a vida aqui não é fácil

A vida aqui nunca foi fácil. Os antigos sabiam-no bem. Foi à força de braço e de teimosia de alma que os que há 560 e tal anos começaram a afluir à protecção das encostas do perfil de dragão desta ilha aprenderam a tirar riqueza das pedras, que afinal escondiam fértil terra e que encontraram ventura na veja, na lapa e na moira e no mais que as ondas salgadas trazem a estas costas.

Foi duro. Esta ilha não era para fracos. Desviar a pedra, arrancar o mato, quebrar a onda, através da neblina, apesar do ciclone, apesar do corsário ou da tropa – inimigos que não se distinguem – sofrendo imposto, corveia e dízimo para, depois do vulcão, depois do abalo, recomeçar tudo do nada outra vez. Partilhava-se o pão, sempre escasso, em sopas simples que, de serem tão generosamente humanas, só podiam ser santas, como santo só pode ser este espírito que faz os homens iguais, irmanados nas alegrias e adversidades.

Nos longos invernos das ditaduras, sobrando tanto silêncio forçado nas gargantas e saudades tamanhas dos que se safaram a coberto, fugindo a sortes e levas para guerras cujos ecos mal cá chegavam. Por aqui ficou a fome, dura, mas também a determinação, muito mais dura, dos homens de pedra que fizeram São Jorge.

Não há mal que sempre dure nem Janeiro que não termine e na primavera de esperança que, súbita, também aqui chegou viva e vermelha, de novo se levantaram vozes e festas, se ergueram bandeiras e vontades, transformando a ilha e a vida. Ergueram-se escolas e fábricas, rasgaram-se estradas e portos, prometendo acabar para sempre com todos os invernos.

Mas depressa chegaram novos corsários, impecáveis de gravatas e palavras caras, juros, spreads e moras, prometendo abundâncias mas acabando por levar, afinal, rendas, prédios e cabedais, como os corsários sempre fizeram. A chuva de ouro da Europa que tinham prometido, nunca viria a cair sobre a ilha. Levaram-na os ventos da política para outras paragens. Por cá, ficou a chuva de sempre e o lento abandono. E recomeçou a invernar em São Jorge.

A terra continuou a dar o mesmo, às vezes até mais, mas esse mesmo e esse mais deixaram de merecer valor que pague sustento que baste. O mar continuou a encher anzois generosos mas que agora pouco valem no mercado grande da avidez dos intermediários e distribuidores. A justa revolta dos homens da terra e do mar foi silenciada de novo, desta vez à força de subsídios e ameaças veladas, em vez das bastonadas francas de outrora.

Agora, uma vez por ano, um carnaval de promessas invade a ilha, com um animado corso de membros do Governo Regional, vasculhando as freguesias à procura de promessas que possam deixar por cumprir ou para reprometer o que ainda não cumpriram. Depois da Terça-feira Gorda do governo, vem a Quarta-feira de Cinzas da oposição. Chegam outros políticos, de olhar mais duro e palavras mais ásperas, criticando o pouco que os primeiros fizeram e prometendo fazer eles tudo o que os outros deixaram por fazer. Um festival que diverte, mas que há muito tempo não anima, porque os jorgenses sabem bem que dali só vêm palavras, vento que não traz nem verões, nem a gente que partiu, nem o progresso que se atrasa.

Acabou-se a produção, reduziu-se a riqueza, fechou a loja, encerrou a empresa, minguou o emprego. E os mais novos começaram a abalar outra vez, deixando desertas estas encostas de tanta promessa. O futuro ganha-se, hoje como há 500 anos, à força de braço e teimosia de trazer o sustento para casa. A vida aqui não é fácil. Os mais novos sabem-no bem.

 
Texto publicado no Jornal O Breves

isto não é uma crise

Usamos todos impropriamente – e eu também muitas vezes – a palavra crise para descrever a atual situação do nosso país. Os dicionários definem crise como um momento perigoso e potencialmente decisivo, mas sempre de natureza passageira, acidental e imprevisível. Basta pensarmos alguns instantes sobre o que se passa em Portugal e sobre o caminho que foi percorrido para que chegássemos aqui, para concluirmos com facilidade que nada disto é passageiro, nem acidental, nem muito menos imprevisível.

Há muitos anos que ouvimos falar do endividamento público, que nos matraqueiam os ouvidos com a necessidade de fazer encolher as despesas do Estado e que são elas as responsáveis pelos problemas do país. A única solução, afirma governo atrás de governo – seja de direita, “de esquerda”, ou nem por isso –, é a venda de bens públicos e a privatização de empresas e serviços.

Esquecem-se de dizer que essa dívida, que hoje serve de justificação para tudo, não caiu do céu. Pelo contrário foi criada e ampliada passo a passo por todos os governos das últimas décadas. No caso português, o processo de integração europeia foi o grande motor do aumento da dívida nacional. O regime dos financiamentos europeus, com a sua comparticipação parcial dos projetos, obrigou Portugal a contratar empréstimos enormes, em especial junto dos bancos dos maiores países da União.

Esses empréstimos e esses financiamentos poderiam ter servido para desenvolver o país e aumentar a nossa capacidade de produzir, de criar riqueza, mas não foi isso o que aconteceu. Adotámos os sinais exteriores duma riqueza que não possuíamos em troca da destruição da nossa capacidade de produzir. Passámos todos a ter telemóveis, ecrãs de plasma, internet e 70 canais de televisão; temos autoestradas a perder de vista (também nos Açores!) e centros comerciais grandes e bonitos; vestimos roupas de marca e andamos todos de automóvel; passámos todos a ser proprietários de imóveis que vamos levar duas vidas a pagar; mas, em troca, deixámos de ter educação gratuita, cuidados de saúde em tempo útil, habitação a baixo custo, emprego estável, transportes baratos e produtos alimentares produzidos no nosso próprio país. Os milhares de milhões de euros que entraram em Portugal serviram apenas para nos manter tranquilos e satisfeitos enquanto se levava a cabo a destruição da nossa capacidade de produzir, se privatizava o património público e se cavava paulatinamente o fosso da dívida.

