A esquerda está na moda.

A esquerda está na moda. As velhas propostas, bandeiras políticas e reivindicações sociais dos setores mais à esquerda entraram no mainstream. O naufrágio da velha nau do capitalismo ultraliberal tem feito com que cada vez mais políticos, partidos e sectores de opinião comecem precipitadamente a abandonar o barco e a abraçar as propostas sobre as quais antes lançavam anátema, apelidando-as de radicais e irresponsáveis.

Os exemplos são muitos e vêm de cima: O Presidente da maior economia capitalista do mundo, Barack Obama, prepara-se para aumentar significativamente o salário mínimo para dinamizar a economia e para que quem trabalha não tenha de depender de apoios sociais. Uma ideia que, infelizmente, quando proposta em Portugal, ou mesmo nos Açores, ainda põe os políticos do PS, PSD e CDS a arrepanhar os cabelos…

Os principais países da União Europeia preparam-se para aplicar a velha Taxa Tobin, também chamada “Taxa Robin dos Bosques”, teorizada nos anos 80 pelo economista e Prémio Nobel James Tobin e que teorizava que com um imposto de 0,1% sobre o valor das transações bolsistas, seria virtualmente possível erradicar a pobreza no mundo. Agora, em face da crise económica, desapareceram as resistências ideológicas e os medos da “fuga de capitais” com que os principais governos da Europa sempre se justificaram para a recusar.

Mas também por cá, muitos políticos do nosso arquipélago se andam a tornar especialistas na cambalhota ideológica, defendendo hoje o que antigamente combatiam com fervor. Nesta espécie de mundo ao contrário, que também por cá temos, o CDS, nos Açores, vota a favor da proposta do PCP para devolver os subsídios de férias e de natal de 2012, passando completamente ao lado da postura do seu Governo e invertendo a posição que antes assumira, quando o mesmo assunto foi discutido no Parlamento Regional.

O PSD demonstra grandes preocupações com o desemprego nos Açores e crítica a política de austeridade, esquecendo-se porventura que é o seu líder, o mesmo que foi recebido com aplausos no congresso do PSD Açores em Ponta Delgada, que chefia o Governo que o líder do PSD Açores critica.

O PS, pelo seu lado, esqueceu-se completamente que, afinal, negociou e subscreveu o memorando com a troika que obriga a alterar a Lei das Finanças Regionais e, consequentemente, a aumentar os impostos nos Açores. Quando Vasco Cordeiro se diz contra o aumento de impostos, aplaudimos, mas não conseguimos deixar de notar que não há muito tempo atrás, e enquanto Secretário Regional da Economia, defendia denodadamente o rico negócio que José Sócrates tinha feito com o FMI.

A realidade do adensar da crise deu uma razão inquestionável aos que criticavam o rumo seguido nas últimas décadas. As dramáticas imagens da Grécia, a total ausência de resultados positivos das medidas de austeridade, os números da recessão durante o ano de 2012, o mais de um milhão de portugueses sem emprego, obrigaram muita gente a mudar de ideias.

Como não podia deixar de ser, é a realidade que transforma a consciência e, na rua, nos jornais, nos púlpitos universitários e mesmo nas bancadas parlamentares, parece que já ninguém defende a política de austeridade cega e de capitalismo neoliberal exacerbado que tanto os Governos do PS como os do PSD sempre defenderam. No meio do crescente consenso social, só o nosso Governo, démodé e bota-de-elástico, agarra-se teimosamente à sua enlameada trincheira ideológica, donde vai disparando cada vez mais austeridade.

O progresso para um país mais equilibrado, com uma maior intervenção estatal e uma melhor distribuição do rendimento ganha adeptos e, porventura, começa-se a desenhar o consenso necessário para a sociedade que queremos no futuro. Só falta mesmo descruzarmos os braços e pararmos de tolerar aquilo com que não concordamos.

