nossos jovens. Por este andar, daqui a pouco tempo só irá valer a pena investir, de facto, em lares de idosos… e cemitérios! A César o que é de César.
Todos estes exemplos trazem a marca de uma política que olha para as ilhas mais pequenas como um fardo e não como oportunidades de desenvolvimento. O Governo Regional tem de ir jogando o seu jogo eleitoral de investir a sério onde se ganham mais votos, mas não pode deixar parecer que absolutamente nada faz pelas outras ilhas. Nessas é investir, mas pouco. Desenvolver mas não muito.
Mas, infelizmente, para este resultado também trabalham e afincadamente o PSD, o CDS e o seu Governo. Bem pode o Deputado do PSD vir dizer que a repartição de finanças da Calheta, “enfim… não está encerrada, está de porta fechada!” e, chantageando, afirmar que os jorgenses podem olear essas duras dobradiças com mais votos no PSD, que ninguém se vai esquecer que foi para o Governo de Passos Coelho que o PSD e o CDS andaram por aí a pedir votos. Mais uma para lhes agradecer…
Um último exemplo dos que continuam a olhar para as nossas ilhas como sendo as “de baixo” é a visita, com pompa e circunstância, do Grupo Parlamentar do BE à ilha de São Jorge. Ao fim de quatro anos de mandato, finalmente perceberam que aquela sombra que viam ao longe era uma ilha e que morava lá gente e que ainda por cima votavam! Não fosse este ano de eleições e certamente os jorgenses teriam de esperar ainda mais tempo até que aparecessem, embora isso em nada atrase ou adiante os problemas da ilha. Apesar da muita conversa, afinal o BE é apenas mais um dos partidos que acham que uma ilha não vale mais do que os votos que rende. Lamenta-se.

Texto publicado no Jornal o Breves

a Ciência do caranguejo

A obsessão da austeridade e os cortes brutais e a eito iniciados por Sócrates e continuados com zelo por Passos Coelho têm afetado mais ou menos todos os sectores que dependem do investimento do Estado, apenas com a exceção do apoio aos bancos que continua a ser, se não o é ainda mais, pródigo e mãos largas. Esta espoliação generalizada dos recursos nacionais está, nalguns setores, mais do que a causar enormes problemas e dificuldades no presente, também a comprometer verdadeiramente o futuro do país. 

Esse é o caso do corte de verbas para a investigação científica em que a brutalidade da tesoura troikista está a retalhar em pedaços o sistema científico nacional e a produção de conhecimento, fundamental e aplicado, no nosso país. Andamos, assim, para trás aprofundando um atraso de muitas décadas que temos em relação a outros países e, gritantemente, em relação aos nossos parceiros europeus.

Este processo começou, na realidade, há muito tempo atrás. As sucessivas leis do Financiamento do Ensino Superior foram estrangulando financeiramente as Universidades, de forma mais ou menos gradual (consoante o vigor das maiorias e o seu zelo ultra liberal), tornando cada vez mais difícil a criação de projetos de investigação próprios. Em consequência, as nossas instituições passaram a depender cada vez mais da participação em projetos europeus. 

Com a asfixia das Universidades agravou-se a tendência de utilizar abusivamente bolseiros e investigadores como mão-de-obra precária e sem direitos para assegurar o normal funcionamento das instituições pondo-os por exemplo, a dar as aulas que deveriam ser asseguradas por um corpo docente devidamente qualificado para o efeito, em substituição de trabalhadores permanentes que sairiam muito mais caros. Também a falta de verdadeiro emprego científico (técnicos, carreiras de investigador, unidades de I&D em empresas) fez com que a bolsa, uma situação que deveria ser temporária, se tenha tornado permanente. 

No entanto, o Estatuto do Bolseiro, criado em 1999 nunca reconheceu aos bolseiros quaisquer direitos ou regalias, mantendo-os durante décadas em total precariedade. Mesmo o simples acesso à Segurança Social só chegará em 2004 através de uma proposta do PCP aprovada pela Assembleia da República.

Sucessivos Governos do PS e do PSD mantêm congelado o valor das bolsas desde 2002 chumbando várias propostas do PCP para as aumentar, a última das quais em Abril deste ano, tornando cada vez mais difícil a sobrevivência da geração mais qualificada da história de Portugal. Passos Coelho encarrega-se ainda agora de cortar até mesmo na possibilidade de estudar no estrangeiro e desenvolver parte do projeto de investigação em colaboração com equipas de outros países, reduzindo o tempo de permanência no estrangeiro comparticipado pela FCT.

Chegamos, então à situação paradoxal do dia de hoje: Nunca antes na história de Portugal existiram tantos mestres, doutorados e pós doutorados e nunca antes foram estes tão mal tratados pelo seu país e tão nitidamente empurrados para a emigração e integração permanente nas em equipas estrangeiras, que competem com Portugal pelos recursos que a Europa disponibiliza.

E esta é uma questão essencial, que compromete o futuro de todo o país. Deixámos de exportar peixe e produtos agrícolas para passar a exportar jovens qualificados. Um belíssimo negócio para os países que os recebem sem terem tido que investir um cêntimo na sua formação. 

À medida que os nossos cientistas são forçados a abandonar Portugal em troca de uma perspetiva de vida minimamente digna, vamos perdendo oportunidades. Oportunidades de nos desenvolvermos, de encontrarmos novas formas de aproveitarmos e explorarmos os nossos próprios recursos, oportunidades de gerar riqueza integrando tecnologia nas nossas empresas. Simultaneamente, as novas gerações desacreditam de investir na sua educação e fazemos como o caranguejo, andamos para trás em termos dos níveis de formação superior. Cria-se assim uma geração de trabalhadores sem qualificações e sem perspetivas.

O trabalho de destruição do país que PS, PSD e CDS levam a cabo em nome da troika não trata apenas de nos empobrecer agora. Encarrega-se também de garantir que vamos continuar a ser um país pobre durante muitos e muitos anos. 

Texto publicado no Jornal Incentivo

6 Jul 2012

Mãos ao alto! Isto é um pacote de ajuda financeira!

Não se trata de uma notícia exatamente nova, mas a resposta do Ministério das Finanças a uma pergunta do Deputado do PCP, Honório Novo, durante um debate na Assembleia da República, deixou claro mais uma vez, preto no branco, afinal quanto é que Portugal vai ter de pagar pela preciosa “ajuda” da troika.

Está sentado, caro leitor? É que eu, pessoalmente, não consigo evitar uma certa fraqueza de pernas quando leio que, pelos 78 mil milhões que nos emprestaram, vamos ter de pagar qualquer coisa como 34,4 mil milhões de Euros em juros e comissões.

É mais de 44% do empréstimo que vai ser desperdiçado em juros! Uma taxa que faz Vito Corleone e Al Capone revolverem-se de inveja nas suas tumbas porque - coitados - ao contrário do FMI, nunca se atreveram a cobrar mais do que 25% de juros às suas vítimas!