Os programas de Governo tornaram-se cópias uns dos outros, fosse qual fosse o partido que o encabeçasse: obras faraónicas, desregulação bancária (que acabaríamos por pagar muito caro), redução da despesa social do Estado e, claro está, privatizações. Os dirigentes dos grandes países da União Europeia elogiavam a nossa “modernização”, enquanto os bancos desses mesmos países nos abriam a toda a força a torneira do crédito a baixo custo, dando-nos corda com que, alegremente, nós cidadãos, fomos permitindo que os nossos governos fossem atando o nó do garrote.

Nada disto foi acidental. A criação da dívida foi deliberada. É a ferramenta fundamental de um processo autoritário pelo qual se obrigam os Estados a privatizarem os setores mais lucrativos da economia e a transferirem diretamente, por via de rendas e concessões, uma fatia cada vez maior da riqueza nacional para mãos privadas.

A chamada “ajuda externa” que a troika impõe à Grécia, à Itália, à Espanha e a Portugal é o mais recente desenvolvimento deste processo. Em troca do financiamento, aumentam o endividamento dos países, aprofundando a sua dependência e impõem, à margem de qualquer legitimidade democrática, programas de governo neoliberais e privatizadores. Isto não é uma crise, é um processo.

Ainda nos deixam brincar à democracia, mas reduzem as eleições a um mero concurso de popularidade, porque o programa concreto, as grandes decisões políticas, são os credores que as tomam, não os cidadãos. Enquanto não fizermos o que PS, PSD e CDS não estão dispostos a fazer – rejeitar o Pacto com a troika, renegociar – nada mudará para melhor.

As sociedades colocam a cada um dos seus indivíduos uma escolha a liberdade e o conforto. Preferes viver livre ou viver tranquilo? O agravamento deste processo tirou-nos a todo da nossa zona de conforto. Já não nos é possível continuarmos alheios e tranquilos enquanto o país desaba à nossa volta. Será que estamos prontos para fazer o necessário para sermos livres?

Texto publicado no Jornal Incentivo

um tempo novo

Os tempos mudaram. A relação entre o Estado e os cidadãos neste país alterou-se de forma definitiva e, estejamos melhor ou pior informados, mais ou menos preocupados com pagar o empréstimo à troika, a verdade é que todos o sentimos.

Depois de dois anos de cortes, impostos extraordinários e aumento dos ordinários, reduções na despesa do Estado, encerramentos de serviços, aumentos de contribuições e taxas, cortes de subsídios considerados inconstitucionais, mas aplicados à mesma, as notícias desta última semana foram, para muitos de nós, a gota de água.

Aquela parte dos portugueses que aceitaram as anteriores medidas de austeridade com base na promessa de que seriam as últimas ficou certamente sem palavras quando ouviram o Ministro das Finanças na televisão.

Como sem palavras ficaram todos os que antes defendiam a ação do governo PSD/CDS e a imposição de sacrifícios, chegando ao absurdo de, nos últimos dias, absolutamente ninguém, nem dos próprios PSD e CDS, vir defender publicamente as medidas tomadas pelo Governo.

Percebe-se. A necessidade de tomar medidas, ainda para este ano nalguns casos, é o reconhecimento do falhanço absoluto da política de austeridade que PS, PSD e CDS subscreveram e que Passos Coelho e Paulo Portas aplicaram com zelo fanático. Falhou o controlo do défice, falharam os objetivos da redução da despesa, falhou o aumento da receita do Estado e, a verdade que agora entra pelos olhos de todos os portugueses dentro é que estamos agora muito pior do que há dois anos atrás. Mais pobres, mais endividados, a produzir e a consumir muito menos, com empresas as cada vez mais perto da falência.

A esta situação o Governo, incapaz de reconhecer o falhanço da sua política, responde com a maior transferência direta de dinheiro dos trabalhadores para o capital bancário de que há memória na história de Portugal, acentuando o ciclo da recessão, sabendo de antemão que apenas irá piorar o défice, reduzir a receita do Estado, empobrecer deliberadamente os portugueses. Depois de todas as promessas esquecidas, de todos os compromissos traídos a evidência para cada vez mais portugueses é que o Governo quer falhar.

Depois dos últimos anúncios de novas medidas de austeridade, não é mais possível pensar que o Estado é uma entidade fiável, sólida, que assume responsabilidades e cumpre compromissos. É o próprio contrato social, o cimento que nos une enquanto sociedade, com obrigações e direitos para cada um dos seus membros, que se rasga e se destrói sem que seja muito claro, afinal, que tipo de sociedade é que se quer por no seu lugar.

O consenso, se é que ainda existia, em torno do memorando de entendimento com a troika e a base social de apoio dos três partidos que o subscreveram morreu e a questão torna-se cada vez mais clara para os portugueses: a solução dos problemas do país não passa já pela mera substituição de um Governo do PSD por um outro, parecido como sempre, do PS. Sabemos todos já que a austeridade “mata” do PS não é alternativa à austeridade “esfola” do PSD. Ao contrário de outrora, o descontentamento social não encontra já alívio temporário no voto alternado e rotativo entre os partidos do centrão.

Ainda bem. Pode abrir-se então assim um tempo novo para Portugal. Podemos, finalmente libertos da inevitabilidade previsível do rotativismo e do seu discurso formatado, abordar a sério as grandes questões: O que queremos de uma sociedade? Que direitos? Que deveres? Que justiça? O que é que queremos do Estado e o que é que exigimos aos seus governantes? E, talvez mais importante, a grande pergunta que se coloca a todo e qualquer cidadão de uma sociedade democrática: O que é que estamos dispostos a fazer para que se cumpra a nossa vontade? 

Texto publicado no Jornal Incentivo

orgulho

Está a decorrer esta semana em Ponta Delgada o primeiro Festival Pride Azores - Semana de Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais), organizado pela Associação LGBT Pride Azores. À semelhança de outros eventos do género que acontecem por todos os cantos do mundo, em todos os continentes, da Suécia à Austrália, pretende-se chamar a atenção para a discriminação a que ainda são sujeitas estas pessoas e contribuir para a mudança de mentalidades em relação à opção sexual de cada um.