Texto publicado no Jornal Incentivo

o grande silêncio

Foi grande o estrondo mediático em torno do Congresso do PS Açores, que teve lugar recentemente na nossa ilha. Os jornais regionais preencheram uma boa parte das suas edições com os discursos dos líderes presentes, dos líderes passados, dos líderes tremidos e algo inseguros ou mesmo dos aspirantes a líderes. A RTP Açores arrastou-se em longos diretos, que teve o cuidado de repetir em diferido, garantindo assim que ninguém passava ao lado da mensagem de unidade e confiança que o PS Açores, afanosamente tentou transmitir. Mas, para lá do ribombar da mensagem partidarizada, foram muitos, profundos e reveladores os silêncios em torno do Congresso. É mais um daqueles casos em que o que ficou por dizer é provavelmente muito mais importante do que o que foi dito.

Desde logo o silêncio em relação às jornadas parlamentares que o PS resolveu marcar para o Faial no mesmo dia em que se iniciava o seu Congresso. Se é a verdade que as jornadas parlamentares servem (deviam servir) para aprofundar o conhecimento sobre a realidade de cada ilha, também é verdade que este oportuno calendário permitiu que as viagens dos Deputados socialistas fossem custeadas pela Assembleia Regional, isto é: por nós todos. A conveniência tem (devia ter) limites!

Também pouco se falou do novo estatuto do antigo Presidente do Governo Regional, agora Presidente honorário do partido. No seu recém-inventado cargo, Carlos César preside à mesa do Congresso, preside à Comissão Regional, tem assento no Secretariado Regional, no Conselho Consultivo, na Comissão de Jurisdição, na Comissão Regional de Fiscalização Económica e Financeira e – muito apropriadamente – o seu mandato renova-se automaticamente podendo ser, em teoria, vitalício. Esta superacumulação de cargos demonstra que nem Carlos César está disposto a abdicar das rédeas do poder interno, nem o PS está preparado para enfrentar a orfandade política pós-César. Publicamente, que eu saiba, só uma voz de entre os congressistas se levantou para denunciar esta situação. Os restantes: silêncio…

Mas também Vasco Cordeiro teve os seus silêncios significantes. Por baixo das declarações inflamadas e das acusações de “pirataria” atiradas sobre o Governo da República, em relação aos recursos dos mares dos Açores, estava o silêncio em relação às autorizações que o Governo Regional já deu à multinacional canadiana Nautilus Minerals para prospetar minérios junto à fonte hidrotermal Lucky Strike. Desconhece-se o acordo com a empresa, a tecnologia que vão empregar, as garantias de proteção ambiental, o envolvimento da comunidade científica açoriana e as ações de fiscalização da operação, ou sequer se vai haver qualquer fiscalização, apesar de se estar a falar de habitats únicos e muito frágeis. E, em relação a este assunto, mesmo as perguntas da oposição (a que o Governo está legalmente obrigado a responder) ficaram sem qualquer resposta. Outro silêncio.

Apesar de muito se ter falado sobre a importância de se manter a redução de impostos nos Açores nos 30%, recusando a sua descida para apenas 20%, Vasco Cordeiro preferiu silenciar a lembrança de que esta medida estava prevista há muito, desde a altura em que o PS, com o PSD e o CDS, assinou um memorando com a troika que já o previa expressa e claramente. Estranhamente – ou talvez não – do muito que se escreveu nos jornais sobre o discurso de Vasco Cordeiro, ninguém quis relembrar este facto. Um silêncio contagioso…

O Presidente do Governo Regional não pode agora vir fingir-se surpreendido ou indignado e tentar passar mais um manto de silêncio sobre o acordo que assinou com o Governo de Passos Coelho, que obriga a que os Açores apliquem todas e cada uma das medidas de austeridade nacionais, estando até proibidos de criar qualquer medida compensatória que alive as martirizadas famílias açorianas.

