deputados da nossa ilha

A votação do Plano Anual e do Orçamento para 2013 decorreu há uns dias atrás no Parlamento Regional e, como previsto, trouxe escassas boas notícias para a nossa ilha. Na proposta inicial do Governo faltavam as verbas, ou mesmo as rubricas, relativas a uma série de promessas feitas recentemente aos faialenses e, apesar das declarações de ocasião, parecia claro que a maioria não pretendia alterar nada de substancial nos documentos que apresentara. Assim foi, infelizmente. E ninguém ficou muito surpreendido com a disciplina e zelo com que o Grupo Parlamentar do PS, noite fora, foi chumbando, de forma sistemática e com poucos comentários, muitas dezenas de propostas das restantes bancadas.

No entanto, já foi mais estranho ver os Deputados do PS eleitos pelo Faial, Ana Luís e Lúcio Rodrigues votarem contra um conjunto de projetos que são reconhecidos por todos os partidos (PS incluído) como sendo essenciais para a nossa ilha, como são: a requalificação do Farol da Ribeirinha, a construção do novo matadouro, a criação da tão prometida Escola de Marítimos, o novo Quartel dos Bombeiros do Faial, o reforço de verbas para garantir o pagamento das Bolsas de Doutoramento que o actual Secretário Regional da Educação quer cortar (proposta na qual o BE, estranhamente, resolveu abster-se), a aquisição de um Barco-ambulância para transporte de doentes entre o Faial e o Pico, a melhoria dos caminhos agrícolas e o reforço da distribuição de água e energia eléctrica às explorações, o reforço das verbas das Juntas de Freguesia para a limpeza de ribeiras e a prevenção de cheias.

Ninguém nega que os interesses locais têm de ser responsavelmente enquadrados nas prioridades para a Região, mas a verdade é que os Açores só valem pelo seu conjunto, o que significa que apenas seremos tão desenvolvidos quanto a menos desenvolvida das nossas ilhas. Investir no Faial também é defender o interesse regional. Não se trata aqui da disponibilidade ou não das verbas para estes investimentos, trata-se de uma questão de opções porque, no fim de contas, os Deputados do PS eleitos pelo Faial, Ana Luís e Lúcio Rodrigues votaram contra os projectos que mencionei, mas votaram a favor, por exemplo, de que se investissem mais 7,3 milhões de Euros num Centro de Arte Contemporânea na Ribeira Grande (que soma assim já uma despesa de 18 milhões de Euros) e 9 milhões de Euros num novo parque tecnológico para a ilha de São Miguel e nem sequer simbolicamente expressaram em público qualquer hesitação ou discordância em fazê-lo. A obediência à disciplina partidária falou mais alto do que a defesa do Faial.

Esperava-se que os Deputados eleitos pelos círculos de ilha fossem vozes ativas na defesa dos interesses dos eleitores que os elegeram e não se limitassem a aceitar passivamente que as opções de investimento centralizadoras continuem a favorecer umas ilhas em desfavor das outras. Lamentavelmente assim não aconteceu. A legitimidade eleitoral da maioria foi construída com base numa determinada expectativa que foi criada aos cidadãos. Esta atitude descredibiliza não só o PS mas, o que é mais grave, o papel dos deputados enquanto efectivos representantes da população e, de arrasto, a própria política, cavando mais fundo o fosso de decepção e abstencionismo.

A verdade é que todas estes projectos que interessam especificamente à nossa ilha e que o PS rejeitou não foram propostos por Deputados eleitos pelo círculo do Faial, mas sim por Aníbal Pires, do PCP, eleito pelo círculo regional e que por acaso até reside em São Miguel, o que demonstra que às vezes mais vale ter “deputados pela nossa ilha” do que deputados que, sendo da nossa ilha, colocam outras lealdades e obediências acima daquela que devem aos cidadãos que os elegeram.

