um tempo novo

Os tempos mudaram. A relação entre o Estado e os cidadãos neste país alterou-se de forma definitiva e, estejamos melhor ou pior informados, mais ou menos preocupados com pagar o empréstimo à troika, a verdade é que todos o sentimos.

Depois de dois anos de cortes, impostos extraordinários e aumento dos ordinários, reduções na despesa do Estado, encerramentos de serviços, aumentos de contribuições e taxas, cortes de subsídios considerados inconstitucionais, mas aplicados à mesma, as notícias desta última semana foram, para muitos de nós, a gota de água.

Aquela parte dos portugueses que aceitaram as anteriores medidas de austeridade com base na promessa de que seriam as últimas ficou certamente sem palavras quando ouviram o Ministro das Finanças na televisão.

Como sem palavras ficaram todos os que antes defendiam a ação do governo PSD/CDS e a imposição de sacrifícios, chegando ao absurdo de, nos últimos dias, absolutamente ninguém, nem dos próprios PSD e CDS, vir defender publicamente as medidas tomadas pelo Governo.

Percebe-se. A necessidade de tomar medidas, ainda para este ano nalguns casos, é o reconhecimento do falhanço absoluto da política de austeridade que PS, PSD e CDS subscreveram e que Passos Coelho e Paulo Portas aplicaram com zelo fanático. Falhou o controlo do défice, falharam os objetivos da redução da despesa, falhou o aumento da receita do Estado e, a verdade que agora entra pelos olhos de todos os portugueses dentro é que estamos agora muito pior do que há dois anos atrás. Mais pobres, mais endividados, a produzir e a consumir muito menos, com empresas as cada vez mais perto da falência.

A esta situação o Governo, incapaz de reconhecer o falhanço da sua política, responde com a maior transferência direta de dinheiro dos trabalhadores para o capital bancário de que há memória na história de Portugal, acentuando o ciclo da recessão, sabendo de antemão que apenas irá piorar o défice, reduzir a receita do Estado, empobrecer deliberadamente os portugueses. Depois de todas as promessas esquecidas, de todos os compromissos traídos a evidência para cada vez mais portugueses é que o Governo quer falhar.

Depois dos últimos anúncios de novas medidas de austeridade, não é mais possível pensar que o Estado é uma entidade fiável, sólida, que assume responsabilidades e cumpre compromissos. É o próprio contrato social, o cimento que nos une enquanto sociedade, com obrigações e direitos para cada um dos seus membros, que se rasga e se destrói sem que seja muito claro, afinal, que tipo de sociedade é que se quer por no seu lugar.

O consenso, se é que ainda existia, em torno do memorando de entendimento com a troika e a base social de apoio dos três partidos que o subscreveram morreu e a questão torna-se cada vez mais clara para os portugueses: a solução dos problemas do país não passa já pela mera substituição de um Governo do PSD por um outro, parecido como sempre, do PS. Sabemos todos já que a austeridade “mata” do PS não é alternativa à austeridade “esfola” do PSD. Ao contrário de outrora, o descontentamento social não encontra já alívio temporário no voto alternado e rotativo entre os partidos do centrão.

Ainda bem. Pode abrir-se então assim um tempo novo para Portugal. Podemos, finalmente libertos da inevitabilidade previsível do rotativismo e do seu discurso formatado, abordar a sério as grandes questões: O que queremos de uma sociedade? Que direitos? Que deveres? Que justiça? O que é que queremos do Estado e o que é que exigimos aos seus governantes? E, talvez mais importante, a grande pergunta que se coloca a todo e qualquer cidadão de uma sociedade democrática: O que é que estamos dispostos a fazer para que se cumpra a nossa vontade? 

Texto publicado no Jornal Incentivo

orgulho

Está a decorrer esta semana em Ponta Delgada o primeiro Festival Pride Azores - Semana de Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais), organizado pela Associação LGBT Pride Azores. À semelhança de outros eventos do género que acontecem por todos os cantos do mundo, em todos os continentes, da Suécia à Austrália, pretende-se chamar a atenção para a discriminação a que ainda são sujeitas estas pessoas e contribuir para a mudança de mentalidades em relação à opção sexual de cada um.

Estes festivais e muitas das associações que os organizam adotaram a denominação “Pride”, orgulho, e por bons motivos. Trata-se, afinal, de celebrar o orgulho da diversidade, de livremente podermos ser as pessoas que queremos ser e, sobretudo, o direito de todos os seres humanos à felicidade. Este orgulho transcende, e muito, os limites apertados da cultura LGBT ou as fronteiras inventadas das opções sexuais de cada um. Este orgulho tem a ver com o sermos capazes de aceitar a diferença e, olhando para lá dela, reconhecer o que nos torna seres humanos iguais.

Orgulho-me, por isso, também eu, de viver num país e numa região onde, ao contrário de tantos outros sítios do mundo, este festival e esta afirmação são possíveis. Orgulho-me, também eu, de viver num país que reconheceu finalmente o direito ao casamento em igualdade de circunstâncias para os casais homossexuais. Orgulho-me, também eu, de viver num país que está a deixar de obrigar uma parte da sua população a ocultar-se para não sofrer represálias por ser o que é.

Mas nem só de orgulho e celebração se trata aqui. Porque se trata também da vergonha de vivermos num país e numa Região onde ainda acontecem crimes homofóbicos, graves e recentes; da vergonha de nos Açores do século XXI se ter ainda em tantos casos de esconder a opção sexual para se conseguir um emprego, ou para se manter um; da vergonha de ainda se proibir a adoção por casais homossexuais, como se as opções sexuais se herdassem de pais para filhos e limitando o seu direito à família; trata-se, no fim de contas, da vergonha de ainda termos tanta gente que se assusta com a diferença e que, por isso, acha que a diferença deve ser escondida, como se o que somos dependesse do que os outros decidem ou não ser.

O Festival Pride trata, sobretudo, de uma questão de direitos humanos que continua a estar presente na nossa sociedade. Lamenta-se e sobretudo não se entende a ausência do PSD e do CDS da sessão de abertura do festival na passada terça-feira, como não se entendem os que criticam a marcha Pride prevista para este Sábado em Ponta Delgada. Como é que um grupo de pessoas celebrando pacificamente uma cultura comum pode ser ameaçador para seja quem for? Porque é que um evento social causa tanta intranquilidade em quem se mostra sempre tão racional em todos os outros assuntos?

Mas, no fundo, não surpreendem estas atitudes, reveladoras do caminho que ainda nos falta percorrer e das mentalidades que ainda falta mudar para que venhamos a ser a sociedade democrática e plural que ambicionamos. Os estigmas existem, os rótulos também. Muita da nossa atuação continua a seguir um padrão de comportamento que nos foi ensinado e que procuramos manter, às vezes a todo o custo. A liberdade de mudar, de fazer e ser diferente, essa, sim é difícil e desconhecida. Tenho orgulho nos meus amigos homossexuais e nos muitos que, por todo mundo e também nos Açores, têm a coragem de ser eles próprios, apesar do preço que pagam por isso. Não fosse a Sata e as suas desagradáveis tarifas e estaria com certeza este Sábado ao seu lado, festejando a diversidade, com todo o orgulho.