A proposta de recompensar as regiões autónomas em função da boa saúde das suas contas públicas é um jogo muito perigoso, um feitiço que depressa se pode virar contra o feiticeiro, à medida que acabam por vir à luz do dia os diversos buracos financeiros da Região – cuja profundidade total ainda se desconhece – e que a recessão se encarrega de afundar o que resta da economia regional. A política de continuar a sustentar algumas empresas com os fundos da Região é insustentável.

Por baixo dos estrondosos – e às vezes incomodados – silêncios do partido do governo regional sente-se o rumor crescente do descontentamento daqueles que já não têm mais nada a perder e a quem não resta outra opção senão fazer-se ouvir finalmente. Este silêncio tem garantidamente os dias contados.

Texto publicado no
Jornal Incentivo

o renascer da esperança

O contexto de crise em que vivemos sufoca-nos. A sucessão de notícias sempre más – a economia, o desemprego, os sacrifícios, os cortes, o custo de vida, cada vez piores – fazem com que evitemos pensar muito no futuro que se apresenta sempre em tons sombrios. Baixamos a cabeça e focamo-nos apenas na nossa realidade imediata, concentrando forças na nossa própria sobrevivência, sem outras considerações que só serviriam para nos levar à angústia ou à revolta. 

A crise seca-nos por dentro e impede que nos apercebamos que de cada vez que se fecha uma porta, abre-se uma janela. E se é verdade que tanta coisa é destruída por esta maldita crise, também é verdade que traz com ela as sementes de um futuro diferente. 

A necessidade aguça o engenho e a sobrevivência obriga-nos à redescoberta e reinvenção de velhas práticas e soluções que, afinal, têm algo de positivo. O desemprego e o custo de vida estão a levar a que se redescubra a agricultura, se reinvista na produção local de alimentos, se reencontre a utilidade, mas também o gosto, da pequena horta no quintal e o prazer inimitável de comer alimentos que plantámos com as nossas próprias mãos. Bom para o país, bom para o planeta, bom para nós mesmos.

As dificuldades crescentes fazem com que as gerações – antes separadas pelos horários de trabalho impossíveis – se reaproximem, solidárias, revalorizando a rede de apoio que nos dá uma família alargada, revalorizando também o papel da terceira idade, os seus saberes e contributo para a sobrevivência familiar. Rompe-se assim com o modelo da família nuclear isolada, característico dos últimos trinta anos e começamos a recuperar uma das nossas características identitárias fundamentais. 

Mas os efeitos da crise trazem também o embrião de uma nova cidadania. Já não se consegue viver como antes, alheado, desinformado e desinteressado das coisas da economia e da governação do país. Cada vez mais procuramos informar-nos, estar a par, formar a nossa opinião e emitir o nosso julgamento sobre a atuação dos governantes. Estamos a começar a exigir mais dos nossos políticos, em vez de nos refugiarmos no alheamento de outros tempos. 

Muitos, muitos portugueses, nos últimos dois anos, assinaram pela primeira vez um abaixo-assinado, fizeram uma greve, participaram numa manifestação ou, apenas, fizeram “like” num qualquer protesto numa rede social. O importante é que, saídos do tradicional distanciamento em relação “às coisas da política”, cada vez mais portugueses estão dispostos a agir para construírem um país melhor. O desastre nacional está a forçar-nos a sermos cidadãos melhores, mais atentos e mais exigentes, afinal, uma exigência de qualquer regime democrático. 

Este é porventura o fator decisivo porque, se houver uma saída para a crise, se houver um futuro melhor, ele só pode ser construído por nós, cidadãos, trabalhadores, produtores da riqueza que como portugueses partilhamos e donos da soberania que como portugueses afirmamos. Debaixo do céu de chumbo da crise e da austeridade move-se já a vontade de um povo que não tem outra opção senão retomar as rédeas do seu próprio destino. 

É difícil sonhar neste duro presente – e no entanto é preciso. Talvez mais do que antes, talvez mais do que nunca, necessitamos desesperadamente de uma luz condutora, de uma nova esperança que nos aponte o caminho para dias melhores.