Tiago Redondo
www.politica-dura.blogspot.com

Mais vale remediar do que prevenir

As intensas tempestades que se abateram sobre o nosso arquipélago resultaram mais uma vez em tragédia. Uma derrocada no Faial da Terra, em São Miguel, reclamou três vítimas mortais e o transbordo de uma ribeira, na Freguesia do Porto Judeu, na Terceira, causou uma destruição verdadeiramente impressionante.

Embora este grau de destruição, bem como consequências tão trágicas, não sejam habituais, a verdade é que todos os Invernos se têm sucedido catástrofes deste género em todas as ilhas. O problema não é novo e os açorianos enfrentam-no desde os primeiros tempos do povoamento das ilhas. A construção tradicional junto às linhas de água cobrou, ao longo dos séculos, o seu preço em sangue e em destruição e continua, de forma perfeitamente injustificada, a fazê-lo.

Aprendemos a evitar a ocupação das zonas mais perigosas, compreendemos a importância de evitar a impermeabilização de solos e a referenciar as zonas de escoamento de águas, sabemos avaliar as zonas geologicamente instáveis e, sobretudo, aprendemos a importância vital da manutenção e limpeza dos cursos de água e leitos de cheia, evitando a sua obstrução e a existência de cheias. E, fizemos tudo isto bastante bem, através de uma colaboração positiva entre o Governo Regional e as Juntas de Freguesia.

No entanto, nos últimos anos a situação tem-se vindo a alterar para pior, com as consequências que estão, infelizmente, bem à vista de todos. De ano para ano, o Governo tem vindo a reduzir cada vez mais os valores pagos às Juntas pela limpeza dos cursos de água. Foram menos 35% só em 2012 e nada de bom se anuncia para 2013. As Freguesias, cada vez mais descapitalizadas e esvaziadas de capacidade operacional têm tido crescentes dificuldades em manter uma prevenção eficaz. O Governo, casuisticamente e sem critério aparente, entrega algumas ribeiras às juntas enquanto mantém outras à responsabilidade dos seus próprios serviços. Consequência: em cada ilha a situação é confusa, com ribeiras que são mantidas por várias entidades e outras que ninguém sabe muito bem quem é que tem a responsabilidade de manter.

Com o seu desinvestimento, assente na recusa desconfiada de descentralizar fundos, capacidades e competências para entidades que não estejam sob o seu controlo direto, o Governo Regional tem contribuído para que aumentem as situações de risco potencial de cheias e deslizamentos.

Na discussão do Plano Regional Anual para 2012 o PCP propôs um reforço de verbas com vista a que se realizasse, na primavera e verão de 2012, uma acção especial de limpeza de ribeiras para evitar novos desastres, como os que já sucederam no inverno passado. O Governo Regional recusou, argumentando que se tinham tratado de “condições climatéricas excepcionais”. Apesar disso, o PCP voltou a insistir nesta proposta em Maio de 2012. Desta vez a maioria não quis assumir o ónus de a chumbar novamente, limitando-se a deixá-la na gaveta parlamentar, não agendando a sua discussão.

Há menos de duas semanas atrás, o Deputado do PCP no Parlamento Regional apresentou, mais uma vez, outra proposta para que sejam efectuadas as acções de limpeza e consolidação dos cursos de água de que depende a segurança das populações de todas as ilhas, desta vez apoiando-se no estudo “Avaliação do estado dos cursos de água nos Açores”, realizado pelos serviços de Ambiente em Outubro de 2012, que deve servir de base a uma acção geral, referenciando dezenas de pontos críticos e intervenções urgentes em todas as ilhas.

Sendo um investimento avultado, na ordem de alguns milhões de Euros, a verdade é que quanto mais tarde for realizado, mais caro sairá à Região. Para além disso, depois de resolvidas as situações mais complicadas que o abandono dos últimos anos criou, a manutenção das ribeiras nos anos seguintes será certamente menos complicada e menos dispendiosa. É, a todos os níveis, uma proposta irrecusável. Se nada for feito assistiremos de certeza à repetição e agravamento destas situações. É preciso agir, em nome das vítimas dos últimos dias mas, sobretudo, em nome das vítimas que teremos no futuro se o Governo insistir na sua política de remediar em vez de prevenir.