Estes festivais e muitas das associações que os organizam adotaram a denominação “Pride”, orgulho, e por bons motivos. Trata-se, afinal, de celebrar o orgulho da diversidade, de livremente podermos ser as pessoas que queremos ser e, sobretudo, o direito de todos os seres humanos à felicidade. Este orgulho transcende, e muito, os limites apertados da cultura LGBT ou as fronteiras inventadas das opções sexuais de cada um. Este orgulho tem a ver com o sermos capazes de aceitar a diferença e, olhando para lá dela, reconhecer o que nos torna seres humanos iguais.

Orgulho-me, por isso, também eu, de viver num país e numa região onde, ao contrário de tantos outros sítios do mundo, este festival e esta afirmação são possíveis. Orgulho-me, também eu, de viver num país que reconheceu finalmente o direito ao casamento em igualdade de circunstâncias para os casais homossexuais. Orgulho-me, também eu, de viver num país que está a deixar de obrigar uma parte da sua população a ocultar-se para não sofrer represálias por ser o que é.

Mas nem só de orgulho e celebração se trata aqui. Porque se trata também da vergonha de vivermos num país e numa Região onde ainda acontecem crimes homofóbicos, graves e recentes; da vergonha de nos Açores do século XXI se ter ainda em tantos casos de esconder a opção sexual para se conseguir um emprego, ou para se manter um; da vergonha de ainda se proibir a adoção por casais homossexuais, como se as opções sexuais se herdassem de pais para filhos e limitando o seu direito à família; trata-se, no fim de contas, da vergonha de ainda termos tanta gente que se assusta com a diferença e que, por isso, acha que a diferença deve ser escondida, como se o que somos dependesse do que os outros decidem ou não ser.

O Festival Pride trata, sobretudo, de uma questão de direitos humanos que continua a estar presente na nossa sociedade. Lamenta-se e sobretudo não se entende a ausência do PSD e do CDS da sessão de abertura do festival na passada terça-feira, como não se entendem os que criticam a marcha Pride prevista para este Sábado em Ponta Delgada. Como é que um grupo de pessoas celebrando pacificamente uma cultura comum pode ser ameaçador para seja quem for? Porque é que um evento social causa tanta intranquilidade em quem se mostra sempre tão racional em todos os outros assuntos?

Mas, no fundo, não surpreendem estas atitudes, reveladoras do caminho que ainda nos falta percorrer e das mentalidades que ainda falta mudar para que venhamos a ser a sociedade democrática e plural que ambicionamos. Os estigmas existem, os rótulos também. Muita da nossa atuação continua a seguir um padrão de comportamento que nos foi ensinado e que procuramos manter, às vezes a todo o custo. A liberdade de mudar, de fazer e ser diferente, essa, sim é difícil e desconhecida. Tenho orgulho nos meus amigos homossexuais e nos muitos que, por todo mundo e também nos Açores, têm a coragem de ser eles próprios, apesar do preço que pagam por isso. Não fosse a Sata e as suas desagradáveis tarifas e estaria com certeza este Sábado ao seu lado, festejando a diversidade, com todo o orgulho.

Texto publicado no Jornal Incentivo

partidos escondidos com a plataforma de fora

A péssima atuação dos três partidos que estiveram no Governo nos últimos 30 anos, os compromissos que invariavelmente deixaram por cumprir; os incontáveis casos de corrupção, nepotismo e tráfico de influências; os vertiginosos percursos académicos e profissionais dos seus dirigentes, saltando das cadeiras da universidade para cargos governativos e depois, sistematicamente, para os conselhos de administração de grandes empresas; têm contribuído para a difusão, na sociedade portuguesa, de um discurso demagógico e linear contra os partidos e contra “os políticos”.
Extrema-esquerda e extrema-direita repetem exatamente os mesmos chavões: “que os partidos são todos iguais”, “que os políticos são todos corruptos e oportunistas sem escrúpulos” no tom de qualquer disparate que se ouve no café e que se repete sem pensar. Virou moda.
É um atalho que evita a inteligência: Diz-se mal “dos partidos”, tentando poupar aos cidadãos o trabalho de pensar, de escolher, de distinguir entre os partidos e entre os políticos que são, de facto, muito diferentes uns dos outros. Basta olhar com olhos de ver.
Assim, também por cá, o PPM (do solitário monárquico corvino) e o PND (do bem conhecido Coelho da Madeira, que procura agora expandir as operações para os Açores) se lembraram de evitar esse peso negativo de serem “partidos” e de terem “políticos”, que por acaso até vivem da política, e apresentar-se às próximas eleições regionais com o sonoro nome de “Plataforma de Cidadania”.
Mentindo descaradamente aos eleitores, apresentam-se como um “movimento de cidadãos independentes” e tudo tentam para fazer esquecer a existência dos partidos que lhes dão entidade e suporte, dir-se-ia, envergonhados que estão de serem o que são.
E, assim, sucedem-se os disparates, com o candidato do Faial desta coligação-plataforma de partidos a dizer que “concorre contra os partidos”, que “a prática dos partidos é um garrote”, esquecendo-se de dizer que há algum tempo atrás não se importou nada de ser eleito (e, imaginamos, garrotado) por um outro partido.
E que forma propõem os “plataformistas” para combater estes maléficos “partidos” que concorrem em todas as eleições e que dominam o sistema político? Dar o poder aos seus próprios partidos disfarçados de plataforma, pois claro! Se me deixarem ser rei, também eu me torno monárquico!
Quando se unem em torno de uma ideia concreta, os cidadãos podem exercer um importantíssimo papel político, obrigando governos e maiorias a recuar e, no fundo, fazendo a democracia funcionar. Só que, neste caso, não só não há quaisquer cidadãos, como também não há ideias concretas para os unir. Foi por isso que muito antes de se preocupar em unir quaisquer cidadãos ou discutir qualquer ideia a plataforma tentou foi coligar PPM, PND e MPT, tendo este último partido acabado por afastar-se. Aqui há apenas o frio cálculo de engenharia eleitoral que lhes permita eleger, pelo menos um deputado.
Os problemas dos plataformistas residem no facto de os seus partidos terem nos Açores um apoio completamente residual e de não terem qualquer expressão na sociedade açoriana. O PPM luta contra o quase garantido desaparecimento político, pois sabe que a distração que lhe permitiu com 75 votos eleger um deputado na ilha do Corvo dificilmente se repetirá. O PND, pelo seu lado, procura meter o pé nos Açores, repetindo a façanha que conseguiu na Madeira, graças ao papel de bobo da corte do seu antigo líder, José Manuel Coelho.
Parece que também aterrou nos Açores por estes dias mais um partido que também joga tudo na suposta originalidade e que também na Madeira conseguiu eleger um Deputado e ganhar uma subvenção do Estado para financiar uma tentativa de expansão para os Açores: o Partido dos Animais, PAN. Os recém-chegados dirigentes do PAN começaram logo a demonstrar o seu total e absoluto desconhecimento da realidade açoriana ao confundir touradas à corda com touradas de praça, como se fossem a mesma coisa. A novidade saiu-lhes ignorância…
Lutando contra a inexistência política, estes partidos tentam jogar no efeito de inovação, falando de uma “nova postura” e de uma “nova política”, esquecendo que a mentira é ainda mais velha do que os próprios políticos que, sendo, tanto dizem detestar. Sob a cobertura da novidade esconde-se uma velha, velha ambição de poder a qualquer custo. Há partidos e políticos bons e há partidos e políticos maus. Cabe aos eleitores informarem-se, distinguirem uns dos outros e escolherem. Não há atalhos, nem caminhos fáceis que poupem esse esforço aos cidadãos. Em democracia não.

