um beco com saída

Passos Coelho e Paulo Portas referem-se sempre às piores medidas de austeridade como “temporárias”, remetendo o seu alívio para o final do chamado “programa de ajustamento”, previsto para o final de 2014. No entanto, à medida que essa data se aproxima, as suas palavras tornam-se cada vez mais dúbias, colocando condições mais difíceis para o fim da política de austeridade brutal, a que desejavam, talvez, que já estivéssemos mais habituados. Afinal, este ciclo vicioso de austeridade, défice e dívida, já começou há alguns anos.

Por exemplo, foi ainda com José Sócrates no poder, em 2011, que os funcionários públicos viram os seus salários cortados em 5% em média, começando nos 3,5% a partir de um salário bruto de 1500 euros e chegando a uma redução máxima de 10%. Este belo roubo foi mantido sem alterações em 2012 e 2013 e, agora, o Governo prepara-se para o agravar, começando a cortar nos salários logo a partir dos 600 Euros brutos. Diga-se de passagem que este valor corresponde a um salário real muito próximo do salário mínimo. Passos Coelho e Paulo Portas, apesar de afirmarem que a medida é transitória, estão já a preparar uma nova tabela salarial para a função pública que visa, na prática, tornar estes cortes permanentes.

O que parece que afinal era transitória e já não será aplicada em 2014 é a taxa adicional de IRS 2,5% que recai sobre os rendimentos acima de 80 mil euros e de 5% para os valores acima de 250 mil euros. O facto de a receita desta taxa ser apenas de 16 milhões de euros (compare-se com os 1500 milhões que resultam dos cortes salariais) mostra-nos bem quem é que anda a pagar os sacrifícios. Está visto que não são os mais ricos e do que se trata aqui, verdadeiramente, é de desequilibrar ainda mais a repartição do rendimento nacional.

Invertendo nas palavras a lógica da sua acção, o Governo chama a esta política um ajustamento. Mas o que significa, afinal “ajustamento”? Os dicionários dizem-nos que ajustar significa “adequar”, “tornar justo”, mas Paulo Portas e Passos Coelho fazem exactamente o contrário: querem “ajustar” a distribuição do rendimento nacional, mas reduzindo a fatia pública, de forma a manter os lucros dos grandes grupos do sector privado, tornando os ricos mais ricos e os pobres muito mais pobres, agravando a desigualdade e a injustiça social; Querem “ajustar”, mas para baixo, já se sabe, as condições e expectativas de vida da maioria dos portugueses, para que não nos queixemos tanto da pobreza para onde fomos lançados, impondo um retrocesso social e humano de muitas, muitas décadas.

Afirmam-nos que esta política é necessária até que a economia do país esteja em melhores condições e possa cumprir os seus compromissos, que é o eufemismo utilizado para pagar milhares de milhões de euros por ano em juros da dívida pública às grandes instituições financeiras. Mas o paradoxo é que são as próprias medidas de austeridade que fragilizam a nossa economia e aumentam de mês para mês a nossa dívida, tornando-nos assim devedores mais duvidosos aos olhos dos tais “mercados”, os mesmos que nos ditaram esta receita de desastre. Cria-se, desta forma, um mecanismo de repetição perpétua, um ciclo vicioso que se destina a manter-nos, talvez para sempre, sob o controlo directo dos alegados credores.

O Governo começou já a criar o eufemismo político para a continuação da imposição estrangeira pós-2014: vai chamar-se “seguro cautelar” ou “programa cautelar”, uma expressão vaga, mas que certamente ouviremos muitas vezes, martelada até à exaustão pela comunicação social, sem que com isso fiquemos mais informados sobre o seu conteúdo. Mas já todos podemos entender o que significa: a continuação sem fim à vista dos sacrifícios.

Embora o panorama pareça desolador, a verdade é que isto não é um beco sem saída. Os partidos da troika alimentam-se do nosso conformismo, sobrevivem graças ao silêncio e indiferença colectivos que têm permitido que façam do nosso país o que lhes apetece. Temem as manifestações e a mobilização dos cidadãos porque sabem que é a única força que os pode efectivamente travar.

Já perdemos o luxo de não nos preocuparmos. Não temos agora outra opção senão impormos, enquanto cidadãos outro rumo, possível, para Portugal. Amanhã, Sábado, 26 de Novembro, por todo o país e também aqui na nossa cidade da Horta, muitos milhares de portugueses vão sair para as ruas, por si próprios e pelo nosso futuro. Como dizia há dias alguém bem mais sábio do que eu: “a saída somos nós!”.