Este encargo incomportável – que PS, PSD e CDS aceitaram sem sequer terem estudado as outras alternativas e possibilidades de empréstimo, que de fato existiam – tem sangrado os parcos recursos nacionais. Só em 2011 foram-se 6,2 mil milhões de euros em juros e encargos. Dinheiro que, se tivesse sido investido pelo Estado para desenvolver a nossa economia, ajudaria decisivamente a relançar a atividade das empresas, a criar emprego e a combater o empobrecimento generalizado dos portugueses.

E, afinal, em nome de quê suportamos este roubo da riqueza nacional? Dizem-nos os supostos especialistas e comentadores encartados que foi para “recapitalizar a economia” o que, trocado em miúdos, quer dizer, parar o aumento do endividamento nacional e disponibilizar dinheiro para permitir às empresas investir e criar emprego e para o estado cumprir os seus compromissos, incluindo salários, pensões e prestações sociais.

Mas a verdade tem que ser outra porque, afinal, nem um destes objetivos está ser cumprido. O endividamento nacional não para de crescer, apesar das pesadas amortizações, tendo subido para 184 mil milhões de euros, mais 23 mil milhões que em 2010.

O crédito às empresas tem vindo a diminuir continuamente e, de acordo com dados divulgados pelo Banco de Portugal, o valor do crédito total em Portugal tem diminuído todos os meses. Entre Maio e Novembro de 2011, o crédito às empresas não financeiras e às famílias, diminuiu de 117,251 milhões de euros para 115,943 milhões de euros, ou seja, menos 1,308 milhões de euros, o que demonstra bem como o investimento e a criação de emprego estão paralisados.

Quanto ao emprego e à falta dele, muito se tem falado, mas há dois aspetos, normalmente esquecidos, que são verdadeiramente chocantes. Primeiro, no plano económico: cada trabalhador empregado produz riqueza para o país. Em 2011, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, cada trabalhador produziu em média 35,279 euros. Se multiplicarmos este valor pelos cerca de um milhão de desempregados efetivos, obtêm-se aproximadamente 37,1 mil milhões de euros perdidos, o que corresponde a mais de 21% da riqueza criada nesse ano. Desemprego também é desperdício; Segundo, no plano social e humano: De acordo com dados da Segurança Social, no final de Dezembro de 2011, só estavam a receber subsídio de desemprego 317 mil desempregados, o que corresponde a apenas 27% do tal milhão de portugueses sem trabalho, dos restantes quase 700 mil, imaginam-se a miséria e as dificuldades…

Poder-se-ia argumentar que estes sacrifícios tinham valido a pena porque, enfim, sempre se endireitaram as contas do Estado e se reduziu o défice. Mas – que desdita a nossa! – afinal o próprio défice do Estado atingiu os 7,4% no primeiro trimestre deste ano, ficando bem acima dos 4,5% prometidos pelo Senhor Sinistro das Finanças – perdão – Ministro das Finanças.

A austeridade e a recessão cobram o seu preço: a paralisação da atividade económica e a redução dos rendimentos dos portugueses não para de fazer cair a receita dos impostos, que é a principal fonte de recursos do Estado.

Não restam dúvidas que, a muito breve prazo, vai ser impossível pagar esta generosa “ajuda” e os seus juros de 44%. E por mais que os nossos governantes se esganicem nas declarações otimistas a tentar sossegar descontentamentos e nervosismos bolsistas, a verdade é que Portugal neste rumo não passa de uma falência adiada.

Os mesmos PS, PSD e CDS que primeiro nos arruinaram, para a seguir assinarem o acordo-de-podem-levar-o-resto com a troika, insistem em fechar os olhos à realidade do abismo para onde rapidamente caminhamos enquanto entregam o nosso ouro ao bandido. Até quando vamos continuar a permiti-lo?

Texto publicado no Jornal Incentivo

tripolaridade

A história dos Açores foi determinada, desde os seus primórdios, pelas respostas que foram sendo encontradas para dois problemas fundamentais: A procura de produtos para exportação – para compensar as necessárias importações – e a forma da organização dos centros de poder – de forma a agilizar os processos e as decisões, tendo em conta as distâncias entre as ilhas. Os nossos problemas contemporâneos, para lá dos que advêm diretamente da realidade geral portuguesa, continuam a relacionar-se intimamente com as respostas que são dadas, nos Açores, a estas duas questões.

As distâncias e proximidades entre as diversas ilhas e as relações económicas, sociais e culturais fizeram emergir, desde cedo na nossa história, três polos político-económicos estruturantes: Horta, Angra e Ponta Delgada. Pesem embora as contradições, competições e antagonismos entre os três, bem como os períodos, experiências e tentativas por parte do Poder Central de a contrariar ou anular, acabou por ser a forma tripolar que se afirmou como a resposta mais eficaz e assertiva à questão da organização do território. A única que conseguiu, de forma relativamente eficaz, resistir às tendências centrípetas de concentração de gentes e recursos em ilhas maiores e mais próximas do continente.

Nesse sentido, a existência dos três polos, com as respetivas áreas de influência – ainda que nunca com um peso ou dimensão igual –, permitiu que houvesse uma maior descentralização da riqueza e dos poderes nos Açores sendo um fator decisivo para a coesão regional.

A afirmação moderna da visão tripolar dos Açores decorre naturalmente do novo regime conquistado a 25 de Abril, e relaciona-se intimamente com a natureza profundamente democrática da Autonomia. A necessidade do desenvolvimento equilibrado e harmónico e a proximidade entre os cidadãos e os centros de decisão pública são o cerne da ideia de tripolaridade e estão na raiz do projeto democrático açoriano.

Apesar da sua importância e de todos os atores políticos o defenderem publicamente, o desenvolvimento tripolar dos Açores está em séria decadência. Assistimos a uma lenta e inexorável perda de poder e influência de Angra e Horta, em benefício de Ponta Delgada.

A concentração de investimentos socorre-se do argumento de que, para se ser competitivo, é preciso ter mercados e produções com escala, incapaz que é de perceber as múltiplas complementaridades de que foi feita, no passado recente e longínquo, a riqueza açoriana. Foi sempre através de uma soma variável de produções e atividades que os açorianos conseguiram sobreviver à dureza da vida nas ilhas.

Assim, enterram-se centenas de milhões de euros nas SCUT’s de São Miguel, mas fica para um futuro incerto e adiado a construção da variante à cidade da Horta; Constrói-se, nas portas do mar, o maior elefante branco da história açoriana, enquanto se deixa por ampliar a nossa marina; amplia-se enormemente a oferta de voos para Ponta Delgada e concentra-se aí a frota da SATA, e atrasa-se criminosamente a aquisição e entrada em funcionamento de navios que potenciem devidamente a proximidade entre as ilhas do Grupo Central; só para dar alguns exemplos.