Texto publicado no Jornal Incentivo

apanhados do clima

O verão e o calor que (finalmente) chegaram às nossas ilhas convidam-nos a descontrair, a deixar para trás as preocupações e tentar não pensar na falta que nos faz o subsídio de férias e nos bons velhos tempos em que o recebíamos.

Não apetecem os longos discursos e aborrecem-nos os telejornais. As cassetes do “isto anda cada vez melhor”, do Governo, e a do “isto vai de mal a pior”, da oposição, que sempre nos vão entretendo ao longo do resto do ano, nestes meses só nos causam um enorme fastio.

O calor faz mal à política. Basta dizer isto e toda a gente sabe que é verdade e nem é preciso recordar a abstenção gigante em referendos nacionais que foram marcados para solarengos fins-de-semana de praia, há alguns anos atrás, para sabermos que sempre foi assim.

Esta situação causa um problema grave a alguns dos políticos dos Açores. É que, com eleições para o Parlamento Regional marcadas para 14 de Outubro, estes meses de verão são preciosos para as longas e solenes declarações de pré-campanha eleitoral, antes que o estrondo e o habitual foguetório da campanha propriamente dita torne impossível seja quem for fazer-se ouvir. Este ano, a política não tira férias.

Assim, a Presidente da Câmara de Ponta Delgada, percebendo que os seus munícipes estavam a ficar um bocado fartos de a verem fazer tudo menos tratar do seu próprio concelho, lá foi obrigada a finalmente suspender o mandato. Mas, quando todos esperávamos que Berta Cabral fosse assumir o seu lugar de candidata a tempo inteiro, a intrépida líder do PSD, dá duas cambalhotas, e – surpresa! – afinal vai e já para Deputada.

A vantagem é tripla: Primeiro, Berta Cabral vai já moldando a almofada onde quase certamente irá ficar sentada nos próximos quatro anos. Depois, em Setembro vai ter um púlpito para conseguir mais uns preciosos minutos de televisão e, por último, ao tornar-se de repente Deputada, Berta Cabral mantém um salário simpático, podendo tranquilamente fazer campanha eleitoral paga com o dinheiro dos contribuintes.

No entanto, Berta Cabral acusa já o desgaste de uma pré-campanha que começou há muitos meses atrás. Porventura com a língua seca do calor e de tanto prometer mundos e fundos a toda a gente, a líder do PSD Açores, depois de uma reunião com pescadores, quando todos esperávamos que, como habitual, fosse prometer substituir a nossa frota por iates de última geração, com tripulação e mordomo incluídos, não conseguiu prometer melhor do que uma pobre “entidade reguladora” para as pescas (que não se sabe muito bem o que é, mas que parece coisa séria). Ficámos todos dececionados. Berta Cabral foi apanhada pelo clima.

Do lado do PS, as coisas também estão difíceis. O candidato, Vasco Cordeiro, sem férias como os outros, lá tem de seguir Carlos César, que mesmo quando está de férias tem um programa oficial para ser seguido por jornais e televisões. E, como cá pelo Faial, lá vão os dois, de inauguração em inauguração a todas as ilhas. Aí, o candidato, apesar de não poder discursar, sempre encontra um “jornalista” solícito, para recolher o seu comentário e o deixar brilhar na obra do parceiro. São uma equipa: Carlos discursa, Vasco aplaude; um inaugura, o outro comenta; ambos sempre a transbordar a confiança de quem pensa em favas contadas. Cuidado não vá todo este sol torná-las duras e amareladas, favas amargas para digerir em Outubro. Carlos César e Vasco Cordeiro arriscam-se a ser apanhados pelo clima.

Artur Lima, acossado pelo calor que se faz sentir, refugiou-se no conforto do ar condicionado da sala do plenário da Assembleia Regional, e sentiu a necessidade de proferir um longo sermão em que se esforçou para nos convencer que “o CDS é diferente do PSD”. É verdade. Há diferenças: enquanto o PSD rouba nos subsídios, o CDS corta nas pensões. Passos Coelho é louro e Paulo Portas moreno e…, assim de repente não me lembro de mais nenhuma. Ouvimo-lo, tentámos não adormecer e, na verdade, continuamos sem conseguir encontrar nenhuma diferença entre o CDS e o PSD, para além da direção das setas nos respetivos emblemas. A tentativa de nos pôr a jogar o “descubra as diferenças à direita” saiu-lhe chata e com pouca convicção. Artur Lima continua apanhado pelo clima.