Texto publicado no Jornal Incentivo

25 Out 2013

acabar com os plásticos

O tratamento do lixo é sempre um problema agravado em ilhas pequenas mas, no Faial, estamos à beira de um problema verdadeiramente grave. As células da nossa lixeira, que acabou por nunca receber os melhoramentos para ser certificada como aterro sanitário, estão a ficar cheias e estamos talvez a menos de um ano de um seríssimo problema de como lidar com os resíduos sólidos urbanos não recicláveis. A única medida tomada pela CM Horta foi a de cortar na recolha de lixo, limitando-se a mante-lo mais tempo nos contentores, com os conhecidos efeitos nauseabundos, mas sem resolver, obviamente, a questão.

Não é credível que o novo centro de resíduos que o Governo está a criar na Praia do Norte resolva esta situação, pois, por um lado, haverá sempre inertes não incineráveis que têm de ser depositados em aterro e porque pressupõe que os resíduos que não possam ser tratados aqui sejam exportados para São Miguel, para alimentar a grande incineradora que o Governo e a Associação de Municípios dessa ilha estão a construir.

Essa incineradora, que terá um elevadíssimo impacto ambiental e que já mereceu queixas da Quercus junto de instâncias internacionais, destina-se à produção de energia através da queima de lixos e precisa, para ser economicamente viável, de quantidades massivas de resíduos, na ordem de 138 mil toneladas por ano, um valor que São Miguel não atinge. Assim, o Governo pretende andar a deslocar lixo das restantes ilhas dos Açores, Faial incluído, à custa de fundos públicos como de costume, para viabilizar mais uma obra de regime. Tudo isto dificilmente estará pronto e a funcionar, se funcionar, a tempo de resolver o nosso problema.

A abertura de uma nova célula e a realização dos melhoramentos que permitam tornar a nossa lixeira num aterro sanitário digno desse nome parecem ser uma parte essencial da solução e já deviam estar a ser estudados e preparados. No entanto, essa será uma obra de custo elevado e que não resolve, no médio prazo o nosso problema.

A solução para a questão dos resíduos terá necessariamente de passar também pelo aumento da quantidade de materiais reciclados e, ainda mais importante, pela diminuição do volume de resíduos que produzimos.

Uma das vantagens das campanhas eleitorais é o de lançarem novas ideias para discussão no espaço público, construindo (ou não) consensos e soluções que efetivamente permitam resolver problemas e melhorar a vida dos cidadãos. Estou convencido que a proposta de tornar a Horta um concelho livre de sacos de plástico, recentemente avançada pela Dra. Maria do Céu Brito, é justamente isso: uma ideia inovadora e com potencial que pode contribuir para resolver esta situação.

Como é bem sabido, os plásticos, e em particular os sacos de plástico distribuídos em (quase) todas as lojas, são um resíduo altamente nocivo, que demora séculos a degradar-se e exige quantidades maciças de energia para poder vir a ser eventualmente reciclado. A solução do problema passa forçosamente também por reduzir o consumo de plástico.

No oceano, os plásticos são ainda mais destrutivos, sendo responsáveis directos pela morte de milhões de animais marinhos em todo o planeta. Entre as primeiras vítimas está a nossa bem conhecida tartaruga careta. A nossa posição ímpar, no meio do Atlântico, traz-nos uma responsabilidade acrescida de reduzir o consumo deste material e de garantir que este não irá prejudicar o nosso património natural.

Algumas acções neste sentido já foram realizadas no passado, nomeadamente com várias campanhas de sensibilização junto dos pescadores e dos operadores marítimo-turísticos, e também aqui na Horta, com a distribuição de sacos de compra reutilizáveis, no âmbito da Agenda 21 Local, em 2010, mas é possível e é preciso ir mais longe.

Desde logo é necessário criar na sociedade faialense um consenso que envolva também as empresas e os comerciantes, já que estes serão uma parte essencial do projeto. É, depois, necessário começar a incentivar a substituição por sacos biodegradáveis. Os custos inerentes a todo este processo serão directamente amortizados pela diminuição da quantidade de resíduos e, indirectamente, pela melhoria do nosso ambiente e da nossa imagem enquanto cidade ecológica. Muitas cidades, em todos os continentes, já aderiram a esta ideia, proibindo o uso comercial de sacos de plástico ou taxando-os para desincentivar a sua utilização.