Ainda que publicamente o negue, a obra de Carlos César fala por si. A atual maioria regional é o principal agente deste processo de concentração, que também tem o seu reflexo no plano político. Assim foi com a Presidência da Assembleia Legislativa Regional, que deixou de ser exercida por um faialense e, depois, com a perda da presidência do grupo parlamentar da maioria. A perda para o Faial destes dois cargos, plenos de carga simbólica, são a demonstração clara da redução da importância política da nossa ilha, às mãos do Partido Socialista.

O PSD e o CDS, não dispondo do poder na Região, também mostram a sua conceção autoritária e centralista e, no Governo da República, espezinham a Autonomia, destroem a RTP Açores (seguindo a máxima que ouvi de alguém bem mais sábio do que eu que “um povo bem mandado não se quer muito informado”), violam os nossos direitos enquanto Região Autónoma e recusam os investimentos essenciais que competem ao Governo Central e a mais ninguém.

O processo de concentração dos Açores passa pela destruição da tripolaridade e, necessariamente, pela redução do peso económico e político do Faial. A questão do desenvolvimento desta ilha e da sua articulação com as restantes ilhas do Triângulo são um problema de dimensão regional e remetem para as perguntas mais fundamentais: Que tipo de Região é que queremos ter? Uma grande cidade com oito parques naturais, semi-desabitados, adjacentes? Ou um arquipélago multipolar, com diversidade de oferta e capacidade de atração em cada uma das suas parcelas?

No passado, remoto e recente, os faialenses tiveram a coragem de afrontar todos os poderes externos que ameaçassem os seus direitos e o seu futuro e, com isso, em muito momentos souberam dar um contributo decisivo para a descentralização, para a democracia e para a coesão dos Açores. Precisamos outra vez, com toda a urgência no contexto atual, dessa velha e boa insubmissão faialense e de voltarmos a calar menos e a comer mais. Sobretudo penso que não podemos cometer o erro de, nas próximas eleições, premiar os que nos prejudicam.

Texto publicado no Jornal Incentivo
8 Jun 2012

a esquerda transgénica

Há poucas semanas atrás, o Parlamento Regional aprovou a proibição do cultivo de plantas geneticamente modificadas e declarou os Açores como região livre de transgénicos (OGM).

Em boa hora o fez, porque começavam a surgir solicitações de alguns agricultores, especialmente em São Miguel, para plantarem milho geneticamente modificado, enganados pela promessa de grãos mais resistentes e colheitas mais abundantes. Mas a verdade é que os efeitos dos transgénicos sobre os solos e sobre os ecossistemas ainda não foram devidamente estudados, existindo um risco gravíssimo de contaminação de campos adjacentes e de perda de biodiversidade, o que, é fácil de compreender, poderia ser um desastre para o ecossistema das nossas ilhas e para os próprios agricultores, no fim de contas.

Por outro lado, estas culturas foram concebidas para um tipo de agricultura extensivo e virado para a grande produção indiferenciada, pelo que não há qualquer vantagem em introduzi-las nos Açores, onde a dimensão das propriedades não o justifica e onde a qualidade e características específicas dos produtos agrícolas o desaconselham. A proibição do cultivo de OGM’s surge assim como uma óbvia medida de precaução, protegendo a nossa biodiversidade, o nosso património agrícola e talvez mesmo a nossa saúde.

Não foi surpreendente que a direita, assumindo a sua habitual fidelidade às multinacionais (da agro-indústria, neste caso), votasse contra esta proibição. Nada de novo. No entanto, para grande surpresa de todo o Parlamento, ao CDS e ao PSD juntou-se, estranhamente, o Bloco de Esquerda. Uma posição inacreditável, se levarmos em conta o radicalismo do seu discurso contra os transgénicos, chegando até a manifestar público apoio aos marginais que, no continente, há poucos anos atrás, se andaram a dedicar a destruir campos suspeitos de estarem plantados com OGM.

Mas o BE Açores resolveu somar a demência à incoerência, ao vir afirmar publicamente que PS e PCP tinham “legalizado a introdução de OGM nos Açores”, invertendo completamente a realidade dos factos e mentindo descaradamente e sem um pingo de escrúpulo ou de vergonha. Uma atitude que só pode ser explicada por um agudo ataque de partidarite e ciumeira política por não terem sido os próprios a apresentar a proposta, até porque o argumento que invocam – estarem contra que seja eventualmente possível, em certas condições laboratoriais controladas, fazer investigação científica sobre OGM – é um disparate absurdo que não merece duas linhas.

Este assunto é demasiado sério para andar a ser jogado ao sabor dos interesses político-eleitorais do BE ou de seja quem for, e no entanto, assim parece ter sido tratado pelo Parlamento. Na sequência de uma petição de cidadãos, o PCP apresentou um Projeto de Resolução recomendando ao Governo a proibição dos transgénicos. Antes mesmo dessa proposta ser votada, o Governo apareceu com uma proposta que cumpria plenamente esse objetivo. Em função disso, o PCP fez o que tinha de fazer: retirou a sua própria proposta, porque o importante era a proteção do nosso arquipélago dos efeitos nocivos das culturas transgénicas, não o colher de louros ou o hastear de bandeiras a pensar nas próximas eleições. O BE não acompanhou mas, em boa verdade, que importa? Só fez falta quem lá esteve e o importante é que os Açores estão legalmente livres de OGM’s.

No laboratório de Louçã e Zuraida Soares o BE acabou por sofrer uma estranha mutação genética. Depois de diversas crises e transformações, esta esquerda bloquista acabou por se distanciar completamente das causas de esquerda que estiveram na sua fundação, agarrada a um radicalismo infantil e obcecada pelos resultados eleitorais, que se tornaram o princípio e o fim da sua ação política.

O BE Açores não é diferente, mas a isto soma também um profundíssimo desconhecimento da realidade do nosso arquipélago. A prová-lo está o fato de os deputados do BE, em quatro anos de mandato, nunca terem posto o pé fora de São Miguel, Terceira e Faial, não tendo visitado a título oficial nenhuma das restantes ilhas. Só agora, em ano de eleições, é que parece que a sua líder regional vai finalmente visitar a Graciosa, arriscando-se porventura a que lhe perguntem: agora é que apareces?

Os transgénicos foram finalmente proibidos. Falta agora proibir a demagogia. Seja ela de direita ou de esquerda.

Texto publicado no Jornal Incentivo
25 Maio 2012

E no Diário Insular
26 de Maio 2012

Espanhois de pé, portugueses de joelhos

E basta ver a imponente manifestação deste dia 12 de Maio

 Nós, por cá, parece que não saímos disto

o mar das banalidades

Andamos todos já com os ouvidos um bocado cheios de ouvir falar sobre o mar e sobre a sua importância estratégica para o desenvolvimento dos Açores e de Portugal no seu conjunto.

