uma Cidade assim

Num processo que não começou agora, a nossa cidade vai definhando, envelhecendo, degradando-se, naquilo que parece ser uma caminhada imparável para um abismo de pobreza e subdesenvolvimento. Episódios recentes parecem confirmar esta ideia.

A nossa Câmara Municipal afunda-se num poço de endividamento que, entre o ocultado e o assumido, compromete a ação camarária para os próximos (longos) anos. Uma situação que parece inexplicável pois, afinal, ficou por fazer o saneamento, ficou por fazer a reabilitação urbana, ficaram por fazer os melhoramentos dos caminhos municipais, ficou por reabilitar o Centro Hípico, ficou por modernizar o mercado, ficou por ampliar a oferta do serviço de minibus, por exemplo.

Apesar disso, é o Vice-presidente (não o Presidente que, perante as dificuldades, parece desaparecido sem combate) da CM Horta que anuncia triunfante que a Câmara só demora mais de três meses a pagar a fornecedores, enquanto antes demorava mais de quatro. Continuam assim as empresas locais, com os seus maços de faturas penduradas, a financiar a irresponsabilidade autárquica. É o que temos.

É o que temos, mas não é certamente o que merecemos. Podíamos ter uma Câmara que se dedicasse menos ao malabarismo contabilístico e mais à boa ginástica orçamental, gerindo com rigor e clareza os fundos que são de todos, em vez de andar a vender património a si própria, aprofundando dívidas bancárias e enterrando uma fatia cada vez maior dos recursos disponíveis em encargos inúteis.

Podíamos ter uma Câmara que aprofundasse as parcerias com as Juntas de Freguesia, que fazem muitas vezes melhor e quase sempre mais barato e que dão trabalho a pequenas empresas locais.

Podíamos ter uma Câmara que levasse a sério a reabilitação urbana, que recuperasse, reanimasse, mas sobretudo reabitasse o nosso inimitável centro histórico, em vez de se limitar a entaipar portas e janelas e a espetar um catrapázio na fachada, como sucedeu tristemente no Largo do Bispo, por exemplo.

Podíamos ter uma Câmara que entendesse que a cultura é uma parte essencial da economia da ilha e do nosso poder de atração e que dinamizá-la é mais do que distribuir cheques (cada vez mais magros) no aniversário das instituições, que criar públicos e consolidar agentes culturais leva tempo, persistência, visão. Merecíamos ter uma autarquia que não deixasse morrer o Film Fest ou que votasse a um quase total abandono o espaço do Banco de Portugal, para dar apenas dois exemplos.

Podíamos ter uma Câmara que não degradasse a limpeza urbana, que não desarticulasse a recolha e reciclagem de resíduos; uma Câmara que percebesse que a qualidade urbana dificilmente se concilia com a inundação desordenada de automóveis nas nossas ruas.

Sobretudo, podíamos ter uma autarquia que não se calasse tanto em relação a quem nos prejudica. O episódio ridículo da Câmara emitir um voto de congratulação pelo facto de o Governo não cumprir a promessa da criação da Escola de Marítimos, adiando-a pelo menos por mais um ano, mostra bem esta postura de aluno bem-comportado da qual não tiramos qualquer vantagem.

Esta é a Câmara que temos. Mas aproxima-se o tempo de começarmos a pensar seriamente sobre qual é a Câmara que queremos ter. Queremos mesmo uma cidade assim?

Texto publicado no Jornal Incentivo

26 Abril 2013

o plano A

Como se esperava, o Tribunal Constitucional (TC) chumbou várias das normas do Orçamento de Estado com que PSD e CDS planeavam continuar a meter a mão sôfrega e insaciável no bolso dos empobrecidos portugueses. Em consequência, foi um Primeiro-Ministro dramaticamente consternado que nos anunciou, no Domingo passado, que o Governo irá apresentar um plano B para garantir o cumprimento das metas impostas pela troika.