Felizmente também temos políticos diferentes. Políticos menos conhecidos, que aparecem pouco na televisão, que às vezes vivem ao nosso lado, gente séria que, em todas as ilhas, com calma, sem histerias, aproveitando também o verão como qualquer um, mas que também discute soluções e prepara mudanças. Políticas e políticos daqueles que não se deixam apanhar pelo clima, que felizmente também os há.

Texto publicado no Jornal Incentivo

Velhos oportunismos e novas oportunidades

A polémica licenciatura do Ministro Miguel Relvas é só mais um episódio revelador do espírito da geração que atualmente domina os cargos políticos, governativos e empresariais do nosso país, e não é caso único. Longe disso. Bastaria lembrar o famoso exame de inglês técnico de José Sócrates e os projetos altamente duvidosos que assinava na Câmara da Covilhã, para percebermos que este tipo de atuação não é um exclusivo do PS ou do PSD.
Estes dois homens são paradigmas de uma geração que, abandonando todas as referências ideológicas que marcaram os séculos anteriores, cedo escolheram cuidadosamente uma juventude partidária que lhes permitisse ascender política e socialmente (com uma hesitação significativa no caso de Sócrates, que começa por ser militante da JSD e só mais tarde se junta ao PS). Aí aprenderam a ser homens de ação, inteiramente pragmáticos, sem se deixarem prender por questões ideológicas ou mesmo éticas, porque o que conta, afinal, são os resultados no imediato e a notoriedade que lhes abrisse as portas para voos mais altos dentro dos seus respetivos partidos.
Esta geração de políticos, na qual também poderíamos incluir, por exemplo, Paulo Portas e Santana Lopes, cada vez mais influenciados pelo crescente domínio do poder económico sobre o poder político, não se move já em função de uma determinada visão do futuro, nem é influenciada pelos grandes ideais, que considera obsoletos, mas sim pela frieza racional da gestão de empresas: o máximo lucro com o mínimo investimento.
Daí que, nem no caso de Relvas, nem no caso de Sócrates, seja surpreendente que tenham aproveitado a oportunidade de se licenciarem administrativamente. Se já se abandonou completamente os valores do esforço, da persistência, do estudo e do trabalho, porque não? As oportunidades são para se aproveitar!
Movidos por homens deste calibre, os dois partidos do centrão e, também o seu apêndice da direita, tornaram-se uma espécie de central de interesses particulares, metade agência de empregos, metade mercearia de favores, onde se confrontam os vários grupos e os interesses económicos que os financiam e que garantem aos respetivos dirigentes uma choruda posição num qualquer conselho de administração empresarial quando se esgotar a sua utilidade política.
A consequência é, obviamente, que na política praticada por estes três partidos, as pessoas são a última das considerações. Três exemplos bastam para o mostrar: Sócrates e o encerramento de hospitais e centros de saúde; Passos Coelho e o roubo à descarada dos subsídios de férias e de natal e o CDS, através de Pedro Mota Soares, que, perante um enorme aumento do desemprego, reduz o valor e a duração do subsídio de desemprego, pondo em riso a sobrevivência, mesmo, das famílias. Mas, perante a troika que por cá esteve recentemente a fazer mais uma “avaliação”, tentaram apresentar resultados, mostraram-se otimistas, confiantes, até. Pois, do seu ponto de vista, se calhar faz sentido…
Por cá as coisas nem são assim tão diferentes apesar do paleio mais adocicado do Presidente do Governo e do seu candidato a substituto. Na prática, estamos perante a mesma geração e a mesma total falta de escrúpulos. As viagens milionárias à América de membros do Governo Regional, com direito a aluguer de limusine a três mil euros por dia e tudo, ou as ajudas de custo pagas aos Secretários Regionais quando estavam na sua própria ilha são exemplos claros e paradigmáticos. Neste último caso, a coisa tornou-se verdadeiramente grotesca quando, na última sessão do Parlamento Regional, PS e PSD, atrapalhadamente, à pressa e sem sequer abrirem a boca para dizerem uma palavra que seja, foram alterar a lei que permitia esta vergonha. Fica bem claro que uns como outros têm os mesmos telhados de vidro.
Em 2006, sob o esperançoso nome de “Novas Oportunidades”, o defunto Governo de José Sócrates lançou a maior operação de camuflagem de desemprego de que há memória, encaminhando milhares de desempregados para formação profissional (o que, aliás, faz lembrar o que se passa por aqui, nos Açores, com a miríade de programas ocupacionais com que o Governo Regional tenta esconder os mais de 10.000 açorianos desempregados). Atualmente, o nosso Primeiro-Ministro acha que os desempregados têm de olhar para a sua situação como uma “oportunidade”. Não restam quaisquer dúvidas que, por trás de toda esta conversa de novas oportunidades o que se esconde é mesmo um velho oportunismo.