A esperança existe e é justamente dela que nos fala também esta quadra. Celebramos o nascimento de uma criança pobre, há mais de dois mil anos atrás, como um símbolo desta capacidade que nos define como seres humanos: a esperança num mundo melhor e a vontade de agir para o tornar realidade.

Texto publicado no Jornal Incentivo
21 Dez. 2012

um governo de esquerda

Na cobertura mediática do Congresso do PCP, que decorreu no início deste mês de Dezembro, todas as atenções dos jornalistas, o enfoque de todas as reportagens e o motivo de todos os comentários políticos centraram-se, de forma quase obsessiva, na pergunta hipotética se estaria o PCP disponível ou não para uma aproximação ao PS, para integrar “um governo de esquerda”. 

Entende-se com facilidade a inquietação. Uma coligação, ou pelo menos um entendimento, entre PS, PCP e BE seria uma espécie de bomba atómica política, fazendo pender definitivamente para a esquerda a balança política do país e deixando o governo PSD / CDS no mais profundo isolamento político e social e sem qualquer espécie de sustentação para terminar o seu mandato, ou mesmo, esperanças de regressar ao poder nos próximos anos.

No entanto, ao correrem atrás de uma possibilidade teórica, a maior parte dos órgãos de comunicação social acabou por esquecer aqueles que são os conteúdos reais da resposta a essa pergunta, e foi pena que o fizessem porque, olhando bem, foi justamente isso que esteve em discussão no Congresso do PCP: o que é uma política de esquerda para Portugal neste momento? O que é, afinal, um Governo de esquerda?

Será que um Governo de esquerda pode aceitar que as grandes decisões que afetam os portugueses sejam tomadas pelos tecnocratas estrangeiros da troika?

Será que um Governo de esquerda pode permitir que o essencial da riqueza que se cria em Portugal seja desviado para pagar juros de uma dívida que não foram os portugueses que criaram, engordando os bancos estrangeiros, em vez de desenvolver a economia nacional?

Será que um Governo de esquerda pode continuar a desbaratar o património do Estado, privatizando por tuta e meia as nossas empresas mais estratégicas e lucrativas?

Será que um Governo de esquerda é só um outro Governo, parecido ao de direita, mas mais simpático, aplicando a mesma austeridade, mas em versão “light” e com um ar mais compassivo para com os desempregados e os portugueses pobres?

Será que um Governo de esquerda é só uma maneira mais agradável de fazer os portugueses engolirem a mesma pílula de empobrecimento forçado e de abdicação da soberania nacional?

Se estivessem estado atentos ao Congresso, os jornalistas e comentadores políticos saberiam que a resposta do PCP foi clara: Não. Para o PCP, um governo de esquerda é outra coisa.

Um governo de esquerda, para o PCP, será o que se empenhe em três objetivos essenciais e determinantes para o futuro do país: Primeiro: resgatar Portugal da teia de submissão e dependência externa, rejeitando o pacto com a troika e renegociando a dívida. Segundo: Recuperar para o país o que é do país: os seus recursos, os seus sectores e empresas estratégicas, o seu direito ao crescimento económico e ao desenvolvimento e à criação de emprego. Terceiro: Devolver aos trabalhadores e ao povo os seus salários, rendimentos e direitos sociais, tendo como objetivo uma vida digna para todos.

Uma convergência entre partidos políticos tem de ter substância, ideias e propostas concretas, sob pena de ser só um cálculo de engenharia eleitoral para chegar ao poder. Não são as siglas; são as políticas que definem se um governo é de esquerda ou nem por isso.

A memória recente das desastrosas políticas de José Sócrates, o posicionamento inseguro de Seguro e a incapacidade do PS de se clarificar perante as questões essenciais que se colocam à esquerda portuguesa é que são os grandes obstáculos a uma convergência dos três partidos. 

O PCP definiu-se, claramente: Está não só disponível como empenhado em criar este governo de esquerda. E o PS estará? 