Acabar com os sacos de plástico não resolve todo o problema mas é certamente um passo na direcção certa.

Texto publicado no Jornal Incentivo

a hora é delas

Um dos dados mais importantes na campanha eleitoral autárquica que se inicia é, sem dúvida, o aumento da participação feminina nas listas de candidatos dos vários partidos, e em posições de elevado destaque. Vale a pena mencionar a candidata à Presidência da Câmara Municipal pela CDU, a Dra. Maria do Céu Brito, mas também as candidatas pelo PSD e BE à Assembleia Municipal, respetivamente Dra. Ilídia Quadrado e Dra. Sílvia Lino, e poderia ainda falar nas cabeças de lista de pelo menos um dos partidos às Freguesias de Pedro Miguel, Cedros, Conceição, Feteira, Matriz e Ribeirinha para dar mais alguns exemplos.

Este significativo aumento da participação feminina tem algo de surpreendente, tendo em conta as, infelizmente bem conhecidas, dificuldades aumentadas que tantas mulheres do nosso país e da nossa ilha enfrentam para conseguirem ter uma participação cidadã ativa. Olhe-se para o trabalho precário – que afeta proporcionalmente muito mais mulheres do que homens –; olhe-se para a flexibilidade de horários de trabalho, longos e irregulares, tornando impossível qualquer espécie de conciliação com a vida pessoal e familiar; compare-se porque tem também tudo a ver com isto, os salários médios dos homens e das mulheres e ficamos a perceber claramente que às mulheres se colocam barreiras acrescidas, obstáculos que são forçadas a enfrentar para poderem participar num partido político ou numa qualquer organização cidadã. Não lhes será certamente fácil encontrar tempo, energia, disponibilidade e meios para contribuírem e participarem em partidos políticos, mas no entanto fazem-no.

A lei da paridade, que obriga a que pelo menos um terço das listas sejam compostas por mulheres, terá ajudado a este aumento da sua presença mas, a verdade é que vários, senão todos os partidos foram bastante mais longe, projetando as suas candidatas para os lugares cimeiros das suas listas. Não gosto da lei da paridade e do seu espírito paternalista, que procura impor na secretaria o que muitas mulheres desejam conquistar por mérito próprio. Construir a igualdade significa que temos de criar condições, no trabalho, na família e nas organizações para que mais mulheres participem, deem o seu contributo à sociedade e demonstrem a sua vontade e capacidade de assumir as mais altas responsabilidades. A imposição administrativa de cotas de género não é garante de igualdade.

Penso que o importante aumento da participação feminina nestas eleições tem muito mais a ver com o caminho percorrido pelas mulheres do Faial ao longo das últimas décadas. Apesar das dificuldades que atrás referi, a verdade é que, nesta ilha, muitas mulheres deixaram de ser espectadoras passivas ou recetoras indiferentes e participam ativamente na cultura, no desporto, nas coletividades e agremiações. Assim, não é de estranhar que os partidos políticos, para tentarem aumentar a representatividade das suas listas de candidatos e a abrangência das suas candidaturas, procurem integrá-las e dar-lhes o espaço que é naturalmente seu.

O aumento da percentagem de mulheres nos órgãos autárquicos no nosso Concelho é certamente uma notícia positiva e um bom sinal da evolução da nossa sociedade, Mas este facto, por si só, não garante as mudanças de que necessitamos.

A participação das mulheres na política, como facto recente que é, enfrenta ainda profundas resistências e atavismos culturais, nomeadamente dos que tentam fazer corresponder o género de uma pessoa a um determinado tipo de atuação ou de comportamento, como se o facto de se ser mulher obrigue a ter uma dada personalidade ou comportamento. Por outro lado, quando colocadas em cargos tradicionalmente masculinos, as próprias mulheres tendem por vezes a imitar os seus predecessores, como se a competência de uma mulher num cargo político fosse medida pela capacidade de imitar os homens que a antecederam.

A igualdade pressupõe a aceitação das diferenças e penso que precisamos ainda de percorrer um longo caminho para dar às mulheres políticas o espaço para serem elas próprias. Não basta, embora seja essencial, mudar o género dos titulares políticos, precisamos de ir mais longe e abrir espaço a uma política mais feminina, no que a palavra tem de mais profundo. Não me atrevo a tentar delimitar o que é essa política feminina (às mulheres compete fazê-lo), mas arrisco-me a dizer que talvez seja uma política virada mais para o “cuidar” do que para o “partir e fazer de novo”, mais orientada para a cooperação do que para a competição, com menos orgulhos e vaidades pessoais. Espero sobretudo que as candidatas e futuras autarcas faialenses tenham as condições para deixar a sua marca própria na nossa ilha. A hora é delas.