Da extrema-direita caritativa que por cá temos, à extrema-esquerda bem-educada que gostava de cá chegar; do Presidente da República ao Governo e a todas as bancadas da oposição chegou uma súbita febre marinheira de, por tudo e por nada e em todas as questões, meter-se mar adentro com palavras sonantes cheias de visão de futuro.

Entenda-se: não desvalorizo os problemas da política marítima e a sua importância. Mas… foi só agora que estes responsáveis políticos repararam naquela coisa molhada e azul que cerca as nossas ilhas por todos os lados? Nunca tinham notado que o que compram no supermercado lhes chega por navio e que as nossas exportações nesse mesmo navio saem para outras paragens? Que é por aí e por causa desse mesmo mar que os turistas aportam às nossas costas? Não me digam que só agora perceberam que há para aí barcos – de outros pavilhões que não o nosso, claro – que enchem porões de ouro em forma de peixe?

Nem é que não goste de ouvir as frases inspiradoras sobre o nosso futuro brilhante de potência marítima, mas olho à volta e não percebo. Não percebo como é que reduzimos a nossa frota, deixando para outros as abundantes e rendosas capturas que ainda se vão fazendo, por cá e no longínquo, e entregando a gestão desse nosso futuro brilhante aos burocratas de Bruxelas e aos lóbis que os controlam. Mas, entretanto, cada vez mais diminuto se vai tornando o rendimento dos (cada vez mais raros) pescadores profissionais que, apesar de agora terem de pagar contribuições para a segurança social como se fossem grandes armadores, nem a miséria da compensação pelo mau tempo têm direito a receber a tempo e horas.

Não consigo perceber como é que agora, de repente, nos viramos para o mar depois de tantos anos de olhos postos só no continente europeu, destruindo a construção naval e desmantelando a capacidade mercante.

Também não entendo como é que uma potência marítima em ascensão, como somos nas palavras destes políticos não tem, nem vai ter tão cedo, um mínimo de meios de fiscalização no mar, deixando, e acontece, os desconsolados polícias marítimos a observar de terra os infratores tranquilamente impunes.

Não consigo entender como é que valorizamos e protegemos toda esta riqueza, quando empurramos para o estrangeiro os nossos melhores cientistas, mantendo-os em precariedade perpétua, bolsa atrás de bolsa até aos 60 anos de idade, mas recebendo muito menos do que receberiam, aqui ao lado, no resto da Europa.

Não faz grande sentido – ou mesmo sentido nenhum – que afinal a vocação marítima dos Açores seja travada, ou taxada pesadamente, porque o Instituto dos Transportes Marítimos, que tem a competência para certificar embarcações, não tem uma delegação nos Açores e qualquer licença implica demoras, despesas e deslocações de técnicos, tudo pago a peso de ouro, já se sabe.

Mas há muitos mais paradoxos nesta grande região marítima. Então, não é que em vez de servir para incentivar o turismo e a atividades turístico-marítimas, a SATA, afinal, aproveita para cobrar mais uma taxa extra a quem quiser transportar material de mergulho com menos de 20 quilos?

Não. Por mais que tente, não percebo. A menos que seja outro o mar de que falam esses empolgados responsáveis. Talvez não falem deste Mar dos Açores, que há tanto tempo nos alimenta e nos une, mas sim de um grande Mar de Banalidades para nos distrair.

Texto publicado no Jornal Incentivo
11 Maio 2012

a preguiça regional

A imagem ao lado é tristemente exemplificativa do que se passa em tantas das comissões parlamentares da nossa Assembleia Regional. com todo um mês para discutir uma iniciativa a Comissão de Economia nem deu parecer nem pediu prorrogação do prazo, limitando-se a deixar boiar a iniciativa. Registe-se que também quase todos os Conselhos de Ilha seguiram o mau exemplo.

Aliás, basta uma vista de olhos às iniciativas que estão na Assembleia para perceber que este não é caso único. Pelo contrário torna-se cada vez mais a regra geral à medida que as preocupações de muitos deputados se viram para a eleição que se aproxima, deixando em águas de bacalhau a governação dos Açores. Lamentável!

os três da troika

Não alegra, mas sempre vai servindo para distrair, a música pré-eleitoral que os candidatos dos três partidos da troika cá nos Açores já nos vão cantando diariamente.

O animado trio, compõe-se de Berta Cabral: agarrada a uma desatinada concertina, que ora acerta ora afina; Vasco Cordeiro: bufando num antiquado bombardino, lembrando as glórias do passado para não ter de falar na falta de soluções para o futuro; e, ainda, Artur Lima encarniçando-se num cavaquinho que julga ser um violão.

Em qualquer esquina ou auditório das nossas ilhas se juntam e atacam com ganas o seu variado repertório, para ver se conseguem arranjar público, até porque anda cada vez mais difícil isto de fazer as pessoas esquecer os seus problemas reais, que andam cada vez piores, e pô-las a dançar ao som da mesma música de sempre.

Arrancam às vezes com o seu êxito mais recente, que se chama “Berta estás à janela” de 4 horas a que ficou reduzida a RTP Açores, uma canção cheia de lirismo, mas que deixa por explicar como é que é pela mão de um Governo do PSD, que se anda sempre a pôr em bicos de pés, autoproclamando-se como “pai da Autonomia”, que voltamos ao tempo da outra senhora em termos de televisão no nosso arquipélago. Ainda há poucos dias atrás, no Congresso do PSD Açores, Berta Cabral recebeu de braços abertos e declarou apoio e fidelidade ao Primeiro-Ministro do Governo que vai destruir a RTP Açores, despedindo ainda não se sabe quantos dos seus profissionais e deixando na obscuridade as notícias das ilhas mais pequenas, que de certeza não vão caber no apertado telejornal de 20 minutos. Programas de tanta importância e audiência como o “Bom Dia Açores” são para acabar, demonstrando que o PSD e o seu Governo não percebem nada, nem querem perceber, da realidade das nossas ilhas. Por isso é que, ainda que com uns acordes triunfantes, as melodias de Berta Cabral soam sempre a falso.

Outras vezes é a jovem promessa, Vasco Cordeiro, a chegar-se à frente para entoar, carregado de saudosismo, o velho sucesso político: “oh tempo, volta p’ra trás”, para o tempo em que o PS ainda estava no Governo da República e havia fundos europeus e nacionais para gastar à tripa forra em almoços, jantares e campanhas eleitorais bem pagas e melhor servidas. Para o PS, agora, a vida está mais difícil. Começa a perceber-se o tamanho dos buracos que deixa nas contas regionais, na saúde, nas estradas, nos apoios sociais, criteriosamente distribuídos consoantes as prioridades eleitorais, nos subsídios sempre à mão para dar uma força a um ou outro “bom rapaz” socialista. Nós estranhamos estas dívidas todas porque, por cá, não se tem visto assim tanto investimento. Pois… mas se calhar tem sido sobretudo daquele tipo de investimento que não convém que se veja… Por isso, bem puxa Vasco Cordeiro pelo seu famoso vozeirão, apesar de saber muito bem que consegue arrancar cada vez menos aplausos.