Texto publicado no Jornal Incentivo

7 Dez 2012

Amanhem-se!

Quem esperava surpresas do Programa do novo Governo Regional desenganou-se. 

O documento que foi discutido na Assembleia Regional compõe-se de 200 e tal chatíssimas páginas de frases redondas e às vezes bem polidas, mas muitas outras vezes nem por isso e, sobretudo, encharcadas na gíria da moderna gestão de empresas: Clusters, start-ups, spin-offs, business angels, mentoring, incubadoras de empresários e berços de empresas, e outras palavras difíceis de entender mas que sempre soam a uma modernidade importada, que tarda em chegar aqui.

O problema é que, para lá da cópia infantil das expressões que se encontram nas primeiras páginas de qualquer manual escolar de economia, muito pouco se descortina do que é que o Governo pretende fazer, afinal, para resolver o principal problema com que nos debatemos no dia-a-dia.

Desemprego? Para o governo não há desemprego. Há “incertezas sobre as variáveis macroeconómicas” e “um crescimento do emprego, em média de 5% por legislatura antes dos efeitos conjunturais dos últimos tempos”. 

Para recuperar esse “crescimento do emprego”, o que nos propõe o Governo? Abrir linhas de crédito, financiamentos e incentivos para que as empresas consolidem a sua dívida bancária. Portanto, continuar, bem ao gosto da troika, a enterrar os fundos públicos na banca, na mesma banca que, nos dias que correm, se recusa a emprestar um cêntimo para a economia real. É bom para as grandes empresas, as outras que se amanhem!

Desemprego jovem? Para o Governo, os jovens têm de desistir dessa ideia antiquada de ter um emprego fixo e receber um salário ao fim do mês. Se não querem morrer de fome ou viver à conta dos pais até aos 40, os jovens açorianos têm agora de ser todos empresários e criar o seu próprio posto de trabalho. Daí, para resolver o “não-problema” do desemprego juvenil, o que o Governo tem é mais e mais cursos, incubadoras (seja lá o que isso for…) e muitos, muitos, gabinetes de apoio ao empreendedorismo para dar emprego (à moda antiga) aos bons rapazes da juventude partidária do Governo. Para os outros, a mensagem do Governo é, em português correto: amanhem-se!

Para resolver as contas da Região – outro dos nossos grandes problemas – a solução do Governo é vender os dedos para salvar os anéis e, por isso, assume que pretende aumentar as receitas privatizando as empresas regionais. 

Entre elas, foi anunciada a privatização da Conserveira Santa Catarina. Não foi há muito tempo que o Governo regionalizou a empresa, assumindo as enormes dívidas de uma gestão privada ruinosa e salvando aqueles que as criaram de terem de as pagar. 

Naquela que foi uma intervenção positiva, salvaguardaram-se os postos de trabalho, modernizou-se a gestão, ampliou-se a produção e criaram-se produtos de qualidade, com uma marca que começa a ser bem conhecida muito para lá do mercado das ilhas. 

Agora, que a fábrica é de novo rentável – e se o não é, do ponto de vista dos resultados financeiros, isso deve-se apenas à pesada dívida que ainda hoje está a pagar – o Governo vai privatizá-la outra vez. É assim: os lucros ficam para os amigos, os prejuízos paga-os o erário público!

Pode ser que daqui a quatro anos estejamos a discutir outra vez a nacionalização de uma fábrica conserveira descapitalizada e arruinada e a ouvir dizer que o Governo vai salvar, mais uma vez, os mesmos ou outros maus gestores das dívidas que criaram.

Também a solução dos problemas da marina e do porto das Velas ficaram esquecidos e até o depósito de combustíveis que constava no Programa Eleitoral do PS deixou de constar, de forma explícita, no Programa de Governo.

Passadas as eleições e recolhidos os votos é já tempo de o Governo meter as promessas no saco e dizer, também aos jorgenses: amanhem-se!

Texto publicado no

Jornal O Breves