Tal como já havia feito em 2012, o TC considera (e bem), em relação ao corte dos subsídios de férias dos trabalhadores do Estado, que ao criar-se uma imposição para apenas uma determinada classe de portugueses (os funcionários públicos), se está a criar uma espécie de “imposto de classe”, violando ostensivamente o princípio constitucional da igualdade dos cidadãos perante a lei. Registe-se, no entanto, que o TC (e muito mal) não vê qualquer inconstitucionalidade em que o Estado viole tranquilamente o contrato que tem com os seus trabalhadores, reduzindo, sem aviso nem acordo, salários e remunerações, sob o estafado argumento da “emergência nacional” e da “situação de exceção”. Suspender esta parte da Constituição e do Estado Direito não levanta nenhum problema para o TC. No setor privado, isto seria considerado uma grave quebra de contrato por parte da entidade patronal, que sofreria penalizações. Mas sendo o Estado a fazê-lo, não há problema.

Embora causando algum incómodo orçamental, a verdade é que a decisão do TC acaba por ser politicamente inofensiva para o Governo. Nada está em causa: nem a validade do acordo com a troika, nem os aumentos de impostos e contribuições e continua a ser garantido o “direito” de qualquer governante em apuros se socorrer dos salários dos trabalhadores do setor público para cobrir défices orçamentais. Recorde-se, a este propósito, o facto relevante e significativo, dos juízes do TC serem escolhidos pelo PS, PSD e CDS, o que pode contribuir para explicar esta estranha visão da constitucionalidade.

A decisão do TC não causou verdadeiramente grande surpresa, pois pelo menos o corte dos subsídios de férias dos funcionários públicos já havia sido considerado inconstitucional em 2012. Não poderia por isso, agora, o Tribunal aprová-lo sem cair em insanável contradição. A verdade é que a inconstitucionalidade entrava pelos olhos dentro, mesmo de qualquer leigo, e não terá escapado certamente às extensas e doutas equipas de juristas do Governo. O próprio Passos Coelho não forneceu um único argumento a favor da sua interpretação constitucional. Não restam dúvidas que, ao repetir a mesma proposta, sem alterar nada de essencial, o Governo procurou deliberadamente o chumbo do TC.

Na sequência desse chumbo, Vítor Gaspar paralisou por despacho toda a atividade do Estado, impedindo que os serviços estatais gastem um euro que seja numa esferográfica, numa resma de papel ou, mesmo em alimentos para cantinas universitárias, ou combustíveis para veículos policiais. Nem mais um cêntimo! Trata-se do passo seguinte na chantagem sobre os portugueses: ou se aceita o saque governamental ou o Governo paralisa o país. Uma política que o Reitor da Universidade de Lisboa chamou “uma política de quanto pior, melhor!”

A decisão do TC forneceu a Passos Coelho o pretexto que faltava, o contexto de dramatização de que precisava para impor, sem mais demoras nem mais conversas, o desmantelamento final do Estado português, a que eufemisticamente chamam “reforma do Estado”. E por isso Passos Coelho foi já anunciando que o tal “plano B” irá implicar cortes na saúde, na educação e na segurança social. Esse é que é e continua a ser o Plano A do Governo de Passos Coelho e de Paulo Portas. E tudo continua a correr como planearam.

Texto publicado no Jornal Incentivo

deputados da nossa ilha

A votação do Plano Anual e do Orçamento para 2013 decorreu há uns dias atrás no Parlamento Regional e, como previsto, trouxe escassas boas notícias para a nossa ilha. Na proposta inicial do Governo faltavam as verbas, ou mesmo as rubricas, relativas a uma série de promessas feitas recentemente aos faialenses e, apesar das declarações de ocasião, parecia claro que a maioria não pretendia alterar nada de substancial nos documentos que apresentara. Assim foi, infelizmente. E ninguém ficou muito surpreendido com a disciplina e zelo com que o Grupo Parlamentar do PS, noite fora, foi chumbando, de forma sistemática e com poucos comentários, muitas dezenas de propostas das restantes bancadas.