Texto publicado no Jornal Incentivo

desenvolver mas não muito

Olhe-se à volta, nesta ilha como noutras, e torna-se tristemente claro que as políticas dos sucessivos governos regionais e da República não conseguiram diminuir o fosso de desenvolvimento entre as várias partes do nosso arquipélago.
Nos Açores, Coesão é cada vez mais uma palavra oca para rematar frase sonora num qualquer discurso de ocasião. E são tantas as ocasiões, tantos os discursos... Desde a colocação da placa que marca o local da promessa que se vai deixar por cumprir, à apresentação solene do projeto que nunca vai deixar de ser apenas isso, à inauguração (vá lá!) do investimento prometido há quinze anos, todos merecem a habitual discursata do governante inchado (não é das lapas, é do orgulho!) e lá vem a palavrinha dourada que todos adoram usar: Coesão.
Esquecêssemos nós o que vemos todos os dias à nossa volta e déssemos apenas ouvidos a tais discursos e ficaríamos a pensar que as oportunidades, que a riqueza criada, que o acesso aos serviços essenciais estava justa e equitativamente distribuído por todas as ilhas dos Açores e que não havia, afinal, nem ilhas de primeira nem ilhas de segunda. Acredito que são poucos, cada vez menos, os que se deixam levar neste logro.
A realidade, infelizmente, é bem mais complicada. É verdade que ninguém pode afirmar com seriedade, que nada foi feito nesta ilha. Fizeram-se marinas, fábricas de queijo, salvou-se uma fábrica de fechar e alguns sortudos das suas dívidas, fez-se uma ou outra estrada, alguns lares e equipamentos sociais e até se tem prometido muitas vezes uma escola nova, depois de se ter fechado a eito quase tudo o que era escola nas freguesias rurais desta ilha. A César o que é de César.
O problema, de São Jorge e dos Açores, não é propriamente a falta de investimento público – basta pensar no ror de milhões de fundos europeus que para aí têm sido gastos –, mas muito mais o como e onde se investe.
Os exemplos, em São Jorge, são muitos e paradigmáticos: Constrói-se uma gare marítima na Calheta, mas não se criam novas ligações para lhe dar uso; Faz-se uma nova torre no aeroporto, mas não se aumenta a frequência dos voos, concentrando em São Miguel aviões, ofertas e passagens promocionais (as tais a menos de 100 Euros que, afinal, não são para aqui!); Entope-se com uma nova rampa o porto de pesca das Velas para garantir que as embarcações jorgenses não aumentam nem se ampliam; enterra-se dinheiro numa marina dos pequeninos, para ver se se consegue desviar o tráfego iatista mais para os lados da nova, caríssima, enorme e deserta marina de Ponta Delgada; Fazem-se novas fábricas de queijo, mas encerram-se as cooperativas à dúzia, destruindo dezenas e dezenas de postos de trabalho que tanta falta faziam; Salvou-se a conserveira da gestão à cow-boy, mas parece que terá sido apenas para entregá-la aos índios, porque já está, sem se perceber como, em novas dificuldades financeiras; Deixa-se ir pelo buraco, pouco a pouco, a Escola Profissional, passando a outros a batata quente de se preocuparem com a fixação dos nossos jovens. Por este andar, daqui a pouco tempo só irá valer a pena investir, de facto, em lares de idosos… e cemitérios! A César o que é de César.
Todos estes exemplos trazem a marca de uma política que olha para as ilhas mais pequenas como um fardo e não como oportunidades de desenvolvimento. O Governo Regional tem de ir jogando o seu jogo eleitoral de investir a sério onde se ganham mais votos, mas não pode deixar parecer que absolutamente nada faz pelas outras ilhas. Nessas é investir, mas pouco. Desenvolver mas não muito.
Mas, infelizmente, para este resultado também trabalham e afincadamente o PSD, o CDS e o seu Governo. Bem pode o Deputado do PSD vir dizer que a repartição de finanças da Calheta, “enfim… não está encerrada, está de porta fechada!” e, chantageando, afirmar que os jorgenses podem olear essas duras dobradiças com mais votos no PSD, que ninguém se vai esquecer que foi para o Governo de Passos Coelho que o PSD e o CDS andaram por aí a pedir votos. Mais uma para lhes agradecer…
Um último exemplo dos que continuam a olhar para as nossas ilhas como sendo as “de baixo” é a visita, com pompa e circunstância, do Grupo Parlamentar do BE à ilha de São Jorge. Ao fim de quatro anos de mandato, finalmente perceberam que aquela sombra que viam ao longe era uma ilha e que morava lá gente e que ainda por cima votavam! Não fosse este ano de eleições e certamente os jorgenses teriam de esperar ainda mais tempo até que aparecessem, embora isso em nada atrase ou adiante os problemas da ilha. Apesar da muita conversa, afinal o BE é apenas mais um dos partidos que acham que uma ilha não vale mais do que os votos que rende. Lamenta-se.

Texto publicado no Jornal o Breves

a Ciência do caranguejo

A obsessão da austeridade e os cortes brutais e a eito iniciados por Sócrates e continuados com zelo por Passos Coelho têm afetado mais ou menos todos os sectores que dependem do investimento do Estado, apenas com a exceção do apoio aos bancos que continua a ser, se não o é ainda mais, pródigo e mãos largas. Esta espoliação generalizada dos recursos nacionais está, nalguns setores, mais do que a causar enormes problemas e dificuldades no presente, também a comprometer verdadeiramente o futuro do país. 

Esse é o caso do corte de verbas para a investigação científica em que a brutalidade da tesoura troikista está a retalhar em pedaços o sistema científico nacional e a produção de conhecimento, fundamental e aplicado, no nosso país. Andamos, assim, para trás aprofundando um atraso de muitas décadas que temos em relação a outros países e, gritantemente, em relação aos nossos parceiros europeus.

Este processo começou, na realidade, há muito tempo atrás. As sucessivas leis do Financiamento do Ensino Superior foram estrangulando financeiramente as Universidades, de forma mais ou menos gradual (consoante o vigor das maiorias e o seu zelo ultra liberal), tornando cada vez mais difícil a criação de projetos de investigação próprios. Em consequência, as nossas instituições passaram a depender cada vez mais da participação em projetos europeus. 

Com a asfixia das Universidades agravou-se a tendência de utilizar abusivamente bolseiros e investigadores como mão-de-obra precária e sem direitos para assegurar o normal funcionamento das instituições pondo-os por exemplo, a dar as aulas que deveriam ser asseguradas por um corpo docente devidamente qualificado para o efeito, em substituição de trabalhadores permanentes que sairiam muito mais caros. Também a falta de verdadeiro emprego científico (técnicos, carreiras de investigador, unidades de I&D em empresas) fez com que a bolsa, uma situação que deveria ser temporária, se tenha tornado permanente. 