Declaração de interesses: Informo os caros leitores que, com toda a honra, aceitei fazer parte da lista candidata à Câmara Municipal da Horta encabeçada pela Dra. Maria do Céu Brito, a quem devo a inspiração para as reflexões deste texto. Certamente que não utilizarei este espaço para fazer campanha eleitoral e com igual certeza não deixarei de assumir a minha visão própria e independente dos factos mais relevantes para a nossa ilha.

  

Texto publicado no Jornal Incentivo

uma campanha diferente

A campanha para as eleições autárquicas já rola na nossa ilha, discreta, apagada pelos estrondos da política nacional e dos grandes problemas que afligem todos os portugueses, faialenses incluídos.

Apesar disso, as candidaturas do PS e do PSD lá vão tentando mostrar algum serviço e disfarçar o entusiasmo que falta e a imaginação que escasseia. Socorrendo-se da velha tática futebolística da marcação homem a homem, os candidatos perseguem-se pela ilha. Se um candidato visita o parque empresarial e propõe mais apoio para as empresas, logo o outro vem no seu encalço, propondo para as empresas mais apoio. A ronda das visitas habituais da pré-campanha repete-se, sem fogo, sem rasgo e sem novidade.

O PSD, por um lado, resolveu sem imaginação reciclar o velho lema que foi usado pela CDU há alguns anos atrás, para esconder a mesmíssima coligação que está no governo da república e que é responsável por boa parte dos problemas que afligem todos os portugueses. Aliás, na campanha de Luís Garcia, estão totalmente ausentes as cores e os símbolos do PSD e do CDS e o PPM está tão oculto, tão oculto, que nem um só monárquico foi visto até agora nas ações de pré-campanha. “Entalado” por não poder criticar abertamente o Governo de Passos e Portas, a prioridade do candidato do PSD Faial não é a de mostrar ideias ou projetos para a nossa ilha, mas sim a de disfarçar a sua filiação à política de austeridade e sacrifícios que o próprio PSD impõe (também) aos faialenses. Uma campanha de silêncios.

Em posição análoga está a candidatura do PS. Inteiramente comprometida com os desmandos do Governo Regional em relação à nossa ilha, a candidatura rosa não pode abordar muitos dos grandes problemas que afligem os faialenses, sob o risco de ir beliscar a política de Vasco Cordeiro. Com uma Câmara paralisada e um Presidente que desertou o cargo há meses (e aceitam-se apostas sobre onde irá João Castro assentar arraiais depois das eleições), a candidatura do PS bem se esforça por tentar passar uma esponja sobre estes últimos quatro anos. É que, no mandato que agora termina, o PS, a mandar sozinho e absoluto, conseguiu desbaratar quase toda a obra que tinha sido feita em coligação no mandato anterior. Olhe-se para o equilíbrio das finanças da Câmara, para o ambiente e resíduos sólidos, para a cultura ou ação social ou recorde-se o projeto do saneamento básico, por exemplo, e compare-se o antes e o depois.

Com tão pouca margem de manobra, sem poder criticar a gestão passada nem o atual Governo Regional, a candidatura do PS, procura reprometer o que deixou por cumprir falando esperançosamente no “novo desafio”. “Não fizemos quando podíamos, mas desta vez é que é”, há de José Leonardo repetir muitas muitas vezes ao longo dos próximos meses. Diga-se, no entanto, que o lema da “ambição” até é bem escolhido, tendo em conta o hábito dos eleitos socialistas na CM Horta rapidamente baterem asa para mais altos cargos e a “humildade democrática” com que o seu atual candidato à Assembleia Municipal, há poucos anos atrás, abandonou o cargo de Deputado Regional quando viu que não ia ser eleito presidente do Parlamento. “Ambição e deserção”, diríamos nós.

Os candidatos do PS e PSD procuram, nesta campanha, passar uma mensagem que assenta numa determinada seleção de factos, valorizando uns e apagando outros, tal como vem nos manuais básicos de comunicação política. O problema é que estas narrativas têm muito pouco a ver com a realidade do nosso concelho e com os problemas reais do Faial.