No entanto, já foi mais estranho ver os Deputados do PS eleitos pelo Faial, Ana Luís e Lúcio Rodrigues votarem contra um conjunto de projetos que são reconhecidos por todos os partidos (PS incluído) como sendo essenciais para a nossa ilha, como são: a requalificação do Farol da Ribeirinha, a construção do novo matadouro, a criação da tão prometida Escola de Marítimos, o novo Quartel dos Bombeiros do Faial, o reforço de verbas para garantir o pagamento das Bolsas de Doutoramento que o actual Secretário Regional da Educação quer cortar (proposta na qual o BE, estranhamente, resolveu abster-se), a aquisição de um Barco-ambulância para transporte de doentes entre o Faial e o Pico, a melhoria dos caminhos agrícolas e o reforço da distribuição de água e energia eléctrica às explorações, o reforço das verbas das Juntas de Freguesia para a limpeza de ribeiras e a prevenção de cheias.

Ninguém nega que os interesses locais têm de ser responsavelmente enquadrados nas prioridades para a Região, mas a verdade é que os Açores só valem pelo seu conjunto, o que significa que apenas seremos tão desenvolvidos quanto a menos desenvolvida das nossas ilhas. Investir no Faial também é defender o interesse regional. Não se trata aqui da disponibilidade ou não das verbas para estes investimentos, trata-se de uma questão de opções porque, no fim de contas, os Deputados do PS eleitos pelo Faial, Ana Luís e Lúcio Rodrigues votaram contra os projectos que mencionei, mas votaram a favor, por exemplo, de que se investissem mais 7,3 milhões de Euros num Centro de Arte Contemporânea na Ribeira Grande (que soma assim já uma despesa de 18 milhões de Euros) e 9 milhões de Euros num novo parque tecnológico para a ilha de São Miguel e nem sequer simbolicamente expressaram em público qualquer hesitação ou discordância em fazê-lo. A obediência à disciplina partidária falou mais alto do que a defesa do Faial.

Esperava-se que os Deputados eleitos pelos círculos de ilha fossem vozes ativas na defesa dos interesses dos eleitores que os elegeram e não se limitassem a aceitar passivamente que as opções de investimento centralizadoras continuem a favorecer umas ilhas em desfavor das outras. Lamentavelmente assim não aconteceu. A legitimidade eleitoral da maioria foi construída com base numa determinada expectativa que foi criada aos cidadãos. Esta atitude descredibiliza não só o PS mas, o que é mais grave, o papel dos deputados enquanto efectivos representantes da população e, de arrasto, a própria política, cavando mais fundo o fosso de decepção e abstencionismo.

A verdade é que todas estes projectos que interessam especificamente à nossa ilha e que o PS rejeitou não foram propostos por Deputados eleitos pelo círculo do Faial, mas sim por Aníbal Pires, do PCP, eleito pelo círculo regional e que por acaso até reside em São Miguel, o que demonstra que às vezes mais vale ter “deputados pela nossa ilha” do que deputados que, sendo da nossa ilha, colocam outras lealdades e obediências acima daquela que devem aos cidadãos que os elegeram.

Tiago Redondo
www.politica-dura.blogspot.com

Mais vale remediar do que prevenir

As intensas tempestades que se abateram sobre o nosso arquipélago resultaram mais uma vez em tragédia. Uma derrocada no Faial da Terra, em São Miguel, reclamou três vítimas mortais e o transbordo de uma ribeira, na Freguesia do Porto Judeu, na Terceira, causou uma destruição verdadeiramente impressionante.

Embora este grau de destruição, bem como consequências tão trágicas, não sejam habituais, a verdade é que todos os Invernos se têm sucedido catástrofes deste género em todas as ilhas. O problema não é novo e os açorianos enfrentam-no desde os primeiros tempos do povoamento das ilhas. A construção tradicional junto às linhas de água cobrou, ao longo dos séculos, o seu preço em sangue e em destruição e continua, de forma perfeitamente injustificada, a fazê-lo.