Texto publicado no Jornal Incentivo

partidos escondidos com a plataforma de fora

A péssima atuação dos três partidos que estiveram no Governo nos últimos 30 anos, os compromissos que invariavelmente deixaram por cumprir; os incontáveis casos de corrupção, nepotismo e tráfico de influências; os vertiginosos percursos académicos e profissionais dos seus dirigentes, saltando das cadeiras da universidade para cargos governativos e depois, sistematicamente, para os conselhos de administração de grandes empresas; têm contribuído para a difusão, na sociedade portuguesa, de um discurso demagógico e linear contra os partidos e contra “os políticos”.
Extrema-esquerda e extrema-direita repetem exatamente os mesmos chavões: “que os partidos são todos iguais”, “que os políticos são todos corruptos e oportunistas sem escrúpulos” no tom de qualquer disparate que se ouve no café e que se repete sem pensar. Virou moda.
É um atalho que evita a inteligência: Diz-se mal “dos partidos”, tentando poupar aos cidadãos o trabalho de pensar, de escolher, de distinguir entre os partidos e entre os políticos que são, de facto, muito diferentes uns dos outros. Basta olhar com olhos de ver.
Assim, também por cá, o PPM (do solitário monárquico corvino) e o PND (do bem conhecido Coelho da Madeira, que procura agora expandir as operações para os Açores) se lembraram de evitar esse peso negativo de serem “partidos” e de terem “políticos”, que por acaso até vivem da política, e apresentar-se às próximas eleições regionais com o sonoro nome de “Plataforma de Cidadania”.
Mentindo descaradamente aos eleitores, apresentam-se como um “movimento de cidadãos independentes” e tudo tentam para fazer esquecer a existência dos partidos que lhes dão entidade e suporte, dir-se-ia, envergonhados que estão de serem o que são.
E, assim, sucedem-se os disparates, com o candidato do Faial desta coligação-plataforma de partidos a dizer que “concorre contra os partidos”, que “a prática dos partidos é um garrote”, esquecendo-se de dizer que há algum tempo atrás não se importou nada de ser eleito (e, imaginamos, garrotado) por um outro partido.
E que forma propõem os “plataformistas” para combater estes maléficos “partidos” que concorrem em todas as eleições e que dominam o sistema político? Dar o poder aos seus próprios partidos disfarçados de plataforma, pois claro! Se me deixarem ser rei, também eu me torno monárquico!
Quando se unem em torno de uma ideia concreta, os cidadãos podem exercer um importantíssimo papel político, obrigando governos e maiorias a recuar e, no fundo, fazendo a democracia funcionar. Só que, neste caso, não só não há quaisquer cidadãos, como também não há ideias concretas para os unir. Foi por isso que muito antes de se preocupar em unir quaisquer cidadãos ou discutir qualquer ideia a plataforma tentou foi coligar PPM, PND e MPT, tendo este último partido acabado por afastar-se. Aqui há apenas o frio cálculo de engenharia eleitoral que lhes permita eleger, pelo menos um deputado.
Os problemas dos plataformistas residem no facto de os seus partidos terem nos Açores um apoio completamente residual e de não terem qualquer expressão na sociedade açoriana. O PPM luta contra o quase garantido desaparecimento político, pois sabe que a distração que lhe permitiu com 75 votos eleger um deputado na ilha do Corvo dificilmente se repetirá. O PND, pelo seu lado, procura meter o pé nos Açores, repetindo a façanha que conseguiu na Madeira, graças ao papel de bobo da corte do seu antigo líder, José Manuel Coelho.
Parece que também aterrou nos Açores por estes dias mais um partido que também joga tudo na suposta originalidade e que também na Madeira conseguiu eleger um Deputado e ganhar uma subvenção do Estado para financiar uma tentativa de expansão para os Açores: o Partido dos Animais, PAN. Os recém-chegados dirigentes do PAN começaram logo a demonstrar o seu total e absoluto desconhecimento da realidade açoriana ao confundir touradas à corda com touradas de praça, como se fossem a mesma coisa. A novidade saiu-lhes ignorância…
Lutando contra a inexistência política, estes partidos tentam jogar no efeito de inovação, falando de uma “nova postura” e de uma “nova política”, esquecendo que a mentira é ainda mais velha do que os próprios políticos que, sendo, tanto dizem detestar. Sob a cobertura da novidade esconde-se uma velha, velha ambição de poder a qualquer custo. Há partidos e políticos bons e há partidos e políticos maus. Cabe aos eleitores informarem-se, distinguirem uns dos outros e escolherem. Não há atalhos, nem caminhos fáceis que poupem esse esforço aos cidadãos. Em democracia não.

Texto publicado no Jornal Incentivo

apanhados do clima

O verão e o calor que (finalmente) chegaram às nossas ilhas convidam-nos a descontrair, a deixar para trás as preocupações e tentar não pensar na falta que nos faz o subsídio de férias e nos bons velhos tempos em que o recebíamos.

Não apetecem os longos discursos e aborrecem-nos os telejornais. As cassetes do “isto anda cada vez melhor”, do Governo, e a do “isto vai de mal a pior”, da oposição, que sempre nos vão entretendo ao longo do resto do ano, nestes meses só nos causam um enorme fastio.

O calor faz mal à política. Basta dizer isto e toda a gente sabe que é verdade e nem é preciso recordar a abstenção gigante em referendos nacionais que foram marcados para solarengos fins-de-semana de praia, há alguns anos atrás, para sabermos que sempre foi assim.

Esta situação causa um problema grave a alguns dos políticos dos Açores. É que, com eleições para o Parlamento Regional marcadas para 14 de Outubro, estes meses de verão são preciosos para as longas e solenes declarações de pré-campanha eleitoral, antes que o estrondo e o habitual foguetório da campanha propriamente dita torne impossível seja quem for fazer-se ouvir. Este ano, a política não tira férias.

Assim, a Presidente da Câmara de Ponta Delgada, percebendo que os seus munícipes estavam a ficar um bocado fartos de a verem fazer tudo menos tratar do seu próprio concelho, lá foi obrigada a finalmente suspender o mandato. Mas, quando todos esperávamos que Berta Cabral fosse assumir o seu lugar de candidata a tempo inteiro, a intrépida líder do PSD, dá duas cambalhotas, e – surpresa! – afinal vai e já para Deputada.

A vantagem é tripla: Primeiro, Berta Cabral vai já moldando a almofada onde quase certamente irá ficar sentada nos próximos quatro anos. Depois, em Setembro vai ter um púlpito para conseguir mais uns preciosos minutos de televisão e, por último, ao tornar-se de repente Deputada, Berta Cabral mantém um salário simpático, podendo tranquilamente fazer campanha eleitoral paga com o dinheiro dos contribuintes.

No entanto, Berta Cabral acusa já o desgaste de uma pré-campanha que começou há muitos meses atrás. Porventura com a língua seca do calor e de tanto prometer mundos e fundos a toda a gente, a líder do PSD Açores, depois de uma reunião com pescadores, quando todos esperávamos que, como habitual, fosse prometer substituir a nossa frota por iates de última geração, com tripulação e mordomo incluídos, não conseguiu prometer melhor do que uma pobre “entidade reguladora” para as pescas (que não se sabe muito bem o que é, mas que parece coisa séria). Ficámos todos dececionados. Berta Cabral foi apanhada pelo clima.

Do lado do PS, as coisas também estão difíceis. O candidato, Vasco Cordeiro, sem férias como os outros, lá tem de seguir Carlos César, que mesmo quando está de férias tem um programa oficial para ser seguido por jornais e televisões. E, como cá pelo Faial, lá vão os dois, de inauguração em inauguração a todas as ilhas. Aí, o candidato, apesar de não poder discursar, sempre encontra um “jornalista” solícito, para recolher o seu comentário e o deixar brilhar na obra do parceiro. São uma equipa: Carlos discursa, Vasco aplaude; um inaugura, o outro comenta; ambos sempre a transbordar a confiança de quem pensa em favas contadas. Cuidado não vá todo este sol torná-las duras e amareladas, favas amargas para digerir em Outubro. Carlos César e Vasco Cordeiro arriscam-se a ser apanhados pelo clima.

Artur Lima, acossado pelo calor que se faz sentir, refugiou-se no conforto do ar condicionado da sala do plenário da Assembleia Regional, e sentiu a necessidade de proferir um longo sermão em que se esforçou para nos convencer que “o CDS é diferente do PSD”. É verdade. Há diferenças: enquanto o PSD rouba nos subsídios, o CDS corta nas pensões. Passos Coelho é louro e Paulo Portas moreno e…, assim de repente não me lembro de mais nenhuma. Ouvimo-lo, tentámos não adormecer e, na verdade, continuamos sem conseguir encontrar nenhuma diferença entre o CDS e o PSD, para além da direção das setas nos respetivos emblemas. A tentativa de nos pôr a jogar o “descubra as diferenças à direita” saiu-lhe chata e com pouca convicção. Artur Lima continua apanhado pelo clima.