No entanto, o Estatuto do Bolseiro, criado em 1999 nunca reconheceu aos bolseiros quaisquer direitos ou regalias, mantendo-os durante décadas em total precariedade. Mesmo o simples acesso à Segurança Social só chegará em 2004 através de uma proposta do PCP aprovada pela Assembleia da República.

Sucessivos Governos do PS e do PSD mantêm congelado o valor das bolsas desde 2002 chumbando várias propostas do PCP para as aumentar, a última das quais em Abril deste ano, tornando cada vez mais difícil a sobrevivência da geração mais qualificada da história de Portugal. Passos Coelho encarrega-se ainda agora de cortar até mesmo na possibilidade de estudar no estrangeiro e desenvolver parte do projeto de investigação em colaboração com equipas de outros países, reduzindo o tempo de permanência no estrangeiro comparticipado pela FCT.

Chegamos, então à situação paradoxal do dia de hoje: Nunca antes na história de Portugal existiram tantos mestres, doutorados e pós doutorados e nunca antes foram estes tão mal tratados pelo seu país e tão nitidamente empurrados para a emigração e integração permanente nas em equipas estrangeiras, que competem com Portugal pelos recursos que a Europa disponibiliza.

E esta é uma questão essencial, que compromete o futuro de todo o país. Deixámos de exportar peixe e produtos agrícolas para passar a exportar jovens qualificados. Um belíssimo negócio para os países que os recebem sem terem tido que investir um cêntimo na sua formação. 

À medida que os nossos cientistas são forçados a abandonar Portugal em troca de uma perspetiva de vida minimamente digna, vamos perdendo oportunidades. Oportunidades de nos desenvolvermos, de encontrarmos novas formas de aproveitarmos e explorarmos os nossos próprios recursos, oportunidades de gerar riqueza integrando tecnologia nas nossas empresas. Simultaneamente, as novas gerações desacreditam de investir na sua educação e fazemos como o caranguejo, andamos para trás em termos dos níveis de formação superior. Cria-se assim uma geração de trabalhadores sem qualificações e sem perspetivas.

O trabalho de destruição do país que PS, PSD e CDS levam a cabo em nome da troika não trata apenas de nos empobrecer agora. Encarrega-se também de garantir que vamos continuar a ser um país pobre durante muitos e muitos anos. 

Texto publicado no Jornal Incentivo

6 Jul 2012

Mãos ao alto! Isto é um pacote de ajuda financeira!

Não se trata de uma notícia exatamente nova, mas a resposta do Ministério das Finanças a uma pergunta do Deputado do PCP, Honório Novo, durante um debate na Assembleia da República, deixou claro mais uma vez, preto no branco, afinal quanto é que Portugal vai ter de pagar pela preciosa “ajuda” da troika.

Está sentado, caro leitor? É que eu, pessoalmente, não consigo evitar uma certa fraqueza de pernas quando leio que, pelos 78 mil milhões que nos emprestaram, vamos ter de pagar qualquer coisa como 34,4 mil milhões de Euros em juros e comissões.

É mais de 44% do empréstimo que vai ser desperdiçado em juros! Uma taxa que faz Vito Corleone e Al Capone revolverem-se de inveja nas suas tumbas porque - coitados - ao contrário do FMI, nunca se atreveram a cobrar mais do que 25% de juros às suas vítimas!

Este encargo incomportável – que PS, PSD e CDS aceitaram sem sequer terem estudado as outras alternativas e possibilidades de empréstimo, que de fato existiam – tem sangrado os parcos recursos nacionais. Só em 2011 foram-se 6,2 mil milhões de euros em juros e encargos. Dinheiro que, se tivesse sido investido pelo Estado para desenvolver a nossa economia, ajudaria decisivamente a relançar a atividade das empresas, a criar emprego e a combater o empobrecimento generalizado dos portugueses.

E, afinal, em nome de quê suportamos este roubo da riqueza nacional? Dizem-nos os supostos especialistas e comentadores encartados que foi para “recapitalizar a economia” o que, trocado em miúdos, quer dizer, parar o aumento do endividamento nacional e disponibilizar dinheiro para permitir às empresas investir e criar emprego e para o estado cumprir os seus compromissos, incluindo salários, pensões e prestações sociais.

Mas a verdade tem que ser outra porque, afinal, nem um destes objetivos está ser cumprido. O endividamento nacional não para de crescer, apesar das pesadas amortizações, tendo subido para 184 mil milhões de euros, mais 23 mil milhões que em 2010.

O crédito às empresas tem vindo a diminuir continuamente e, de acordo com dados divulgados pelo Banco de Portugal, o valor do crédito total em Portugal tem diminuído todos os meses. Entre Maio e Novembro de 2011, o crédito às empresas não financeiras e às famílias, diminuiu de 117,251 milhões de euros para 115,943 milhões de euros, ou seja, menos 1,308 milhões de euros, o que demonstra bem como o investimento e a criação de emprego estão paralisados.

Quanto ao emprego e à falta dele, muito se tem falado, mas há dois aspetos, normalmente esquecidos, que são verdadeiramente chocantes. Primeiro, no plano económico: cada trabalhador empregado produz riqueza para o país. Em 2011, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, cada trabalhador produziu em média 35,279 euros. Se multiplicarmos este valor pelos cerca de um milhão de desempregados efetivos, obtêm-se aproximadamente 37,1 mil milhões de euros perdidos, o que corresponde a mais de 21% da riqueza criada nesse ano. Desemprego também é desperdício; Segundo, no plano social e humano: De acordo com dados da Segurança Social, no final de Dezembro de 2011, só estavam a receber subsídio de desemprego 317 mil desempregados, o que corresponde a apenas 27% do tal milhão de portugueses sem trabalho, dos restantes quase 700 mil, imaginam-se a miséria e as dificuldades…

Poder-se-ia argumentar que estes sacrifícios tinham valido a pena porque, enfim, sempre se endireitaram as contas do Estado e se reduziu o défice. Mas – que desdita a nossa! – afinal o próprio défice do Estado atingiu os 7,4% no primeiro trimestre deste ano, ficando bem acima dos 4,5% prometidos pelo Senhor Sinistro das Finanças – perdão – Ministro das Finanças.