Aprendemos a evitar a ocupação das zonas mais perigosas, compreendemos a importância de evitar a impermeabilização de solos e a referenciar as zonas de escoamento de águas, sabemos avaliar as zonas geologicamente instáveis e, sobretudo, aprendemos a importância vital da manutenção e limpeza dos cursos de água e leitos de cheia, evitando a sua obstrução e a existência de cheias. E, fizemos tudo isto bastante bem, através de uma colaboração positiva entre o Governo Regional e as Juntas de Freguesia.

No entanto, nos últimos anos a situação tem-se vindo a alterar para pior, com as consequências que estão, infelizmente, bem à vista de todos. De ano para ano, o Governo tem vindo a reduzir cada vez mais os valores pagos às Juntas pela limpeza dos cursos de água. Foram menos 35% só em 2012 e nada de bom se anuncia para 2013. As Freguesias, cada vez mais descapitalizadas e esvaziadas de capacidade operacional têm tido crescentes dificuldades em manter uma prevenção eficaz. O Governo, casuisticamente e sem critério aparente, entrega algumas ribeiras às juntas enquanto mantém outras à responsabilidade dos seus próprios serviços. Consequência: em cada ilha a situação é confusa, com ribeiras que são mantidas por várias entidades e outras que ninguém sabe muito bem quem é que tem a responsabilidade de manter.

Com o seu desinvestimento, assente na recusa desconfiada de descentralizar fundos, capacidades e competências para entidades que não estejam sob o seu controlo direto, o Governo Regional tem contribuído para que aumentem as situações de risco potencial de cheias e deslizamentos.

Na discussão do Plano Regional Anual para 2012 o PCP propôs um reforço de verbas com vista a que se realizasse, na primavera e verão de 2012, uma acção especial de limpeza de ribeiras para evitar novos desastres, como os que já sucederam no inverno passado. O Governo Regional recusou, argumentando que se tinham tratado de “condições climatéricas excepcionais”. Apesar disso, o PCP voltou a insistir nesta proposta em Maio de 2012. Desta vez a maioria não quis assumir o ónus de a chumbar novamente, limitando-se a deixá-la na gaveta parlamentar, não agendando a sua discussão.

Há menos de duas semanas atrás, o Deputado do PCP no Parlamento Regional apresentou, mais uma vez, outra proposta para que sejam efectuadas as acções de limpeza e consolidação dos cursos de água de que depende a segurança das populações de todas as ilhas, desta vez apoiando-se no estudo “Avaliação do estado dos cursos de água nos Açores”, realizado pelos serviços de Ambiente em Outubro de 2012, que deve servir de base a uma acção geral, referenciando dezenas de pontos críticos e intervenções urgentes em todas as ilhas.

Sendo um investimento avultado, na ordem de alguns milhões de Euros, a verdade é que quanto mais tarde for realizado, mais caro sairá à Região. Para além disso, depois de resolvidas as situações mais complicadas que o abandono dos últimos anos criou, a manutenção das ribeiras nos anos seguintes será certamente menos complicada e menos dispendiosa. É, a todos os níveis, uma proposta irrecusável. Se nada for feito assistiremos de certeza à repetição e agravamento destas situações. É preciso agir, em nome das vítimas dos últimos dias mas, sobretudo, em nome das vítimas que teremos no futuro se o Governo insistir na sua política de remediar em vez de prevenir.