Felizmente também temos políticos diferentes. Políticos menos conhecidos, que aparecem pouco na televisão, que às vezes vivem ao nosso lado, gente séria que, em todas as ilhas, com calma, sem histerias, aproveitando também o verão como qualquer um, mas que também discute soluções e prepara mudanças. Políticas e políticos daqueles que não se deixam apanhar pelo clima, que felizmente também os há.

Texto publicado no Jornal Incentivo

Velhos oportunismos e novas oportunidades

A polémica licenciatura do Ministro Miguel Relvas é só mais um episódio revelador do espírito da geração que atualmente domina os cargos políticos, governativos e empresariais do nosso país, e não é caso único. Longe disso. Bastaria lembrar o famoso exame de inglês técnico de José Sócrates e os projetos altamente duvidosos que assinava na Câmara da Covilhã, para percebermos que este tipo de atuação não é um exclusivo do PS ou do PSD.
Estes dois homens são paradigmas de uma geração que, abandonando todas as referências ideológicas que marcaram os séculos anteriores, cedo escolheram cuidadosamente uma juventude partidária que lhes permitisse ascender política e socialmente (com uma hesitação significativa no caso de Sócrates, que começa por ser militante da JSD e só mais tarde se junta ao PS). Aí aprenderam a ser homens de ação, inteiramente pragmáticos, sem se deixarem prender por questões ideológicas ou mesmo éticas, porque o que conta, afinal, são os resultados no imediato e a notoriedade que lhes abrisse as portas para voos mais altos dentro dos seus respetivos partidos.
Esta geração de políticos, na qual também poderíamos incluir, por exemplo, Paulo Portas e Santana Lopes, cada vez mais influenciados pelo crescente domínio do poder económico sobre o poder político, não se move já em função de uma determinada visão do futuro, nem é influenciada pelos grandes ideais, que considera obsoletos, mas sim pela frieza racional da gestão de empresas: o máximo lucro com o mínimo investimento.
Daí que, nem no caso de Relvas, nem no caso de Sócrates, seja surpreendente que tenham aproveitado a oportunidade de se licenciarem administrativamente. Se já se abandonou completamente os valores do esforço, da persistência, do estudo e do trabalho, porque não? As oportunidades são para se aproveitar!
Movidos por homens deste calibre, os dois partidos do centrão e, também o seu apêndice da direita, tornaram-se uma espécie de central de interesses particulares, metade agência de empregos, metade mercearia de favores, onde se confrontam os vários grupos e os interesses económicos que os financiam e que garantem aos respetivos dirigentes uma choruda posição num qualquer conselho de administração empresarial quando se esgotar a sua utilidade política.
A consequência é, obviamente, que na política praticada por estes três partidos, as pessoas são a última das considerações. Três exemplos bastam para o mostrar: Sócrates e o encerramento de hospitais e centros de saúde; Passos Coelho e o roubo à descarada dos subsídios de férias e de natal e o CDS, através de Pedro Mota Soares, que, perante um enorme aumento do desemprego, reduz o valor e a duração do subsídio de desemprego, pondo em riso a sobrevivência, mesmo, das famílias. Mas, perante a troika que por cá esteve recentemente a fazer mais uma “avaliação”, tentaram apresentar resultados, mostraram-se otimistas, confiantes, até. Pois, do seu ponto de vista, se calhar faz sentido…
Por cá as coisas nem são assim tão diferentes apesar do paleio mais adocicado do Presidente do Governo e do seu candidato a substituto. Na prática, estamos perante a mesma geração e a mesma total falta de escrúpulos. As viagens milionárias à América de membros do Governo Regional, com direito a aluguer de limusine a três mil euros por dia e tudo, ou as ajudas de custo pagas aos Secretários Regionais quando estavam na sua própria ilha são exemplos claros e paradigmáticos. Neste último caso, a coisa tornou-se verdadeiramente grotesca quando, na última sessão do Parlamento Regional, PS e PSD, atrapalhadamente, à pressa e sem sequer abrirem a boca para dizerem uma palavra que seja, foram alterar a lei que permitia esta vergonha. Fica bem claro que uns como outros têm os mesmos telhados de vidro.
Em 2006, sob o esperançoso nome de “Novas Oportunidades”, o defunto Governo de José Sócrates lançou a maior operação de camuflagem de desemprego de que há memória, encaminhando milhares de desempregados para formação profissional (o que, aliás, faz lembrar o que se passa por aqui, nos Açores, com a miríade de programas ocupacionais com que o Governo Regional tenta esconder os mais de 10.000 açorianos desempregados). Atualmente, o nosso Primeiro-Ministro acha que os desempregados têm de olhar para a sua situação como uma “oportunidade”. Não restam quaisquer dúvidas que, por trás de toda esta conversa de novas oportunidades o que se esconde é mesmo um velho oportunismo.

Texto publicado no Jornal Incentivo

desenvolver mas não muito

Olhe-se à volta, nesta ilha como noutras, e torna-se tristemente claro que as políticas dos sucessivos governos regionais e da República não conseguiram diminuir o fosso de desenvolvimento entre as várias partes do nosso arquipélago.
Nos Açores, Coesão é cada vez mais uma palavra oca para rematar frase sonora num qualquer discurso de ocasião. E são tantas as ocasiões, tantos os discursos... Desde a colocação da placa que marca o local da promessa que se vai deixar por cumprir, à apresentação solene do projeto que nunca vai deixar de ser apenas isso, à inauguração (vá lá!) do investimento prometido há quinze anos, todos merecem a habitual discursata do governante inchado (não é das lapas, é do orgulho!) e lá vem a palavrinha dourada que todos adoram usar: Coesão.
Esquecêssemos nós o que vemos todos os dias à nossa volta e déssemos apenas ouvidos a tais discursos e ficaríamos a pensar que as oportunidades, que a riqueza criada, que o acesso aos serviços essenciais estava justa e equitativamente distribuído por todas as ilhas dos Açores e que não havia, afinal, nem ilhas de primeira nem ilhas de segunda. Acredito que são poucos, cada vez menos, os que se deixam levar neste logro.
A realidade, infelizmente, é bem mais complicada. É verdade que ninguém pode afirmar com seriedade, que nada foi feito nesta ilha. Fizeram-se marinas, fábricas de queijo, salvou-se uma fábrica de fechar e alguns sortudos das suas dívidas, fez-se uma ou outra estrada, alguns lares e equipamentos sociais e até se tem prometido muitas vezes uma escola nova, depois de se ter fechado a eito quase tudo o que era escola nas freguesias rurais desta ilha. A César o que é de César.
O problema, de São Jorge e dos Açores, não é propriamente a falta de investimento público – basta pensar no ror de milhões de fundos europeus que para aí têm sido gastos –, mas muito mais o como e onde se investe.
Os exemplos, em São Jorge, são muitos e paradigmáticos: Constrói-se uma gare marítima na Calheta, mas não se criam novas ligações para lhe dar uso; Faz-se uma nova torre no aeroporto, mas não se aumenta a frequência dos voos, concentrando em São Miguel aviões, ofertas e passagens promocionais (as tais a menos de 100 Euros que, afinal, não são para aqui!); Entope-se com uma nova rampa o porto de pesca das Velas para garantir que as embarcações jorgenses não aumentam nem se ampliam; enterra-se dinheiro numa marina dos pequeninos, para ver se se consegue desviar o tráfego iatista mais para os lados da nova, caríssima, enorme e deserta marina de Ponta Delgada; Fazem-se novas fábricas de queijo, mas encerram-se as cooperativas à dúzia, destruindo dezenas e dezenas de postos de trabalho que tanta falta faziam; Salvou-se a conserveira da gestão à cow-boy, mas parece que terá sido apenas para entregá-la aos índios, porque já está, sem se perceber como, em novas dificuldades financeiras; Deixa-se ir pelo buraco, pouco a pouco, a Escola Profissional, passando a outros a batata quente de se preocuparem com a fixação dos nossos jovens. Por este andar, daqui a pouco tempo só irá valer a pena investir, de facto, em lares de idosos… e cemitérios! A César o que é de César.
Todos estes exemplos trazem a marca de uma política que olha para as ilhas mais pequenas como um fardo e não como oportunidades de desenvolvimento. O Governo Regional tem de ir jogando o seu jogo eleitoral de investir a sério onde se ganham mais votos, mas não pode deixar parecer que absolutamente nada faz pelas outras ilhas. Nessas é investir, mas pouco. Desenvolver mas não muito.
Mas, infelizmente, para este resultado também trabalham e afincadamente o PSD, o CDS e o seu Governo. Bem pode o Deputado do PSD vir dizer que a repartição de finanças da Calheta, “enfim… não está encerrada, está de porta fechada!” e, chantageando, afirmar que os jorgenses podem olear essas duras dobradiças com mais votos no PSD, que ninguém se vai esquecer que foi para o Governo de Passos Coelho que o PSD e o CDS andaram por aí a pedir votos. Mais uma para lhes agradecer…
Um último exemplo dos que continuam a olhar para as nossas ilhas como sendo as “de baixo” é a visita, com pompa e circunstância, do Grupo Parlamentar do BE à ilha de São Jorge. Ao fim de quatro anos de mandato, finalmente perceberam que aquela sombra que viam ao longe era uma ilha e que morava lá gente e que ainda por cima votavam! Não fosse este ano de eleições e certamente os jorgenses teriam de esperar ainda mais tempo até que aparecessem, embora isso em nada atrase ou adiante os problemas da ilha. Apesar da muita conversa, afinal o BE é apenas mais um dos partidos que acham que uma ilha não vale mais do que os votos que rende. Lamenta-se.