Texto publicado no Jornal Incentivo
15 Mar 2013

amanhã

Do movimento que se gerou em torno dos protestos de amanhã, 2 de Março, pudemos aprender duas coisas, com escassa margem para dúvidas:

Primeiro: Que não é possível governar contra o país e que as maiorias parlamentares não são cheques em branco, autorizando um governo a aplicar toda e qualquer política que lhe apeteça, independentemente da vontade dos cidadãos. A legitimidade da democracia assenta na vontade coletiva, expressa no voto, sim, mas também manifestada de muitas outras formas. Por isso, numa sociedade democrática, seja qual for a dimensão de uma maioria, há protestos demasiado grandes, demasiado abrangentes para poderem ser ignorados.

Não é, assim, de admirar que o nosso Governo viva cercado de protestos e que os governantes sejam acossados por manifestações e grandoladas. Ao teimar num rumo em quem já ninguém acredita, ao insistir em políticas que já demonstraram o seu falhanço e que são esmagadoramente rejeitadas pela maioria dos portugueses, PSD e CDS ficaram completamente isolados, sem qualquer apoio popular e – consequentemente – sem qualquer legitimidade política para governar. Não fosse o nosso Presidente da República um ativo partidário do PSD que vive entaipado no Palácio de Belém, – donde, diga-se, deixou de sair, porventura receoso de alguma grandolada – e talvez não fosse necessário sair à rua amanhã para fazer cair o Governo. A dimensão dos protestos, os de ontem, como os de amanhã, torna impossível que tudo continue como dantes.

Esse é o cenário e o desafio que se coloca amanhã aos portugueses: derrotar o Governo, sim, mas sobretudo derrotar as suas políticas. Não vai, com certeza bastar demitir agora Passos Coelho e Paulo Portas para os substituir, daqui a uns meses, por uma nova cara, mais ou menos sorridente, que nos faça engolir a mesma receita de empobrecimento e austeridade. Aconteça o que acontecer vai, definitivamente, ser preciso continuar a lutar para obrigar governos e FMI’s a perceberem que não há solução para Portugal sem os portugueses. Foi justamente a demissão, o deixa-andar de PS para PSD, foi o desinteresse dos cidadãos em se preocuparem com o destino do país que permitiu que chegássemos a este ponto. Esse é um erro que não podemos dar-nos ao luxo de repetir.

Segundo: Há uma nova geração de portugueses que assumiu por inteiro a sua condição cidadã e está determinada a defender os seus direitos e o futuro do país. Embora tenha conseguido uma abrangência inter-geracional, o movimento Que Se Lixe a Troika é claramente liderado por jovens. Esse é um dado importante. Trata-se de uma geração que nasceu depois do 25 de Abril, que não conheceu nem o fascismo, nem a guerra, mas que foi recuperar o grande símbolo do 25 de Abril para dar voz ao seu protesto. É a geração que foi chamada de privilegiada e “rasca” durante o cavaquismo, mas que depressa se tornou a vítima principal do descalabro do país. A geração com mais formação de sempre, mas também com a maior taxa de desemprego de sempre (40% de jovens desempregados); A geração que, com uma licenciatura no bolso, acabou por ficar com um trabalho sempre precário e pior remunerado; A geração a quem foi negado o direito a autonomizar-se, a arranjar casa, a constituir família, a realizar-se pessoal e profissionalmente. Uma geração que está farta e que, ao contrário do que dizem para aí alguns, definitivamente não aguenta mais. Por isso, assumiu o seu descontentamento e somou-o ao dos restantes portugueses e, com criatividade, com inovação e com arrojo, criou o mais dinâmico e temível movimento político-social dos últimos anos. Aconteça o que acontecer amanhã e nos dias subsequentes, passa a ser forçoso contar com este movimento e com esta geração.