Por último, o cavaquinho de Artur Lima entoa um fadinho choroso, “coitadinhos dos reformados” a quem o ministro do CDS congelou as reformas, cortou os apoios e tirou as isenções nos medicamentos, mas tem muita pena deles. A troika mandou, o CDS queria poleiro e tinha de obedecer. Mas repete que tem muita pena. Com a responsabilidade de ser apenas eterno candidato a estrela do espetáculo, Artur Lima é o mais encarniçado dos três parceiros, cantando sempre e em toda a parte, quer lhe peçam que cante, quer lhe supliquem que se cale por um minuto só, esperando que a persistência esganada sempre consiga trazer mais um ou dois aplausos numa plateia meio vazia.

Conhecemos bem – de ginjeira! – esta música que nos cantam de quatro em quatro anos. Mas, a verdade, é que apesar do entusiasmo dos três executantes, a sua música soa-nos sempre exatamente ao mesmo e faz-nos cada vez menos felizes. Não será já mais do que tempo de mudar de músicas e, necessariamente, de artistas?

Texto publicado no Jornal O Breves

com a pança cheia de crescimento

Como as coisas anda cada vez pior pela velha Europa, o Conselho Europeu já não reúne, janta.

Imagina-se que as iguarias possam ser uma forma de animar um pouco o tom cada vez mais soturno e melancólico dos discursos sobre a situação de cada um dos estados membros, discursos que a nós, pagantes vítimas da austeridade, fariam certamente perder o apetite. Mas não aos famintos chefes de estado e de governo da UE. Na ementa: o crescimento económico, promissor, imediato e saída dourada do imbróglio desastroso em que a UE se mergulhou. No entanto, o chef Durão Barroso, sempre adepto das doses reduzidas, já vai avisando que não quer entusiasmos excessivos, que crescimento a mais faz mal à consolidação orçamental....

o caminho dos socialistas

Isto é o que acontece aos socialistas quando se juntam à direita. E o PS vai, bem Seguro, pelo mesmo caminho.

Os capitães desconhecidos de Abril

As comemorações do 25 de Abril, especialmente as oficiais, procuram centrar-se sobretudo nos acontecimentos do próprio dia, nos seus eventos e protagonistas, carregando na nota romântica dos jovens heróis generosos que salvaram um Povo de uma ditadura decrépita. Sublinham a importância da conquista das liberdades, da democracia e o fim da guerra. E muito pouco mais.

Nada disto está errado, mas é certamente redutor. Neste tipo de abordagem, de que o filme de Maria de Medeiros, “Capitães de Abril”, é um exemplo acabado, nota-se bem o nosso tradicional gosto pelo épico, pelo episódico, pelo quase acidental, optando pelos protagonistas oficiais, deixando de lado os inúmeros atores anónimos que são quem de facto faz mover os grandes processos históricos. Esta visão estreita do 25 de Abril reduz uma Revolução a uma mera mudança de sistema político e apaga todo o papel que o Povo, no seu conjunto, desempenhou no 24, no 25 mas, sobretudo, no 26 de Abril. 

As transformações mais profundas que o 25 de Abril trouxe à sociedade portuguesa foram despoletadas pela ação do movimento dos capitães, mas nasceram do sonho e da vontade posta em prática por milhões de portugueses. Desses anónimos capitães de Abril e das transformações que trouxeram, pouco se fala.

Esvaziar o 25 de Abril dos seus verdadeiros conteúdos, tirar-lhe tudo aquilo que tem impacto real na nossa vida é contribuir para o tornar apenas mais um feriado pitoresco no nosso calendário, uma data histórica distante da qual recordamos anualmente a estória, mas que não sentimos nem próxima, nem nossa. 

E é nossa, sim, e tem tudo a ver com a vida que sonhámos para este país: A justiça social; A melhoria dos salários; A igualdade de direitos entre homens e mulheres; A criação dos subsídios de férias e de natal (lembram-se deles?); A criação do salário mínimo; A legalização dos sindicatos; O direito à Greve; A licença de parto; A proteção no desemprego; A criação do Serviço Nacional de Saúde; A democratização de todos os níveis do Ensino; As nacionalizações, que permitiram que o Estado voltasse a assumir o papel de condução da nossa economia; A reforma agrária e o fim dos latifúndios; O Poder Local Democrático; A Autonomia das Regiões. Estas foram apenas algumas das transformações que fizeram com que o 25 de Abril tenha sido uma Revolução com letra maiúscula (ainda que inacabada) e não apenas um golpe de estado.

Acima de tudo são transformações que apontam valores e objetivos de fundo que nos unem enquanto sociedade: A dignidade e liberdade da pessoa humana; o direito de todos a realizarem-se pessoal e profissionalmente, a serem felizes; a proteção solidária da sociedade a todos os que enfrentam dificuldades, seja a doença, a velhice ou o desemprego; a construção de um país de progresso e igualdade de oportunidades. 

Olhe-se agora para este Portugal de 2012 e é assustador, senão deprimente, ver quão longe estamos destes valores e destes objetivos. Que é feito do emprego, do salário digno, dos direitos de quem trabalha? Que é feito do apoio social para quem precisa, transformado em esmola miserável pela hipocrisia do assistencialismo? Que é feito do acesso à educação, com propinas cada vez mais pesadas a expulsarem os jovens das Universidades? E, já agora, que é feito do subsídio de natal e de férias? 

A nossa situação atual torna ainda mais urgente relembrar os desconhecidos capitães sonhadores que, sem outras armas que a sua cidadania ativa e a sua vigilância atenta, construíram o Portugal moderno em que nasci. 

Hoje é dia 25 de Abril. Sonhemos então com um futuro melhor do que este presente acabrunhado em que nos encolhemos. Amanhã, 26, lutemos outra vez para tornar esse sonho realidade. 

Texto publicado no Jornal Incentivo

Quental no Google

Há dias em que não conseguimos deixar de sentir uma pontinha de orgulho

a culpa é nossa

Muito se tem falado nos últimos dias do aumento ou da redução do número de Deputados do Parlamento Regional, sem que no entanto tenha existido uma verdadeira polémica ou qualquer profunda discordância pois todos, da esquerda à direita, assumem-se contra o aumento do número de deputados que decorre da lei eleitoral.

Vamos a factos: A proporção de Deputados por número de eleitores está definida na Lei Eleitoral e pretende garantir não só a representação equilibrada de todas as ilhas, como das principais sensibilidades político-partidárias dentro de cada ilha.