Texto publicado no Jornal o Breves

a Ciência do caranguejo

A obsessão da austeridade e os cortes brutais e a eito iniciados por Sócrates e continuados com zelo por Passos Coelho têm afetado mais ou menos todos os sectores que dependem do investimento do Estado, apenas com a exceção do apoio aos bancos que continua a ser, se não o é ainda mais, pródigo e mãos largas. Esta espoliação generalizada dos recursos nacionais está, nalguns setores, mais do que a causar enormes problemas e dificuldades no presente, também a comprometer verdadeiramente o futuro do país. 

Esse é o caso do corte de verbas para a investigação científica em que a brutalidade da tesoura troikista está a retalhar em pedaços o sistema científico nacional e a produção de conhecimento, fundamental e aplicado, no nosso país. Andamos, assim, para trás aprofundando um atraso de muitas décadas que temos em relação a outros países e, gritantemente, em relação aos nossos parceiros europeus.

Este processo começou, na realidade, há muito tempo atrás. As sucessivas leis do Financiamento do Ensino Superior foram estrangulando financeiramente as Universidades, de forma mais ou menos gradual (consoante o vigor das maiorias e o seu zelo ultra liberal), tornando cada vez mais difícil a criação de projetos de investigação próprios. Em consequência, as nossas instituições passaram a depender cada vez mais da participação em projetos europeus. 

Com a asfixia das Universidades agravou-se a tendência de utilizar abusivamente bolseiros e investigadores como mão-de-obra precária e sem direitos para assegurar o normal funcionamento das instituições pondo-os por exemplo, a dar as aulas que deveriam ser asseguradas por um corpo docente devidamente qualificado para o efeito, em substituição de trabalhadores permanentes que sairiam muito mais caros. Também a falta de verdadeiro emprego científico (técnicos, carreiras de investigador, unidades de I&D em empresas) fez com que a bolsa, uma situação que deveria ser temporária, se tenha tornado permanente. 

No entanto, o Estatuto do Bolseiro, criado em 1999 nunca reconheceu aos bolseiros quaisquer direitos ou regalias, mantendo-os durante décadas em total precariedade. Mesmo o simples acesso à Segurança Social só chegará em 2004 através de uma proposta do PCP aprovada pela Assembleia da República.

Sucessivos Governos do PS e do PSD mantêm congelado o valor das bolsas desde 2002 chumbando várias propostas do PCP para as aumentar, a última das quais em Abril deste ano, tornando cada vez mais difícil a sobrevivência da geração mais qualificada da história de Portugal. Passos Coelho encarrega-se ainda agora de cortar até mesmo na possibilidade de estudar no estrangeiro e desenvolver parte do projeto de investigação em colaboração com equipas de outros países, reduzindo o tempo de permanência no estrangeiro comparticipado pela FCT.

Chegamos, então à situação paradoxal do dia de hoje: Nunca antes na história de Portugal existiram tantos mestres, doutorados e pós doutorados e nunca antes foram estes tão mal tratados pelo seu país e tão nitidamente empurrados para a emigração e integração permanente nas em equipas estrangeiras, que competem com Portugal pelos recursos que a Europa disponibiliza.

E esta é uma questão essencial, que compromete o futuro de todo o país. Deixámos de exportar peixe e produtos agrícolas para passar a exportar jovens qualificados. Um belíssimo negócio para os países que os recebem sem terem tido que investir um cêntimo na sua formação. 

À medida que os nossos cientistas são forçados a abandonar Portugal em troca de uma perspetiva de vida minimamente digna, vamos perdendo oportunidades. Oportunidades de nos desenvolvermos, de encontrarmos novas formas de aproveitarmos e explorarmos os nossos próprios recursos, oportunidades de gerar riqueza integrando tecnologia nas nossas empresas. Simultaneamente, as novas gerações desacreditam de investir na sua educação e fazemos como o caranguejo, andamos para trás em termos dos níveis de formação superior. Cria-se assim uma geração de trabalhadores sem qualificações e sem perspetivas.

O trabalho de destruição do país que PS, PSD e CDS levam a cabo em nome da troika não trata apenas de nos empobrecer agora. Encarrega-se também de garantir que vamos continuar a ser um país pobre durante muitos e muitos anos. 

Texto publicado no Jornal Incentivo

6 Jul 2012

Mãos ao alto! Isto é um pacote de ajuda financeira!

Não se trata de uma notícia exatamente nova, mas a resposta do Ministério das Finanças a uma pergunta do Deputado do PCP, Honório Novo, durante um debate na Assembleia da República, deixou claro mais uma vez, preto no branco, afinal quanto é que Portugal vai ter de pagar pela preciosa “ajuda” da troika.

Está sentado, caro leitor? É que eu, pessoalmente, não consigo evitar uma certa fraqueza de pernas quando leio que, pelos 78 mil milhões que nos emprestaram, vamos ter de pagar qualquer coisa como 34,4 mil milhões de Euros em juros e comissões.

É mais de 44% do empréstimo que vai ser desperdiçado em juros! Uma taxa que faz Vito Corleone e Al Capone revolverem-se de inveja nas suas tumbas porque - coitados - ao contrário do FMI, nunca se atreveram a cobrar mais do que 25% de juros às suas vítimas!

Este encargo incomportável – que PS, PSD e CDS aceitaram sem sequer terem estudado as outras alternativas e possibilidades de empréstimo, que de fato existiam – tem sangrado os parcos recursos nacionais. Só em 2011 foram-se 6,2 mil milhões de euros em juros e encargos. Dinheiro que, se tivesse sido investido pelo Estado para desenvolver a nossa economia, ajudaria decisivamente a relançar a atividade das empresas, a criar emprego e a combater o empobrecimento generalizado dos portugueses.

E, afinal, em nome de quê suportamos este roubo da riqueza nacional? Dizem-nos os supostos especialistas e comentadores encartados que foi para “recapitalizar a economia” o que, trocado em miúdos, quer dizer, parar o aumento do endividamento nacional e disponibilizar dinheiro para permitir às empresas investir e criar emprego e para o estado cumprir os seus compromissos, incluindo salários, pensões e prestações sociais.

Mas a verdade tem que ser outra porque, afinal, nem um destes objetivos está ser cumprido. O endividamento nacional não para de crescer, apesar das pesadas amortizações, tendo subido para 184 mil milhões de euros, mais 23 mil milhões que em 2010.

O crédito às empresas tem vindo a diminuir continuamente e, de acordo com dados divulgados pelo Banco de Portugal, o valor do crédito total em Portugal tem diminuído todos os meses. Entre Maio e Novembro de 2011, o crédito às empresas não financeiras e às famílias, diminuiu de 117,251 milhões de euros para 115,943 milhões de euros, ou seja, menos 1,308 milhões de euros, o que demonstra bem como o investimento e a criação de emprego estão paralisados.