O problema é que uma campanha eleitoral destina-se a debater problemas e a informar os eleitores sobre as soluções que cada uma das candidaturas propõe. Informar é aqui a palavra-chave e é justamente o que estas campanhas não fazem. Até porque não há nada que meta mais medo aos partidos do poder do que cidadãos informados e exigentes.

Daqui até aos primeiros dias de Agosto hão-de surgir outras candidaturas e outras alternativas, de quem se espera que possam quebrar o manto de ruidoso silêncio com que PS e PSD querem cobrir os verdadeiros problemas dos faialenses. Precisamos de uma campanha diferente.

Texto publicado no Jornal Incentivo

a palhaçada

Esta semana, a Procuradoria-Geral da República arquivou o processo movido contra Miguel Sousa Tavares por Cavaco Silva, confirmando assim o velho ditado popular de que quem diz a verdade não merece castigo e que, portanto, não é crime chamar “palhaço” a este Presidente da República.

Inspirados por esta despenalização da palhaçada política, Passos Coelhos e Paulo Portas lançaram-se num complicado sketch cómico para distrair o país e desviar as nossas preocupações dos desastrosos resultados da sua política. Neste número, Passos, palhaço rico, tenta esforçadamente acalmar a birra de Portas, palhaço pobre, perante o olhar atento de Tó Zé Seguro, palhaço aspirante, que em bicos de pés vocifera da beira da arena.

Depois da demissão do Ministro das Finanças (“Fizemos asneira. Vou-me pirar antes que isto rebente!”), seguiu-se a demissão “irreversível” de Paulo Portas (“Não brinco mais contigo, Pedro!”), seguida da lenga-lenga teimosa de Passos Coelho (“Daqui não saio, daqui ninguém me tira!”), entremeada com o enxovalho do palhaço Cavaco (deixem-me lá exercer este novo direito!) que, enquanto estes acontecimentos se desenrolavam, estava, como gosta, entretido com as fardas de gala numa cerimónia oficial, sem nada saber do que se passava no país.

Perante a crise política, os neuróticos mercados que são tão importantes para o país e que, tal como Cavaco, têm mais medo de eleições do que o diabo da cruz, depressa entraram em stress, com a Bolsa de Lisboa a cair mais de 5%, e lá teve Passos Coelho de ir a correr a Berlim sossegar a madrinha Merkel (“Foi só uma birra do Paulo. A gente negoceia e aguenta a coligação. Não se preocupe, Madrinha.”).

Entretanto Tó Zé Seguro dava pinotes entusiasmados no Largo do Rato (pois desde que passou a liderar nas sondagens o PS começou a achar por bem que o Governo caísse) e começou logo a ensaiar exatamente o mesmo discurso que Passos Coelho: “É preciso que os sacrifícios dos portugueses não sejam desperdiçados, temos de recuperar a credibilidade externa e garantir o cumprimento dos compromissos de Portugal”. Tó Zé Seguro procura assim mostrar à Madrinha Merkel que o PS será um cobrador mais eficaz que PSD e CDS, garantindo muito menos contestação social à rapina das finanças nacionais para pagar os juros da dívida.

A palhaçada cumpre a sua função: O país entretém-se, dá umas gargalhadas e não pensa nos 10,6% de défice, nem nos 18% de desemprego, nos 4% de recessão, nem no endividamento nacional, que cresceu 25% nos últimos dois anos, isto é: desde que fomos “salvos” pela troika.

À hora em que escrevo, ainda não é claro qual vai ser o “grand finale” com que estes três senhores, Passos, Portas e Seguro pretendem deixar o país boquiaberto, para melhor engolir o inevitável segundo resgate que se aproxima a passos largos, mas parece claro que, para que haja uma mudança real na substância das políticas, não bastará redistribuir os papéis entre os três palhaços.

Vão ser precisas eleições, sim, mas para que se mude o rumo da bancarrota inevitável a que nos estão a conduzir. Vão ser precisas eleições, sim, mas para que a firmeza na defesa do interesse nacional abra as portas a um acordo internacional que seja de cooperação e não de saque, um acordo que permita que saiamos do buraco em vez de nos afundarmos cada vez mais. Está nas nossas mãos, com o nosso protesto, fazer com que essas eleições aconteçam e que, por uma vez, não sejam apenas mais uma palhaçada para nos entreter.

Artigo publicado no Jornal Incentivo