Texto publicado no Jornal Incentivo
15 Mar 2013

amanhã

Do movimento que se gerou em torno dos protestos de amanhã, 2 de Março, pudemos aprender duas coisas, com escassa margem para dúvidas:

Primeiro: Que não é possível governar contra o país e que as maiorias parlamentares não são cheques em branco, autorizando um governo a aplicar toda e qualquer política que lhe apeteça, independentemente da vontade dos cidadãos. A legitimidade da democracia assenta na vontade coletiva, expressa no voto, sim, mas também manifestada de muitas outras formas. Por isso, numa sociedade democrática, seja qual for a dimensão de uma maioria, há protestos demasiado grandes, demasiado abrangentes para poderem ser ignorados.

Não é, assim, de admirar que o nosso Governo viva cercado de protestos e que os governantes sejam acossados por manifestações e grandoladas. Ao teimar num rumo em quem já ninguém acredita, ao insistir em políticas que já demonstraram o seu falhanço e que são esmagadoramente rejeitadas pela maioria dos portugueses, PSD e CDS ficaram completamente isolados, sem qualquer apoio popular e – consequentemente – sem qualquer legitimidade política para governar. Não fosse o nosso Presidente da República um ativo partidário do PSD que vive entaipado no Palácio de Belém, – donde, diga-se, deixou de sair, porventura receoso de alguma grandolada – e talvez não fosse necessário sair à rua amanhã para fazer cair o Governo. A dimensão dos protestos, os de ontem, como os de amanhã, torna impossível que tudo continue como dantes.

Esse é o cenário e o desafio que se coloca amanhã aos portugueses: derrotar o Governo, sim, mas sobretudo derrotar as suas políticas. Não vai, com certeza bastar demitir agora Passos Coelho e Paulo Portas para os substituir, daqui a uns meses, por uma nova cara, mais ou menos sorridente, que nos faça engolir a mesma receita de empobrecimento e austeridade. Aconteça o que acontecer vai, definitivamente, ser preciso continuar a lutar para obrigar governos e FMI’s a perceberem que não há solução para Portugal sem os portugueses. Foi justamente a demissão, o deixa-andar de PS para PSD, foi o desinteresse dos cidadãos em se preocuparem com o destino do país que permitiu que chegássemos a este ponto. Esse é um erro que não podemos dar-nos ao luxo de repetir.

Segundo: Há uma nova geração de portugueses que assumiu por inteiro a sua condição cidadã e está determinada a defender os seus direitos e o futuro do país. Embora tenha conseguido uma abrangência inter-geracional, o movimento Que Se Lixe a Troika é claramente liderado por jovens. Esse é um dado importante. Trata-se de uma geração que nasceu depois do 25 de Abril, que não conheceu nem o fascismo, nem a guerra, mas que foi recuperar o grande símbolo do 25 de Abril para dar voz ao seu protesto. É a geração que foi chamada de privilegiada e “rasca” durante o cavaquismo, mas que depressa se tornou a vítima principal do descalabro do país. A geração com mais formação de sempre, mas também com a maior taxa de desemprego de sempre (40% de jovens desempregados); A geração que, com uma licenciatura no bolso, acabou por ficar com um trabalho sempre precário e pior remunerado; A geração a quem foi negado o direito a autonomizar-se, a arranjar casa, a constituir família, a realizar-se pessoal e profissionalmente. Uma geração que está farta e que, ao contrário do que dizem para aí alguns, definitivamente não aguenta mais. Por isso, assumiu o seu descontentamento e somou-o ao dos restantes portugueses e, com criatividade, com inovação e com arrojo, criou o mais dinâmico e temível movimento político-social dos últimos anos. Aconteça o que acontecer amanhã e nos dias subsequentes, passa a ser forçoso contar com este movimento e com esta geração.

O desafio que se coloca ao país é enorme e já ninguém se pode dar ao luxo de dizer que não é nada consigo e deixar-se ficar sossegado em casa. Também aqui na Horta, amanhã, pelas 10 horas, se juntarão na Praça da República, muitos dos que já não aguentam mais e que querem, juntos, encontrar uma nova esperança. Pelos amanhãs que cantam, amanhã cantaremos. 

Texto publicado no Jornal Incentivo