Quanto ao emprego e à falta dele, muito se tem falado, mas há dois aspetos, normalmente esquecidos, que são verdadeiramente chocantes. Primeiro, no plano económico: cada trabalhador empregado produz riqueza para o país. Em 2011, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, cada trabalhador produziu em média 35,279 euros. Se multiplicarmos este valor pelos cerca de um milhão de desempregados efetivos, obtêm-se aproximadamente 37,1 mil milhões de euros perdidos, o que corresponde a mais de 21% da riqueza criada nesse ano. Desemprego também é desperdício; Segundo, no plano social e humano: De acordo com dados da Segurança Social, no final de Dezembro de 2011, só estavam a receber subsídio de desemprego 317 mil desempregados, o que corresponde a apenas 27% do tal milhão de portugueses sem trabalho, dos restantes quase 700 mil, imaginam-se a miséria e as dificuldades…

Poder-se-ia argumentar que estes sacrifícios tinham valido a pena porque, enfim, sempre se endireitaram as contas do Estado e se reduziu o défice. Mas – que desdita a nossa! – afinal o próprio défice do Estado atingiu os 7,4% no primeiro trimestre deste ano, ficando bem acima dos 4,5% prometidos pelo Senhor Sinistro das Finanças – perdão – Ministro das Finanças.

A austeridade e a recessão cobram o seu preço: a paralisação da atividade económica e a redução dos rendimentos dos portugueses não para de fazer cair a receita dos impostos, que é a principal fonte de recursos do Estado.

Não restam dúvidas que, a muito breve prazo, vai ser impossível pagar esta generosa “ajuda” e os seus juros de 44%. E por mais que os nossos governantes se esganicem nas declarações otimistas a tentar sossegar descontentamentos e nervosismos bolsistas, a verdade é que Portugal neste rumo não passa de uma falência adiada.

Os mesmos PS, PSD e CDS que primeiro nos arruinaram, para a seguir assinarem o acordo-de-podem-levar-o-resto com a troika, insistem em fechar os olhos à realidade do abismo para onde rapidamente caminhamos enquanto entregam o nosso ouro ao bandido. Até quando vamos continuar a permiti-lo?

Texto publicado no Jornal Incentivo

tripolaridade

A história dos Açores foi determinada, desde os seus primórdios, pelas respostas que foram sendo encontradas para dois problemas fundamentais: A procura de produtos para exportação – para compensar as necessárias importações – e a forma da organização dos centros de poder – de forma a agilizar os processos e as decisões, tendo em conta as distâncias entre as ilhas. Os nossos problemas contemporâneos, para lá dos que advêm diretamente da realidade geral portuguesa, continuam a relacionar-se intimamente com as respostas que são dadas, nos Açores, a estas duas questões.

As distâncias e proximidades entre as diversas ilhas e as relações económicas, sociais e culturais fizeram emergir, desde cedo na nossa história, três polos político-económicos estruturantes: Horta, Angra e Ponta Delgada. Pesem embora as contradições, competições e antagonismos entre os três, bem como os períodos, experiências e tentativas por parte do Poder Central de a contrariar ou anular, acabou por ser a forma tripolar que se afirmou como a resposta mais eficaz e assertiva à questão da organização do território. A única que conseguiu, de forma relativamente eficaz, resistir às tendências centrípetas de concentração de gentes e recursos em ilhas maiores e mais próximas do continente.

Nesse sentido, a existência dos três polos, com as respetivas áreas de influência – ainda que nunca com um peso ou dimensão igual –, permitiu que houvesse uma maior descentralização da riqueza e dos poderes nos Açores sendo um fator decisivo para a coesão regional.

A afirmação moderna da visão tripolar dos Açores decorre naturalmente do novo regime conquistado a 25 de Abril, e relaciona-se intimamente com a natureza profundamente democrática da Autonomia. A necessidade do desenvolvimento equilibrado e harmónico e a proximidade entre os cidadãos e os centros de decisão pública são o cerne da ideia de tripolaridade e estão na raiz do projeto democrático açoriano.

Apesar da sua importância e de todos os atores políticos o defenderem publicamente, o desenvolvimento tripolar dos Açores está em séria decadência. Assistimos a uma lenta e inexorável perda de poder e influência de Angra e Horta, em benefício de Ponta Delgada.

A concentração de investimentos socorre-se do argumento de que, para se ser competitivo, é preciso ter mercados e produções com escala, incapaz que é de perceber as múltiplas complementaridades de que foi feita, no passado recente e longínquo, a riqueza açoriana. Foi sempre através de uma soma variável de produções e atividades que os açorianos conseguiram sobreviver à dureza da vida nas ilhas.

Assim, enterram-se centenas de milhões de euros nas SCUT’s de São Miguel, mas fica para um futuro incerto e adiado a construção da variante à cidade da Horta; Constrói-se, nas portas do mar, o maior elefante branco da história açoriana, enquanto se deixa por ampliar a nossa marina; amplia-se enormemente a oferta de voos para Ponta Delgada e concentra-se aí a frota da SATA, e atrasa-se criminosamente a aquisição e entrada em funcionamento de navios que potenciem devidamente a proximidade entre as ilhas do Grupo Central; só para dar alguns exemplos.

Ainda que publicamente o negue, a obra de Carlos César fala por si. A atual maioria regional é o principal agente deste processo de concentração, que também tem o seu reflexo no plano político. Assim foi com a Presidência da Assembleia Legislativa Regional, que deixou de ser exercida por um faialense e, depois, com a perda da presidência do grupo parlamentar da maioria. A perda para o Faial destes dois cargos, plenos de carga simbólica, são a demonstração clara da redução da importância política da nossa ilha, às mãos do Partido Socialista.

O PSD e o CDS, não dispondo do poder na Região, também mostram a sua conceção autoritária e centralista e, no Governo da República, espezinham a Autonomia, destroem a RTP Açores (seguindo a máxima que ouvi de alguém bem mais sábio do que eu que “um povo bem mandado não se quer muito informado”), violam os nossos direitos enquanto Região Autónoma e recusam os investimentos essenciais que competem ao Governo Central e a mais ninguém.

O processo de concentração dos Açores passa pela destruição da tripolaridade e, necessariamente, pela redução do peso económico e político do Faial. A questão do desenvolvimento desta ilha e da sua articulação com as restantes ilhas do Triângulo são um problema de dimensão regional e remetem para as perguntas mais fundamentais: Que tipo de Região é que queremos ter? Uma grande cidade com oito parques naturais, semi-desabitados, adjacentes? Ou um arquipélago multipolar, com diversidade de oferta e capacidade de atração em cada uma das suas parcelas?

No passado, remoto e recente, os faialenses tiveram a coragem de afrontar todos os poderes externos que ameaçassem os seus direitos e o seu futuro e, com isso, em muito momentos souberam dar um contributo decisivo para a descentralização, para a democracia e para a coesão dos Açores. Precisamos outra vez, com toda a urgência no contexto atual, dessa velha e boa insubmissão faialense e de voltarmos a calar menos e a comer mais. Sobretudo penso que não podemos cometer o erro de, nas próximas eleições, premiar os que nos prejudicam.

Texto publicado no Jornal Incentivo
8 Jun 2012

a esquerda transgénica

Há poucas semanas atrás, o Parlamento Regional aprovou a proibição do cultivo de plantas geneticamente modificadas e declarou os Açores como região livre de transgénicos (OGM).

Em boa hora o fez, porque começavam a surgir solicitações de alguns agricultores, especialmente em São Miguel, para plantarem milho geneticamente modificado, enganados pela promessa de grãos mais resistentes e colheitas mais abundantes. Mas a verdade é que os efeitos dos transgénicos sobre os solos e sobre os ecossistemas ainda não foram devidamente estudados, existindo um risco gravíssimo de contaminação de campos adjacentes e de perda de biodiversidade, o que, é fácil de compreender, poderia ser um desastre para o ecossistema das nossas ilhas e para os próprios agricultores, no fim de contas.

Por outro lado, estas culturas foram concebidas para um tipo de agricultura extensivo e virado para a grande produção indiferenciada, pelo que não há qualquer vantagem em introduzi-las nos Açores, onde a dimensão das propriedades não o justifica e onde a qualidade e características específicas dos produtos agrícolas o desaconselham. A proibição do cultivo de OGM’s surge assim como uma óbvia medida de precaução, protegendo a nossa biodiversidade, o nosso património agrícola e talvez mesmo a nossa saúde.