A população dos Açores reduziu-se, e substancialmente, de acordo com os números dos Censos 2011. No entanto, a confusão lançada pelas alterações ao recenseamento (que passou a ser automático quando se pede ou renova o cartão do cidadão), fez com que, paradoxalmente, o número de eleitores aumentasse nalgumas ilhas, nomeadamente no Faial, fazendo com que o número de Deputados aumentasse.

O discurso dominante e obsessivo do corte das despesas do Estado e de redução dos custos da Democracia, bem como os chavões de propaganda antidemocrática, acriticamente repetidos por tanta gente, sobre “os políticos" e sobre serem “todos iguais” e “não servirem para nada” foram rápida e demagogicamente cavalgados pelo PPM, que gostava talvez que ninguém se lembrasse que também é um partido dirigido por políticos (ou composto por apenas um político?). Mas depressa surgiram projetos para, de afogadilho, ir a correr alterar a Lei Eleitoral, até porque ninguém se lembrou mais cedo deste suposto problema.

Já sei que esta minha opinião não vai ser popular e acredito que serão provavelmente muitos mais os que irão discordar com o que está escrito nestas linhas, do que os que irão concordar. Assumo. Mas quero assumir aqui a minha completa discordância com esta ideia de reduzir o número de deputados ou de alterar à pressa a Lei Eleitoral.

O aumento do número de deputados pode não ser o problema. Pelo contrário. Os Deputados deviam ser os porta-vozes dos problemas das ilhas e das diversas sensibilidades dentro delas, os guardiões dos direitos, os fiscalizadores atentos dos excessos do Governo, os defensores dos esquecidos, os criadores das soluções de que o futuro dos Açores precisa.

Isto é o que podiam ser. Sei muito bem que isto é o que esmagadora maioria deles não é, mas a verdade é que a culpa dessa situação é nossa e apenas nossa. Enquanto cidadãos, a maior parte de nós não exige, não protesta, não se informa, limitando-se a derramar o voto num dos dois partidos do costume porque lhe ofereceram uma t-shirt ou um boné, ou apenas seguindo um hábito de anos que nunca lhe trouxe quaisquer vantagens.

A maior parte de nós não sabe, nem quer saber quem são os deputados ou o que fazem, o que propõem, o que aprovam ou o que rejeitam. Mas estamos sempre lá quando se trata de falar do que não sabemos, repetindo: “Eles são todos iguais! Estão lá só para se servir!”. Não só confundimos assim a propaganda com a realidade, como acabamos por permitir que muitos deputados continuem tranquilamente sentados, sem nada fazer, rindo-se da ignorância deste povo que os vai eleger outra vez nas próximas eleições.

O problema não são os deputados. O problema é que não há democracia sem cidadania e o facto de elegermos representantes não nos permite demitir da preocupação com o futuro do país e da Região. Pelo contrário, o facto de os elegermos obriga-nos, enquanto cidadãos, a saber o que fazem e para que servem, a exigir resultados, a cobrar promessas. A maior parte de nós não tem feito nada disso e, com essa atitude, permitiu que tenhamos hoje uma democracia pobre, desertada, distorcida, gerida por egoístas, obedecidos por medíocres, adulados por oportunistas. A culpa disto é nossa.

Mas este problema só nós mesmos, enquanto cidadãos, poderemos resolver. O que precisamos é de mais Deputados diferentes sujeitos a uma exigência cidadã muito diferente. Basta querermos e termos a coragem de mudar. Não é certamente tarde demais.

Texto publicado no Jornal Incentivo
13 Abril 2012

a verdade e as palavras

Semana sim, semana sim, aterra em São Jorge, de armas e bagagens, acompanhado do necessário cortejo de assessores, mais um importante político, transbordando promessas e sorrisos de confiança, sempre muito à vontade em toda a parte, falando a toda a gente como se os conhecessem e tentando parecer estar aqui desde sempre.

Ele foi Governo Regional em peso (ou seria o estado-maior do PS?), ele foi Secretário da Economia (ou seria candidato socialista?), ele foi Presidente do CDS-PP (ou seria Ministro dos Negócios Estrangeiros?) ele foi Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada (ou seria a candidata do PSD?)... Todos aqui acostaram! É caso para pensar que São Jorge deixou de ser uma ilha isolada, tantas vezes deixada à margem, para assumir finalmente o seu papel de centro geográfico (que o é) do arquipélago dos Açores.

Ou talvez não seja caso para tanto, porque, no fim de contas, o que trouxeram nos seus elegantes trolleys de viagem estas importantes personagens, que sempre aparecem em ano eleitoral mas poucas vezes mais?

Não trouxeram, infelizmente, os empregos que faltam e que empurram tanta gente, tanta gente, novos e velhos, para outras paragens. Não trouxeram, a justa compensação do esforço honrado e do trabalho honesto na terra e no mar, que são, afinal, a única coisa que verdadeiramente cria riqueza. Não trouxeram nem reformas nem pensões que permitissem que quem trabalhou uma vida inteira deixasse de sobreviver com um pé na miséria. Não trouxeram médicos. Não trouxeram enfermeiros. Não trouxeram o direito a não ter de pagar pelo direito à saúde. Não trouxeram nem alívio nem remédio para as freguesias rurais, vazias de tanto sangrar gente. Não trouxeram transportes, marítimos e aéreos, eficazes e acessíveis que permitissem ir ou vir para matar as saudades de quem está longe, trazer aqui os visitantes que faltam e levar daqui o melhor do que por cá se faz.

Trouxeram, isso sim, palavras. Muitas palavras. Bonitas palavras. Daquelas que tanto ouvimos na televisão. Palavras de confiança num futuro que só eles vêm. Palavras que falam de um país estranho, que não conhecemos, onde um povo cada vez mais pobre, sem emprego nem proveito, onde as empresas fechadas e arruinadas, onde as fábricas paradas e os campos ao abandono, onde o Estado desmantelado, repartição a repartição, são, estranhamente, um sinal de progresso e razão de otimismo. Não entendemos bem como, nem porquê, mas parece que tudo corre pelo melhor neste estranho país feito de palavras, de que nos falam os distintos e engravatados visitantes.

Também nos disseram que têm muita pena… Que todos estes problemas que enfrentamos dia a dia, vieram de fora do país ou de fora dos Açores, consoante, mas sempre lá desse reino desconhecido chamado crise internacional, que deu de invadir o mundo. Sobretudo, foram perentórios: a culpa não foi deles! Foi do visitante da semana anterior ou do da semana seguinte, conforme. A culpa da crise é uma rapariga feia que, coitada, há-de morrer solteira e sem pretendentes.