O desafio que se coloca ao país é enorme e já ninguém se pode dar ao luxo de dizer que não é nada consigo e deixar-se ficar sossegado em casa. Também aqui na Horta, amanhã, pelas 10 horas, se juntarão na Praça da República, muitos dos que já não aguentam mais e que querem, juntos, encontrar uma nova esperança. Pelos amanhãs que cantam, amanhã cantaremos. 

Texto publicado no Jornal Incentivo

quando não souberes o que fazer, não faças nada

O parlamento ficou boquiaberto perante a inacreditável atitude da Deputada do BE ao manter-se em total silêncio quando o Parlamento Regional discutia uma proposta do PCP para reduzir em 10% o preço da electricidade nos Açores. 

Sobre uma questão desta importância, numa discussão que separou claramente as águas ideológicas, (até porque este desconto seria suportado pelos lucros da EDA e não pelo erário público), que uniu claramente os troikistas PS, PSD e CDS, a verdade é que o BE Açores nada teve a dizer. 

As razões da Deputada bloquista ficaram por saber-se. Se foi por não saber, por não ter estudado, por não ter opinião ou, se calhar, para não ter de elogiar a iniciativa do PCP, só a própria poderá explicar. Certo é que, tal como uma astronauta política, adoptou a regra de ouro de todos os voos espaciais: "quando não souberes o que fazer, não faças nada."

Mas entende-se. À medida que abandonou todas as suas referências ideológicas para se tornar apenas uma máquina eleitoral eficaz, o BE mandou às urtigas toda e qualquer consideração de coerência para se dedicar a tempo inteiro ao esgravatar em busca da pequena vantagem política, num tacticismo que lhes fica mesmo muito mal.

esvaziar o Parlamento

O comunicado do Conselho de Governo de hoje mostra bem como Vasco Cordeiro continua activamente a esvaziar o Parlamento Regional. Os seis novos programas anunciados que se destinam ao emprego e às empresas são todos aprovados apenas por Resolução do Governo e não, como deviam, por Decreto Legislativo Regional aprovado no Parlamento. Também a escassez de iniciativas do Governo apresentadas no Parlamento fazem temer que este seja o estilo que o novo Governo Regional quer aprofundar.

Não é de agora que o PS vive mal com o Parlamentarismo. O nosso Estatuto Político-Administrativo dá ao Governo Regional apenas competências regulamentares. Portanto, no rigor da lei, não poderia ser criada nenhuma medida inovadora sem que fosse antes aprovada no Parlamento, competindo ao Governo a sua operacionalização regulamentar.Os Governos regionais do PS, numa imitação tosca das competências do Governo da República (esse, sim, tem competência legislativa própria), apesar de escudados em sólidas maiorias absolutas, sempre procuram governamentalizar todos os aspectos da administração da vida açoriana. Vasco Cordeiro segue, também aqui, fielmente os passos de César.

Agiram e agem assim porque, independentemente do resultado das votações - sempre esmagadas pelo peso da maioria absoluta e muitas vezes silenciosa - o escrutínio a que as oposições sujeitam a sua acção e, ainda mais importante, a reacção da opinião pública, incomodam, como sempre, os que pretendem perpetuar-se no poder a todo o custo. É por isso que são importantes.

A esquerda está na moda.

A esquerda está na moda. As velhas propostas, bandeiras políticas e reivindicações sociais dos setores mais à esquerda entraram no mainstream. O naufrágio da velha nau do capitalismo ultraliberal tem feito com que cada vez mais políticos, partidos e sectores de opinião comecem precipitadamente a abandonar o barco e a abraçar as propostas sobre as quais antes lançavam anátema, apelidando-as de radicais e irresponsáveis.