Não foi surpreendente que a direita, assumindo a sua habitual fidelidade às multinacionais (da agro-indústria, neste caso), votasse contra esta proibição. Nada de novo. No entanto, para grande surpresa de todo o Parlamento, ao CDS e ao PSD juntou-se, estranhamente, o Bloco de Esquerda. Uma posição inacreditável, se levarmos em conta o radicalismo do seu discurso contra os transgénicos, chegando até a manifestar público apoio aos marginais que, no continente, há poucos anos atrás, se andaram a dedicar a destruir campos suspeitos de estarem plantados com OGM.

Mas o BE Açores resolveu somar a demência à incoerência, ao vir afirmar publicamente que PS e PCP tinham “legalizado a introdução de OGM nos Açores”, invertendo completamente a realidade dos factos e mentindo descaradamente e sem um pingo de escrúpulo ou de vergonha. Uma atitude que só pode ser explicada por um agudo ataque de partidarite e ciumeira política por não terem sido os próprios a apresentar a proposta, até porque o argumento que invocam – estarem contra que seja eventualmente possível, em certas condições laboratoriais controladas, fazer investigação científica sobre OGM – é um disparate absurdo que não merece duas linhas.

Este assunto é demasiado sério para andar a ser jogado ao sabor dos interesses político-eleitorais do BE ou de seja quem for, e no entanto, assim parece ter sido tratado pelo Parlamento. Na sequência de uma petição de cidadãos, o PCP apresentou um Projeto de Resolução recomendando ao Governo a proibição dos transgénicos. Antes mesmo dessa proposta ser votada, o Governo apareceu com uma proposta que cumpria plenamente esse objetivo. Em função disso, o PCP fez o que tinha de fazer: retirou a sua própria proposta, porque o importante era a proteção do nosso arquipélago dos efeitos nocivos das culturas transgénicas, não o colher de louros ou o hastear de bandeiras a pensar nas próximas eleições. O BE não acompanhou mas, em boa verdade, que importa? Só fez falta quem lá esteve e o importante é que os Açores estão legalmente livres de OGM’s.

No laboratório de Louçã e Zuraida Soares o BE acabou por sofrer uma estranha mutação genética. Depois de diversas crises e transformações, esta esquerda bloquista acabou por se distanciar completamente das causas de esquerda que estiveram na sua fundação, agarrada a um radicalismo infantil e obcecada pelos resultados eleitorais, que se tornaram o princípio e o fim da sua ação política.

O BE Açores não é diferente, mas a isto soma também um profundíssimo desconhecimento da realidade do nosso arquipélago. A prová-lo está o fato de os deputados do BE, em quatro anos de mandato, nunca terem posto o pé fora de São Miguel, Terceira e Faial, não tendo visitado a título oficial nenhuma das restantes ilhas. Só agora, em ano de eleições, é que parece que a sua líder regional vai finalmente visitar a Graciosa, arriscando-se porventura a que lhe perguntem: agora é que apareces?

Os transgénicos foram finalmente proibidos. Falta agora proibir a demagogia. Seja ela de direita ou de esquerda.

Texto publicado no Jornal Incentivo
25 Maio 2012

E no Diário Insular
26 de Maio 2012

Espanhois de pé, portugueses de joelhos

E basta ver a imponente manifestação deste dia 12 de Maio

 Nós, por cá, parece que não saímos disto

o mar das banalidades

Andamos todos já com os ouvidos um bocado cheios de ouvir falar sobre o mar e sobre a sua importância estratégica para o desenvolvimento dos Açores e de Portugal no seu conjunto.

Da extrema-direita caritativa que por cá temos, à extrema-esquerda bem-educada que gostava de cá chegar; do Presidente da República ao Governo e a todas as bancadas da oposição chegou uma súbita febre marinheira de, por tudo e por nada e em todas as questões, meter-se mar adentro com palavras sonantes cheias de visão de futuro.

Entenda-se: não desvalorizo os problemas da política marítima e a sua importância. Mas… foi só agora que estes responsáveis políticos repararam naquela coisa molhada e azul que cerca as nossas ilhas por todos os lados? Nunca tinham notado que o que compram no supermercado lhes chega por navio e que as nossas exportações nesse mesmo navio saem para outras paragens? Que é por aí e por causa desse mesmo mar que os turistas aportam às nossas costas? Não me digam que só agora perceberam que há para aí barcos – de outros pavilhões que não o nosso, claro – que enchem porões de ouro em forma de peixe?

Nem é que não goste de ouvir as frases inspiradoras sobre o nosso futuro brilhante de potência marítima, mas olho à volta e não percebo. Não percebo como é que reduzimos a nossa frota, deixando para outros as abundantes e rendosas capturas que ainda se vão fazendo, por cá e no longínquo, e entregando a gestão desse nosso futuro brilhante aos burocratas de Bruxelas e aos lóbis que os controlam. Mas, entretanto, cada vez mais diminuto se vai tornando o rendimento dos (cada vez mais raros) pescadores profissionais que, apesar de agora terem de pagar contribuições para a segurança social como se fossem grandes armadores, nem a miséria da compensação pelo mau tempo têm direito a receber a tempo e horas.

Não consigo perceber como é que agora, de repente, nos viramos para o mar depois de tantos anos de olhos postos só no continente europeu, destruindo a construção naval e desmantelando a capacidade mercante.

Também não entendo como é que uma potência marítima em ascensão, como somos nas palavras destes políticos não tem, nem vai ter tão cedo, um mínimo de meios de fiscalização no mar, deixando, e acontece, os desconsolados polícias marítimos a observar de terra os infratores tranquilamente impunes.

Não consigo entender como é que valorizamos e protegemos toda esta riqueza, quando empurramos para o estrangeiro os nossos melhores cientistas, mantendo-os em precariedade perpétua, bolsa atrás de bolsa até aos 60 anos de idade, mas recebendo muito menos do que receberiam, aqui ao lado, no resto da Europa.

Não faz grande sentido – ou mesmo sentido nenhum – que afinal a vocação marítima dos Açores seja travada, ou taxada pesadamente, porque o Instituto dos Transportes Marítimos, que tem a competência para certificar embarcações, não tem uma delegação nos Açores e qualquer licença implica demoras, despesas e deslocações de técnicos, tudo pago a peso de ouro, já se sabe.

Mas há muitos mais paradoxos nesta grande região marítima. Então, não é que em vez de servir para incentivar o turismo e a atividades turístico-marítimas, a SATA, afinal, aproveita para cobrar mais uma taxa extra a quem quiser transportar material de mergulho com menos de 20 quilos?

Não. Por mais que tente, não percebo. A menos que seja outro o mar de que falam esses empolgados responsáveis. Talvez não falem deste Mar dos Açores, que há tanto tempo nos alimenta e nos une, mas sim de um grande Mar de Banalidades para nos distrair.

Texto publicado no Jornal Incentivo
11 Maio 2012

a preguiça regional

A imagem ao lado é tristemente exemplificativa do que se passa em tantas das comissões parlamentares da nossa Assembleia Regional. com todo um mês para discutir uma iniciativa a Comissão de Economia nem deu parecer nem pediu prorrogação do prazo, limitando-se a deixar boiar a iniciativa. Registe-se que também quase todos os Conselhos de Ilha seguiram o mau exemplo.

Aliás, basta uma vista de olhos às iniciativas que estão na Assembleia para perceber que este não é caso único. Pelo contrário torna-se cada vez mais a regra geral à medida que as preocupações de muitos deputados se viram para a eleição que se aproxima, deixando em águas de bacalhau a governação dos Açores. Lamentável!

os três da troika

Não alegra, mas sempre vai servindo para distrair, a música pré-eleitoral que os candidatos dos três partidos da troika cá nos Açores já nos vão cantando diariamente.

O animado trio, compõe-se de Berta Cabral: agarrada a uma desatinada concertina, que ora acerta ora afina; Vasco Cordeiro: bufando num antiquado bombardino, lembrando as glórias do passado para não ter de falar na falta de soluções para o futuro; e, ainda, Artur Lima encarniçando-se num cavaquinho que julga ser um violão.