Ao ouvi-los até parece que Portugal, os Açores e São Jorge não foram governados por nenhum dos três partidos cujos responsáveis agora tanto nos visitam. Até parece que não foram justamente estes os que assinaram por baixo da entrega do povo e do país aos credores, para pagar uma dívida que, afinal, também foram eles mesmos que criaram. Até parece que tudo vai bem neste país e nesta ilha. E se calhar até vai mesmo, só que para eles e não para o comum dos portugueses…

É mais do que tempo de deixarmos de nos encantar com estas fábulas e pensarmos bem, pela nossa própria cabeça, onde é que está o nosso interesse e onde é que está o deles, porque o que os distintos visitantes, no meio de tantas palavras, se esqueceram de trazer foi a verdade!

Texto publicado no Jornal O Breves

de todos para os poucos

Os dados da execução do orçamento nos meses de Janeiro e Fevereiro nos Açores são significativos e revelam bem, por um lado, a política de um Governo Regional inteiramente balanceado para a luta eleitoral e, por outro, os valores materiais da recessão em que nos afundamos.

Começando por esta última, as quedas nas receitas recebidas pela Região em termos de IRS (-2,5%) e de contribuições para a segurança social (-25%) são efeitos diretos da redução do valor nominal dos salários e, sobretudo, do aumento do desemprego, uma vez que há cada vez menos trabalhadores a descontar nos Açores.

Também a queda de 12,3% na receita do IVA que recai sobre os vários produtos mostra que consumimos bastante menos e que, logo, as vendas das empresas são também significativamente menores, com os necessários efeitos sobre o emprego que criam e que conseguem manter.

Estes dois números, por si só, mostram de forma clara o rumo insustentável que trilhamos. A paralisação da atividade económica, a destruição de empregos e rendimentos, a redução da receita que aumenta a necessidade do Estado e da Região se financiarem a crédito, aumentando esta dívida que nos esmaga. E ainda nos querem fazer acreditar que a austeridade e os sacrifícios são a saída para a crise?

As verdadeiras consequências desta política, que foi desde a primeira hora defendida e aplicada por PS, PSD e CDS-PP não são estatísticas, são bem reais! São os dramas das famílias asfixiadas para poderem comprar o essencial, os sonhos adiados sine diae de tantos e tantos jovens, a sombra negra da notícia do despedimento ou da não renovação de contrato, a angústia do dia de amanhã, a luta amarga da sobrevivência difícil que cada vez mais açorianos conhecem bem. Por trás dos números há um sofrimento bem real à nossa volta.

Estes números têm um reverso necessário e também ele bem real. São os milhares de milhões de Euros que são desviados do desenvolvimento do país para os cofres dos bancos e das grandes empresas. Um exemplo nacional é a escandaleira das concessões das auto-estradas, cujos contratos foram alterados para incluir a cobrança de portagens. O socialista José Sócrates, assinou um contrato em que os encargos do Estado aumentaram 58 vezes, passando para mais de 10 mil milhões (10.000.000.000€) de Euros a pagar às concessionárias, que pertencem às maiores empresas do país: BES, Mota-Engil, Ferrovial, Grupo Mello, só para mencionar algumas. E, o mais incrível é que estas receberão rendas fixas, isto é: que não variam quer passem por lá muitos automóveis ou nenhum. Com crise ou sem crise, com este negócio nunca serão elas a perder dinheiro. Somos só nós, e às carradas!

Mas também temos exemplos muito parecidos na nossa Região: 1,64 mil milhões de Euros do dinheiro dos açorianos irão, ao longo dos próximos anos, direitinhos para os cofres dos grandes grupos económicos privados responsáveis pelo Hospital de Angra e pelas SCUT’s de São Miguel. E viva a rendosa parceria público-privada!

Estes encargos ajudam a explicar porque é que a despesa pública nos Açores aumentou 30% nos primeiros dois meses deste ano. Mas não chegam. É preciso olhar para as letras miúdas e decifrar a complicada linguagem orçamental para se perceber que a tal coluna chamada “outras transferências”, que aumentou 136%, (mais 62,6 milhões de Euros) nos últimos dois meses, corresponde em boa parte, afinal, aos programas de apoio decididos por despacho, ou às obras para fazer vista que ficam sempre à arbitrariedade dos Secretários, bem longe do escrutínio público, e que tão bons resultados eleitorais sempre trazem.

É tudo uma questão de opções, no fundo. Por exemplo: para aumentar o salário mínimo regional nuns míseros 12 euros por mês, para aumentar a compensação do mau tempo aos pescadores, para aumentar o complemento de reforma, não há dinheiro, reafirma o Governo. Mas para pagar os favores aos amigos do costume e para comprar o voto de quem o quiser vender, nunca falta. E a riqueza que é de todos vai inteira para a mão de poucos. Ganham eles, perdemos nós e sempre foi assim. Mas é mais do que tempo de deixar de ser! A escolha é nossa.

Texto publicado no Jornal Incentivo

30 Mar 2012

é preciso esquecer o PS

No Público de hoje, Francisco Assis escreve que é preciso esquecer José Sócrates, o que mostra bem como a sobrevivência dos grandes partidos do centrão depende absolutamente da ausência de memória política.

Só através dela e das supostas rupturas que apresentam ao eleitorado, se conseguem apresentar continuamente como "inovadores", "renovados" e, o adjectivo mais importante nas suas campanhas, "modernos".

Percebo o incómodo de Francisco Assis por estar continuamente a ser recordado do pior da acção de José Sócrates e entendo a sua vontade de desligar o PS desse passado, como se agora nada tivessem a ver com ele. Mas a verdade é que o pior das medidas que conduziram Portugal a esta situação foi tomado durante os Governos de Sócrates, veja-se TGV, Aeroporto, SCUT's, PPP's e por aí afora. Não é possível, com honestidade intelectual, abordar os problemas do país sem falar do mais ultra-liberal dos primeiros ministros da nossa história contemporânea, nem do partido que o apoiou. Por muito que custe a Francisco Assis, o problema não é a demonização de José Sócrates, o problema é mesmo a natureza de um partido que tem como único objectivo a conquista e manutenção do poder.

Passos Coelho, azininamente, continua no mesmo caminho e, daqui a uns anos, certamente leremos a opinião de algum dirigente do PSD a dizer que é preciso libertarmo-nos do fantasma de Passos Coelho, como exige a lógica siamesa de actuação destes dois partidos.

Os felizes cagarros da Espalamaca

Os cagarros que em épocas mais estivais nidificam na escarpada encosta da Espalamaca andam meio atordoados.

Não creio que seja pela proximidade e frequência dos uivos noturnos do karaoke da Alagoa, que o vento e o eco se encarregam de partilhar generosamente com toda a Freguesia da Conceição, a que talvez já estejam habituados.

Igualmente, não será também porventura pela visão das ruínas da antiga rotunda da Conceição, onde os carros se dedicam a perigosas gincanas entre as dezenas de buracos e onde os peões nem se atrevem, pois o apressado empreiteiro não teve tempo de colocar guardas ou escapatórias para o trânsito pedestre. Estamos afinal em ano de inaugurações… e, de qualquer forma os cagarros não se rebaixam a viagens terrestres no meio da poeira do estaleiro, ao contrário dos faialenses que a tal têm mesmo de se sujeitar.