Os exemplos são muitos e vêm de cima: O Presidente da maior economia capitalista do mundo, Barack Obama, prepara-se para aumentar significativamente o salário mínimo para dinamizar a economia e para que quem trabalha não tenha de depender de apoios sociais. Uma ideia que, infelizmente, quando proposta em Portugal, ou mesmo nos Açores, ainda põe os políticos do PS, PSD e CDS a arrepanhar os cabelos…

Os principais países da União Europeia preparam-se para aplicar a velha Taxa Tobin, também chamada “Taxa Robin dos Bosques”, teorizada nos anos 80 pelo economista e Prémio Nobel James Tobin e que teorizava que com um imposto de 0,1% sobre o valor das transações bolsistas, seria virtualmente possível erradicar a pobreza no mundo. Agora, em face da crise económica, desapareceram as resistências ideológicas e os medos da “fuga de capitais” com que os principais governos da Europa sempre se justificaram para a recusar.

Mas também por cá, muitos políticos do nosso arquipélago se andam a tornar especialistas na cambalhota ideológica, defendendo hoje o que antigamente combatiam com fervor. Nesta espécie de mundo ao contrário, que também por cá temos, o CDS, nos Açores, vota a favor da proposta do PCP para devolver os subsídios de férias e de natal de 2012, passando completamente ao lado da postura do seu Governo e invertendo a posição que antes assumira, quando o mesmo assunto foi discutido no Parlamento Regional.

O PSD demonstra grandes preocupações com o desemprego nos Açores e crítica a política de austeridade, esquecendo-se porventura que é o seu líder, o mesmo que foi recebido com aplausos no congresso do PSD Açores em Ponta Delgada, que chefia o Governo que o líder do PSD Açores critica.

O PS, pelo seu lado, esqueceu-se completamente que, afinal, negociou e subscreveu o memorando com a troika que obriga a alterar a Lei das Finanças Regionais e, consequentemente, a aumentar os impostos nos Açores. Quando Vasco Cordeiro se diz contra o aumento de impostos, aplaudimos, mas não conseguimos deixar de notar que não há muito tempo atrás, e enquanto Secretário Regional da Economia, defendia denodadamente o rico negócio que José Sócrates tinha feito com o FMI.

A realidade do adensar da crise deu uma razão inquestionável aos que criticavam o rumo seguido nas últimas décadas. As dramáticas imagens da Grécia, a total ausência de resultados positivos das medidas de austeridade, os números da recessão durante o ano de 2012, o mais de um milhão de portugueses sem emprego, obrigaram muita gente a mudar de ideias.

Como não podia deixar de ser, é a realidade que transforma a consciência e, na rua, nos jornais, nos púlpitos universitários e mesmo nas bancadas parlamentares, parece que já ninguém defende a política de austeridade cega e de capitalismo neoliberal exacerbado que tanto os Governos do PS como os do PSD sempre defenderam. No meio do crescente consenso social, só o nosso Governo, démodé e bota-de-elástico, agarra-se teimosamente à sua enlameada trincheira ideológica, donde vai disparando cada vez mais austeridade.

O progresso para um país mais equilibrado, com uma maior intervenção estatal e uma melhor distribuição do rendimento ganha adeptos e, porventura, começa-se a desenhar o consenso necessário para a sociedade que queremos no futuro. Só falta mesmo descruzarmos os braços e pararmos de tolerar aquilo com que não concordamos.

Texto publicado no Jornal Incentivo

o grande silêncio

Foi grande o estrondo mediático em torno do Congresso do PS Açores, que teve lugar recentemente na nossa ilha. Os jornais regionais preencheram uma boa parte das suas edições com os discursos dos líderes presentes, dos líderes passados, dos líderes tremidos e algo inseguros ou mesmo dos aspirantes a líderes. A RTP Açores arrastou-se em longos diretos, que teve o cuidado de repetir em diferido, garantindo assim que ninguém passava ao lado da mensagem de unidade e confiança que o PS Açores, afanosamente tentou transmitir. Mas, para lá do ribombar da mensagem partidarizada, foram muitos, profundos e reveladores os silêncios em torno do Congresso. É mais um daqueles casos em que o que ficou por dizer é provavelmente muito mais importante do que o que foi dito.