Em qualquer esquina ou auditório das nossas ilhas se juntam e atacam com ganas o seu variado repertório, para ver se conseguem arranjar público, até porque anda cada vez mais difícil isto de fazer as pessoas esquecer os seus problemas reais, que andam cada vez piores, e pô-las a dançar ao som da mesma música de sempre.

Arrancam às vezes com o seu êxito mais recente, que se chama “Berta estás à janela” de 4 horas a que ficou reduzida a RTP Açores, uma canção cheia de lirismo, mas que deixa por explicar como é que é pela mão de um Governo do PSD, que se anda sempre a pôr em bicos de pés, autoproclamando-se como “pai da Autonomia”, que voltamos ao tempo da outra senhora em termos de televisão no nosso arquipélago. Ainda há poucos dias atrás, no Congresso do PSD Açores, Berta Cabral recebeu de braços abertos e declarou apoio e fidelidade ao Primeiro-Ministro do Governo que vai destruir a RTP Açores, despedindo ainda não se sabe quantos dos seus profissionais e deixando na obscuridade as notícias das ilhas mais pequenas, que de certeza não vão caber no apertado telejornal de 20 minutos. Programas de tanta importância e audiência como o “Bom Dia Açores” são para acabar, demonstrando que o PSD e o seu Governo não percebem nada, nem querem perceber, da realidade das nossas ilhas. Por isso é que, ainda que com uns acordes triunfantes, as melodias de Berta Cabral soam sempre a falso.

Outras vezes é a jovem promessa, Vasco Cordeiro, a chegar-se à frente para entoar, carregado de saudosismo, o velho sucesso político: “oh tempo, volta p’ra trás”, para o tempo em que o PS ainda estava no Governo da República e havia fundos europeus e nacionais para gastar à tripa forra em almoços, jantares e campanhas eleitorais bem pagas e melhor servidas. Para o PS, agora, a vida está mais difícil. Começa a perceber-se o tamanho dos buracos que deixa nas contas regionais, na saúde, nas estradas, nos apoios sociais, criteriosamente distribuídos consoantes as prioridades eleitorais, nos subsídios sempre à mão para dar uma força a um ou outro “bom rapaz” socialista. Nós estranhamos estas dívidas todas porque, por cá, não se tem visto assim tanto investimento. Pois… mas se calhar tem sido sobretudo daquele tipo de investimento que não convém que se veja… Por isso, bem puxa Vasco Cordeiro pelo seu famoso vozeirão, apesar de saber muito bem que consegue arrancar cada vez menos aplausos.

Por último, o cavaquinho de Artur Lima entoa um fadinho choroso, “coitadinhos dos reformados” a quem o ministro do CDS congelou as reformas, cortou os apoios e tirou as isenções nos medicamentos, mas tem muita pena deles. A troika mandou, o CDS queria poleiro e tinha de obedecer. Mas repete que tem muita pena. Com a responsabilidade de ser apenas eterno candidato a estrela do espetáculo, Artur Lima é o mais encarniçado dos três parceiros, cantando sempre e em toda a parte, quer lhe peçam que cante, quer lhe supliquem que se cale por um minuto só, esperando que a persistência esganada sempre consiga trazer mais um ou dois aplausos numa plateia meio vazia.

Conhecemos bem – de ginjeira! – esta música que nos cantam de quatro em quatro anos. Mas, a verdade, é que apesar do entusiasmo dos três executantes, a sua música soa-nos sempre exatamente ao mesmo e faz-nos cada vez menos felizes. Não será já mais do que tempo de mudar de músicas e, necessariamente, de artistas?

Texto publicado no Jornal O Breves

com a pança cheia de crescimento

Como as coisas anda cada vez pior pela velha Europa, o Conselho Europeu já não reúne, janta.

Imagina-se que as iguarias possam ser uma forma de animar um pouco o tom cada vez mais soturno e melancólico dos discursos sobre a situação de cada um dos estados membros, discursos que a nós, pagantes vítimas da austeridade, fariam certamente perder o apetite. Mas não aos famintos chefes de estado e de governo da UE. Na ementa: o crescimento económico, promissor, imediato e saída dourada do imbróglio desastroso em que a UE se mergulhou. No entanto, o chef Durão Barroso, sempre adepto das doses reduzidas, já vai avisando que não quer entusiasmos excessivos, que crescimento a mais faz mal à consolidação orçamental....

o caminho dos socialistas

Isto é o que acontece aos socialistas quando se juntam à direita. E o PS vai, bem Seguro, pelo mesmo caminho.

Os capitães desconhecidos de Abril

As comemorações do 25 de Abril, especialmente as oficiais, procuram centrar-se sobretudo nos acontecimentos do próprio dia, nos seus eventos e protagonistas, carregando na nota romântica dos jovens heróis generosos que salvaram um Povo de uma ditadura decrépita. Sublinham a importância da conquista das liberdades, da democracia e o fim da guerra. E muito pouco mais.

Nada disto está errado, mas é certamente redutor. Neste tipo de abordagem, de que o filme de Maria de Medeiros, “Capitães de Abril”, é um exemplo acabado, nota-se bem o nosso tradicional gosto pelo épico, pelo episódico, pelo quase acidental, optando pelos protagonistas oficiais, deixando de lado os inúmeros atores anónimos que são quem de facto faz mover os grandes processos históricos. Esta visão estreita do 25 de Abril reduz uma Revolução a uma mera mudança de sistema político e apaga todo o papel que o Povo, no seu conjunto, desempenhou no 24, no 25 mas, sobretudo, no 26 de Abril. 

As transformações mais profundas que o 25 de Abril trouxe à sociedade portuguesa foram despoletadas pela ação do movimento dos capitães, mas nasceram do sonho e da vontade posta em prática por milhões de portugueses. Desses anónimos capitães de Abril e das transformações que trouxeram, pouco se fala.

Esvaziar o 25 de Abril dos seus verdadeiros conteúdos, tirar-lhe tudo aquilo que tem impacto real na nossa vida é contribuir para o tornar apenas mais um feriado pitoresco no nosso calendário, uma data histórica distante da qual recordamos anualmente a estória, mas que não sentimos nem próxima, nem nossa. 

E é nossa, sim, e tem tudo a ver com a vida que sonhámos para este país: A justiça social; A melhoria dos salários; A igualdade de direitos entre homens e mulheres; A criação dos subsídios de férias e de natal (lembram-se deles?); A criação do salário mínimo; A legalização dos sindicatos; O direito à Greve; A licença de parto; A proteção no desemprego; A criação do Serviço Nacional de Saúde; A democratização de todos os níveis do Ensino; As nacionalizações, que permitiram que o Estado voltasse a assumir o papel de condução da nossa economia; A reforma agrária e o fim dos latifúndios; O Poder Local Democrático; A Autonomia das Regiões. Estas foram apenas algumas das transformações que fizeram com que o 25 de Abril tenha sido uma Revolução com letra maiúscula (ainda que inacabada) e não apenas um golpe de estado.

Acima de tudo são transformações que apontam valores e objetivos de fundo que nos unem enquanto sociedade: A dignidade e liberdade da pessoa humana; o direito de todos a realizarem-se pessoal e profissionalmente, a serem felizes; a proteção solidária da sociedade a todos os que enfrentam dificuldades, seja a doença, a velhice ou o desemprego; a construção de um país de progresso e igualdade de oportunidades. 

Olhe-se agora para este Portugal de 2012 e é assustador, senão deprimente, ver quão longe estamos destes valores e destes objetivos. Que é feito do emprego, do salário digno, dos direitos de quem trabalha? Que é feito do apoio social para quem precisa, transformado em esmola miserável pela hipocrisia do assistencialismo? Que é feito do acesso à educação, com propinas cada vez mais pesadas a expulsarem os jovens das Universidades? E, já agora, que é feito do subsídio de natal e de férias? 

A nossa situação atual torna ainda mais urgente relembrar os desconhecidos capitães sonhadores que, sem outras armas que a sua cidadania ativa e a sua vigilância atenta, construíram o Portugal moderno em que nasci. 