A austeridade e a recessão cobram o seu preço: a paralisação da atividade económica e a redução dos rendimentos dos portugueses não para de fazer cair a receita dos impostos, que é a principal fonte de recursos do Estado.

Não restam dúvidas que, a muito breve prazo, vai ser impossível pagar esta generosa “ajuda” e os seus juros de 44%. E por mais que os nossos governantes se esganicem nas declarações otimistas a tentar sossegar descontentamentos e nervosismos bolsistas, a verdade é que Portugal neste rumo não passa de uma falência adiada.

Os mesmos PS, PSD e CDS que primeiro nos arruinaram, para a seguir assinarem o acordo-de-podem-levar-o-resto com a troika, insistem em fechar os olhos à realidade do abismo para onde rapidamente caminhamos enquanto entregam o nosso ouro ao bandido. Até quando vamos continuar a permiti-lo?

Texto publicado no Jornal Incentivo

tripolaridade

A história dos Açores foi determinada, desde os seus primórdios, pelas respostas que foram sendo encontradas para dois problemas fundamentais: A procura de produtos para exportação – para compensar as necessárias importações – e a forma da organização dos centros de poder – de forma a agilizar os processos e as decisões, tendo em conta as distâncias entre as ilhas. Os nossos problemas contemporâneos, para lá dos que advêm diretamente da realidade geral portuguesa, continuam a relacionar-se intimamente com as respostas que são dadas, nos Açores, a estas duas questões.

As distâncias e proximidades entre as diversas ilhas e as relações económicas, sociais e culturais fizeram emergir, desde cedo na nossa história, três polos político-económicos estruturantes: Horta, Angra e Ponta Delgada. Pesem embora as contradições, competições e antagonismos entre os três, bem como os períodos, experiências e tentativas por parte do Poder Central de a contrariar ou anular, acabou por ser a forma tripolar que se afirmou como a resposta mais eficaz e assertiva à questão da organização do território. A única que conseguiu, de forma relativamente eficaz, resistir às tendências centrípetas de concentração de gentes e recursos em ilhas maiores e mais próximas do continente.

Nesse sentido, a existência dos três polos, com as respetivas áreas de influência – ainda que nunca com um peso ou dimensão igual –, permitiu que houvesse uma maior descentralização da riqueza e dos poderes nos Açores sendo um fator decisivo para a coesão regional.

A afirmação moderna da visão tripolar dos Açores decorre naturalmente do novo regime conquistado a 25 de Abril, e relaciona-se intimamente com a natureza profundamente democrática da Autonomia. A necessidade do desenvolvimento equilibrado e harmónico e a proximidade entre os cidadãos e os centros de decisão pública são o cerne da ideia de tripolaridade e estão na raiz do projeto democrático açoriano.

Apesar da sua importância e de todos os atores políticos o defenderem publicamente, o desenvolvimento tripolar dos Açores está em séria decadência. Assistimos a uma lenta e inexorável perda de poder e influência de Angra e Horta, em benefício de Ponta Delgada.

A concentração de investimentos socorre-se do argumento de que, para se ser competitivo, é preciso ter mercados e produções com escala, incapaz que é de perceber as múltiplas complementaridades de que foi feita, no passado recente e longínquo, a riqueza açoriana. Foi sempre através de uma soma variável de produções e atividades que os açorianos conseguiram sobreviver à dureza da vida nas ilhas.

Assim, enterram-se centenas de milhões de euros nas SCUT’s de São Miguel, mas fica para um futuro incerto e adiado a construção da variante à cidade da Horta; Constrói-se, nas portas do mar, o maior elefante branco da história açoriana, enquanto se deixa por ampliar a nossa marina; amplia-se enormemente a oferta de voos para Ponta Delgada e concentra-se aí a frota da SATA, e atrasa-se criminosamente a aquisição e entrada em funcionamento de navios que potenciem devidamente a proximidade entre as ilhas do Grupo Central; só para dar alguns exemplos.

Ainda que publicamente o negue, a obra de Carlos César fala por si. A atual maioria regional é o principal agente deste processo de concentração, que também tem o seu reflexo no plano político. Assim foi com a Presidência da Assembleia Legislativa Regional, que deixou de ser exercida por um faialense e, depois, com a perda da presidência do grupo parlamentar da maioria. A perda para o Faial destes dois cargos, plenos de carga simbólica, são a demonstração clara da redução da importância política da nossa ilha, às mãos do Partido Socialista.

O PSD e o CDS, não dispondo do poder na Região, também mostram a sua conceção autoritária e centralista e, no Governo da República, espezinham a Autonomia, destroem a RTP Açores (seguindo a máxima que ouvi de alguém bem mais sábio do que eu que “um povo bem mandado não se quer muito informado”), violam os nossos direitos enquanto Região Autónoma e recusam os investimentos essenciais que competem ao Governo Central e a mais ninguém.

O processo de concentração dos Açores passa pela destruição da tripolaridade e, necessariamente, pela redução do peso económico e político do Faial. A questão do desenvolvimento desta ilha e da sua articulação com as restantes ilhas do Triângulo são um problema de dimensão regional e remetem para as perguntas mais fundamentais: Que tipo de Região é que queremos ter? Uma grande cidade com oito parques naturais, semi-desabitados, adjacentes? Ou um arquipélago multipolar, com diversidade de oferta e capacidade de atração em cada uma das suas parcelas?

No passado, remoto e recente, os faialenses tiveram a coragem de afrontar todos os poderes externos que ameaçassem os seus direitos e o seu futuro e, com isso, em muito momentos souberam dar um contributo decisivo para a descentralização, para a democracia e para a coesão dos Açores. Precisamos outra vez, com toda a urgência no contexto atual, dessa velha e boa insubmissão faialense e de voltarmos a calar menos e a comer mais. Sobretudo penso que não podemos cometer o erro de, nas próximas eleições, premiar os que nos prejudicam.

Texto publicado no Jornal Incentivo
8 Jun 2012