Desde logo o silêncio em relação às jornadas parlamentares que o PS resolveu marcar para o Faial no mesmo dia em que se iniciava o seu Congresso. Se é a verdade que as jornadas parlamentares servem (deviam servir) para aprofundar o conhecimento sobre a realidade de cada ilha, também é verdade que este oportuno calendário permitiu que as viagens dos Deputados socialistas fossem custeadas pela Assembleia Regional, isto é: por nós todos. A conveniência tem (devia ter) limites!

Também pouco se falou do novo estatuto do antigo Presidente do Governo Regional, agora Presidente honorário do partido. No seu recém-inventado cargo, Carlos César preside à mesa do Congresso, preside à Comissão Regional, tem assento no Secretariado Regional, no Conselho Consultivo, na Comissão de Jurisdição, na Comissão Regional de Fiscalização Económica e Financeira e – muito apropriadamente – o seu mandato renova-se automaticamente podendo ser, em teoria, vitalício. Esta superacumulação de cargos demonstra que nem Carlos César está disposto a abdicar das rédeas do poder interno, nem o PS está preparado para enfrentar a orfandade política pós-César. Publicamente, que eu saiba, só uma voz de entre os congressistas se levantou para denunciar esta situação. Os restantes: silêncio…

Mas também Vasco Cordeiro teve os seus silêncios significantes. Por baixo das declarações inflamadas e das acusações de “pirataria” atiradas sobre o Governo da República, em relação aos recursos dos mares dos Açores, estava o silêncio em relação às autorizações que o Governo Regional já deu à multinacional canadiana Nautilus Minerals para prospetar minérios junto à fonte hidrotermal Lucky Strike. Desconhece-se o acordo com a empresa, a tecnologia que vão empregar, as garantias de proteção ambiental, o envolvimento da comunidade científica açoriana e as ações de fiscalização da operação, ou sequer se vai haver qualquer fiscalização, apesar de se estar a falar de habitats únicos e muito frágeis. E, em relação a este assunto, mesmo as perguntas da oposição (a que o Governo está legalmente obrigado a responder) ficaram sem qualquer resposta. Outro silêncio.

Apesar de muito se ter falado sobre a importância de se manter a redução de impostos nos Açores nos 30%, recusando a sua descida para apenas 20%, Vasco Cordeiro preferiu silenciar a lembrança de que esta medida estava prevista há muito, desde a altura em que o PS, com o PSD e o CDS, assinou um memorando com a troika que já o previa expressa e claramente. Estranhamente – ou talvez não – do muito que se escreveu nos jornais sobre o discurso de Vasco Cordeiro, ninguém quis relembrar este facto. Um silêncio contagioso…

O Presidente do Governo Regional não pode agora vir fingir-se surpreendido ou indignado e tentar passar mais um manto de silêncio sobre o acordo que assinou com o Governo de Passos Coelho, que obriga a que os Açores apliquem todas e cada uma das medidas de austeridade nacionais, estando até proibidos de criar qualquer medida compensatória que alive as martirizadas famílias açorianas.

A proposta de recompensar as regiões autónomas em função da boa saúde das suas contas públicas é um jogo muito perigoso, um feitiço que depressa se pode virar contra o feiticeiro, à medida que acabam por vir à luz do dia os diversos buracos financeiros da Região – cuja profundidade total ainda se desconhece – e que a recessão se encarrega de afundar o que resta da economia regional. A política de continuar a sustentar algumas empresas com os fundos da Região é insustentável.

Por baixo dos estrondosos – e às vezes incomodados – silêncios do partido do governo regional sente-se o rumor crescente do descontentamento daqueles que já não têm mais nada a perder e a quem não resta outra opção senão fazer-se ouvir finalmente. Este silêncio tem garantidamente os dias contados.

Texto publicado no
Jornal Incentivo