Hoje é dia 25 de Abril. Sonhemos então com um futuro melhor do que este presente acabrunhado em que nos encolhemos. Amanhã, 26, lutemos outra vez para tornar esse sonho realidade. 

Texto publicado no Jornal Incentivo

Quental no Google

Há dias em que não conseguimos deixar de sentir uma pontinha de orgulho

a culpa é nossa

Muito se tem falado nos últimos dias do aumento ou da redução do número de Deputados do Parlamento Regional, sem que no entanto tenha existido uma verdadeira polémica ou qualquer profunda discordância pois todos, da esquerda à direita, assumem-se contra o aumento do número de deputados que decorre da lei eleitoral.

Vamos a factos: A proporção de Deputados por número de eleitores está definida na Lei Eleitoral e pretende garantir não só a representação equilibrada de todas as ilhas, como das principais sensibilidades político-partidárias dentro de cada ilha.

A população dos Açores reduziu-se, e substancialmente, de acordo com os números dos Censos 2011. No entanto, a confusão lançada pelas alterações ao recenseamento (que passou a ser automático quando se pede ou renova o cartão do cidadão), fez com que, paradoxalmente, o número de eleitores aumentasse nalgumas ilhas, nomeadamente no Faial, fazendo com que o número de Deputados aumentasse.

O discurso dominante e obsessivo do corte das despesas do Estado e de redução dos custos da Democracia, bem como os chavões de propaganda antidemocrática, acriticamente repetidos por tanta gente, sobre “os políticos" e sobre serem “todos iguais” e “não servirem para nada” foram rápida e demagogicamente cavalgados pelo PPM, que gostava talvez que ninguém se lembrasse que também é um partido dirigido por políticos (ou composto por apenas um político?). Mas depressa surgiram projetos para, de afogadilho, ir a correr alterar a Lei Eleitoral, até porque ninguém se lembrou mais cedo deste suposto problema.

Já sei que esta minha opinião não vai ser popular e acredito que serão provavelmente muitos mais os que irão discordar com o que está escrito nestas linhas, do que os que irão concordar. Assumo. Mas quero assumir aqui a minha completa discordância com esta ideia de reduzir o número de deputados ou de alterar à pressa a Lei Eleitoral.

O aumento do número de deputados pode não ser o problema. Pelo contrário. Os Deputados deviam ser os porta-vozes dos problemas das ilhas e das diversas sensibilidades dentro delas, os guardiões dos direitos, os fiscalizadores atentos dos excessos do Governo, os defensores dos esquecidos, os criadores das soluções de que o futuro dos Açores precisa.

Isto é o que podiam ser. Sei muito bem que isto é o que esmagadora maioria deles não é, mas a verdade é que a culpa dessa situação é nossa e apenas nossa. Enquanto cidadãos, a maior parte de nós não exige, não protesta, não se informa, limitando-se a derramar o voto num dos dois partidos do costume porque lhe ofereceram uma t-shirt ou um boné, ou apenas seguindo um hábito de anos que nunca lhe trouxe quaisquer vantagens.

A maior parte de nós não sabe, nem quer saber quem são os deputados ou o que fazem, o que propõem, o que aprovam ou o que rejeitam. Mas estamos sempre lá quando se trata de falar do que não sabemos, repetindo: “Eles são todos iguais! Estão lá só para se servir!”. Não só confundimos assim a propaganda com a realidade, como acabamos por permitir que muitos deputados continuem tranquilamente sentados, sem nada fazer, rindo-se da ignorância deste povo que os vai eleger outra vez nas próximas eleições.

O problema não são os deputados. O problema é que não há democracia sem cidadania e o facto de elegermos representantes não nos permite demitir da preocupação com o futuro do país e da Região. Pelo contrário, o facto de os elegermos obriga-nos, enquanto cidadãos, a saber o que fazem e para que servem, a exigir resultados, a cobrar promessas. A maior parte de nós não tem feito nada disso e, com essa atitude, permitiu que tenhamos hoje uma democracia pobre, desertada, distorcida, gerida por egoístas, obedecidos por medíocres, adulados por oportunistas. A culpa disto é nossa.

Mas este problema só nós mesmos, enquanto cidadãos, poderemos resolver. O que precisamos é de mais Deputados diferentes sujeitos a uma exigência cidadã muito diferente. Basta querermos e termos a coragem de mudar. Não é certamente tarde demais.

Texto publicado no Jornal Incentivo
13 Abril 2012

a verdade e as palavras

Semana sim, semana sim, aterra em São Jorge, de armas e bagagens, acompanhado do necessário cortejo de assessores, mais um importante político, transbordando promessas e sorrisos de confiança, sempre muito à vontade em toda a parte, falando a toda a gente como se os conhecessem e tentando parecer estar aqui desde sempre.

Ele foi Governo Regional em peso (ou seria o estado-maior do PS?), ele foi Secretário da Economia (ou seria candidato socialista?), ele foi Presidente do CDS-PP (ou seria Ministro dos Negócios Estrangeiros?) ele foi Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada (ou seria a candidata do PSD?)... Todos aqui acostaram! É caso para pensar que São Jorge deixou de ser uma ilha isolada, tantas vezes deixada à margem, para assumir finalmente o seu papel de centro geográfico (que o é) do arquipélago dos Açores.

Ou talvez não seja caso para tanto, porque, no fim de contas, o que trouxeram nos seus elegantes trolleys de viagem estas importantes personagens, que sempre aparecem em ano eleitoral mas poucas vezes mais?

Não trouxeram, infelizmente, os empregos que faltam e que empurram tanta gente, tanta gente, novos e velhos, para outras paragens. Não trouxeram, a justa compensação do esforço honrado e do trabalho honesto na terra e no mar, que são, afinal, a única coisa que verdadeiramente cria riqueza. Não trouxeram nem reformas nem pensões que permitissem que quem trabalhou uma vida inteira deixasse de sobreviver com um pé na miséria. Não trouxeram médicos. Não trouxeram enfermeiros. Não trouxeram o direito a não ter de pagar pelo direito à saúde. Não trouxeram nem alívio nem remédio para as freguesias rurais, vazias de tanto sangrar gente. Não trouxeram transportes, marítimos e aéreos, eficazes e acessíveis que permitissem ir ou vir para matar as saudades de quem está longe, trazer aqui os visitantes que faltam e levar daqui o melhor do que por cá se faz.

Trouxeram, isso sim, palavras. Muitas palavras. Bonitas palavras. Daquelas que tanto ouvimos na televisão. Palavras de confiança num futuro que só eles vêm. Palavras que falam de um país estranho, que não conhecemos, onde um povo cada vez mais pobre, sem emprego nem proveito, onde as empresas fechadas e arruinadas, onde as fábricas paradas e os campos ao abandono, onde o Estado desmantelado, repartição a repartição, são, estranhamente, um sinal de progresso e razão de otimismo. Não entendemos bem como, nem porquê, mas parece que tudo corre pelo melhor neste estranho país feito de palavras, de que nos falam os distintos e engravatados visitantes.

Também nos disseram que têm muita pena… Que todos estes problemas que enfrentamos dia a dia, vieram de fora do país ou de fora dos Açores, consoante, mas sempre lá desse reino desconhecido chamado crise internacional, que deu de invadir o mundo. Sobretudo, foram perentórios: a culpa não foi deles! Foi do visitante da semana anterior ou do da semana seguinte, conforme. A culpa da crise é uma rapariga feia que, coitada, há-de morrer solteira e sem pretendentes.

Ao ouvi-los até parece que Portugal, os Açores e São Jorge não foram governados por nenhum dos três partidos cujos responsáveis agora tanto nos visitam. Até parece que não foram justamente estes os que assinaram por baixo da entrega do povo e do país aos credores, para pagar uma dívida que, afinal, também foram eles mesmos que criaram. Até parece que tudo vai bem neste país e nesta ilha. E se calhar até vai mesmo, só que para eles e não para o comum dos portugueses…

É mais do que tempo de deixarmos de nos encantar com estas fábulas e pensarmos bem, pela nossa própria cabeça, onde é que está o nosso interesse e onde é que está o deles, porque o que os distintos visitantes, no meio de tantas palavras, se esqueceram de trazer foi a verdade!

Texto publicado no Jornal O Breves