Acho que as razões da surpresa maravilhada dos nossos cagarros têm mais a ver com a generosidade do Governo Regional que lhes construiu, mesmo em frente, um magnífico poleiro de cimento no valor de dezoito milhões de euros! Os cagarros agradecem e valorizam, pois ficarão com uma vista privilegiada para a cidade, onde poisarão com todo o conforto e só esporadicamente serão perturbados pela chegada ronceira de mais um cruzeiro e, de longe em longe, de um expresso resfolgante.

A nós, contribuintes que o pagámos, falta-nos o encantamento e sobram-nos as dúvidas. Afinal, o dispendioso pontão de cimento armado e respetiva casamata acoplada vão servir exatamente para algo mais do que desviar o embarque dos passageiros da Transmaçor?

Espera o Governo que, mal-grado a crise que grassa por essa e por esta Europa, centenas de portentosos navios de cruzeiros, transportando hordas de turistas e respetivos euros, comecem subitamente a confluir em direção ao Faial, como seduzidos por um chamariz irresistível?

E para os pescadores? As condições vão melhorar? E para a marina, qual a diferença? Quantos lugares de acostagem irão ser criados com a mudança do cais? Vai ser agora que deixaremos de ver dezenas e dezenas de veleiros à espera de espaço na marina ou, aborrecidos, a rumar para outras paragens?

Nós, que aqui vivemos, não sabemos muito bem nada disto, nem convém talvez ao Governo Regional que o saibamos. O que interessa agora é inaugurar e tentar recuperar a base de apoio eleitoral do PS que também no Faial se esfarela como areia, em face dos resultados práticos da sua governação. E, nesta luta eleitoral, para o Governo, o paradigma não mudou: o betão vence. O betão vale votos, inaugurações, fotos bonitas e reportagens elogiosas. O desenvolvimento sustentado… a justiça social… podem ficar para outra oportunidade.

Um investimento desta dimensão exigia uma avaliação mais cuidada de custos, ganhos, perdas e prioridades. Não vale a pena torrar dezenas milhões de euros para depois lamentar que se trata de um elefante branco, ou que é a crise internacional que impede o seu pleno aproveitamento.

Aquilo que o partido do Governo ainda não percebeu é que o desenvolvimento dos Açores tem muito mais a ver com a forma como a riqueza que produzimos é distribuída, do que com a falta de infraestruturas megalómanas; que os nossos problemas estruturais têm muito mais a ver com os enormes custos resultantes do contexto insular, com um setor produtivo progressivamente desmantelado à custa de subsídios para não produzir e com um poder de compra reduzido, que impede o desenvolvimento das empresas do nosso mercado interno. Pergunto se não seria muito mais importante investir esse ror de milhões de euros, por exemplo, no estímulo à entrada na agricultura e na pesca de novos e jovens produtores, ou, melhor ainda, na redução dos custos dos transportes aéreos e marítimos?

Os faialenses estão preocupados mas os cagarros não. O seu poleiro milionário deixa-os bem contentes, e hão-de grasnar felizes no dia da festa da inauguração (que ainda não foi anunciado mas que ocorrerá de certeza antes das próximas eleições), em que verão o júbilo e a inocência de cordeiro do candidato, discursando empoleirado na obra grandiosa que tanto jeito lhes dá.

Texto publicado no Jornal Incentivo

resistir

Leio em todos os jornais: A Grécia afunda-se, inexoravelmente, numa crise cada vez mais grave e da qual não parece haver qualquer saída. O desemprego atinge já os 21%, entre os jovens: 40%. Os encerramentos de empresas, lojas, serviços são sucessivos e constantes. Cidadãos gregos da ex-classe média fazem fila em frente de instituições de caridade que distribuem refeições. Estaleiros navais são abandonados à ferrugem, fábricas desmoronam-se, serviços do Estado são encerrados.

Esmagados por sacrifícios sobre sacrifícios, pacotes sobre pacotes de cada vez mais pesada austeridade, os gregos, incrédulos, tentam sobreviver perante a derrocada do sonho da prosperidade europeia da qual nada resta. Arrastada pelos efeitos duma recessão galopante, a economia grega dá cada vez menos sinais de conseguir alguma vez sair do abismo para onde foi empurrada. Apesar dos cortes, dos aumentos de impostos, das sisudas visitas dos senhores da troika, a Grécia está cada vez mais longe de conseguir cumprir as suas metas em termos de défice das contas públicas e, mesmo, de capacidade de pagar as pesadas tranches dos empréstimos devidos.

A visão, repetida pelas televisões, matraqueada pelos comentadores, é acabrunhante e assustadora em termos do que pode significar sobre o nosso próprio futuro. Os que se encarregam de aplicar exatamente as mesmas receitas a Portugal sabem-no e usam-no para ir preparando as consciências e as mentalidades dos portugueses para aceitarem como inevitáveis as mesmas consequências.

Todos conseguimos identificar as semelhanças entre o que foi o percurso grego e o português. Ambos economias periféricas e atrasadas que se lançaram num boom de crescimento e modernização acelerada após a entrada na CEE, sempre alimentada a crédito barato e fácil. Agora, o rumo que temos seguido perante a crise tem também sido simétrico, permitindo prever para Portugal um futuro nada auspicioso.

O empobrecimento forçado a que portugueses, gregos e outros povos da Europa estão a ser sujeitos é tudo menos inevitável. Pelo contrário, é um processo deliberado e intencional, decidido pelos que pretendem concentrar ainda mais as riquezas do país no topo da pirâmide, sacrificando as nossas condições de vida para salvaguardar os seus lucros. Uma espiral irracional que procura manter os resultados para o próximo trimestre, esquecendo que a espiral da recessão acaba sempre, a prazo, por ir atacar também as receitas do Estado e os lucros das empresas.

E basta olhar à volta no nosso país: os encerramentos das empresas, a taxa de desemprego, cada vez mais parecida à grega; o aumento dos impostos; a destruição dos serviços públicos; a venda ao desbarato do património do Estado. Que dúvidas restam ainda que a mesma receita resulta no mesmo resultado?

O rumo tem forçosamente de ser outro. A saída só existe baseada no crescimento, na capacidade de criarmos mais riqueza, não no fecho brutal de todas as torneiras, secando toda a vida do país, destruindo os nossos sonhos e expetativas de vida pelo caminho. Terá de ser o futuro do país, a vida e a vontade dos portugueses a ditar a governação. Não o interesse dos agiotas internacionais e do Governo que para eles trabalha.

Os gregos, já nada têm mais a perder. E nós? Que mais temos ainda para ser cortado pela troika? É por isso que temos agora uma só alternativa: resistir.

Texto publicado no Jornal Incentivo
2 Março 2012